Lei de Débora Menezes garante aulas de defesa pessoal para alunas da rede pública de ensino

O Projeto de Lei (PL) nº 410/2023, que estabelece o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino do Amazonas, agora se tornará Lei. De autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), a matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (15/5), e vai garantir o curso de autodefesa para meninas no ambiente escolar.

De acordo com a deputada, o Brasil é o 5º país com maiores taxas de homicídio de mulheres. Ela destacou, ainda, que a cada duas horas uma mulher sofreu algum tipo de violência no Amazonas no ano passado, de acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), que contabilizou 3.781 notificações de agressão ao gênero até o dia 10 de outubro de 2023.

“A mais comum é a violência física, seguida pela violência sexual. Por isso, o motivo de apresentar este projeto. Para que nossas meninas possam aprender a se defender durante as aulas de educação física e quando estiverem sendo vítimas de algum tipo de violência, saibam se proteger e chamar por socorro”, defendeu a parlamentar, ao lembrar que já houve registros de agressões às alunas dentro do ambiente escolar.

A deputada defendeu que além de elevar sua autoestima e confiança, a iniciativa poderá aumentar as habilidades das alunas para reconhecerem comportamentos ameaçadores e incrementar sua competência física, tudo contribuindo para que elas não só consigam resistir a ataques, mas também possam reduzir um princípio de agressão.

“Ou seja, mulheres que foram treinadas em técnicas de defesa pessoal são aptas a evitar a ocorrência de violências antes mesmo que elas sejam iniciadas e é isso que queremos para nossas meninas”, explicou, ao frisar que é autora de uma Lei semelhante voltada às mulheres.