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Lei de autoria da deputada Therezinha Ruiz cria a Semana do Empreendedorismo Feminino

Por Assessoria

23.jun.2021 15:02h
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Foto: Dircom

A realização da Semana do Empreendedorismo Feminino no Amazonas está assegurada por meio do Projeto de Lei nº 129/2021, de autoria da deputada professora  Therezinha Ruiz (PSDB), aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e sancionado na sessão desta quarta-feira (23). O projeto segue para publicação no Diário Eletrônico do Legislativo, quando passará a vigorar como lei.

Presidente da Comissão da Mulher, do Idoso e da Família, a deputada Therezinha Ruiz ressalta a importância da criação da Semana do Empreendedorismo Feminino como um evento que vem para beneficiar as mulheres que desenvolvem atividades econômicas e terão a oportunidade de expor seus trabalhos e aumentar sua renda.

“Neste momento em que enfrentamos a pandemia, muitas famílias passam por dificuldades financeiras com a perda de emprego ou a redução de suas rendas. E as mulheres têm papel preponderante no empreendedorismo, mesmo cuidando das tarefas domésticas, elas desenvolvem atividades que ajudam a sustentar a família”, avalia a deputada.

A nova Lei prevê a realização anual do evento, sempre no mês de novembro, por se tratar de um mês simbólico para as mulheres que atuam nesse segmento do mercado e comemoram o “Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino” em 19 de novembro.

De acordo com Therezinha Ruiz a Semana do Empreendedorismo Feminino visa também conscientizar a população sobre a importância de empreender e incentivar as mulheres a abrirem seu próprio negócio e se tornarem mais autônomas financeiramente.

Pesquisa realizada pelo Sebrae indica que na sociedade contemporânea a participação das mulheres vem crescendo no segmento do empreendedorismo de negócios, onde elas lideram com iniciativas próprias nas áreas do comércio, de serviços, de confecção de roupas, de artesanato, de alimentos e de tratamento de beleza, dentre outros.

Relatoria de projetos 

 Therezinha Ruiz também  contribuiu com a aprovação de Projetos de Lei, na função de relatora, com destaque ao PL nº 551/2020 que obriga as academias de atividades físicas a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em risco de assédio ou importunação sexual dentro do estabelecimento.

A deputada tucana também atuou como relatora do PL 261/2021 cria diretrizes gerais de cooperação e o código sinal vermelho , visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

E como presidente da Comissão de Educação, Therezinha Ruiz foi relatora ainda do PL nº 524/2019, que determina às instituições públicas e privadas de ensino a expedirem diploma em Braille para alunos com deficiência visual.

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