Lei do deputado João Luiz que institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde é comemorada nesta segunda (2)

A Lei Nº 6.272/2023, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos) que institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde no Estado do Amazonas é comemorada nesta segunda-feira (2).

“O objetivo é homenagear esses profissionais, que compõe os serviços de atenção básica ao cidadão amazonense. O Agente Comunitário de Saúde é o profissional que realiza a integração dos serviços de saúde da atenção básica com a comunidade”, destacou o deputado João Luiz.

O parlamentar afirma que os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais responsáveis por ações de prevenção nas comunidades com funções primordiais, auxiliando a população no acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de promover o bem-estar social.

“Essa data comemorativa visa valorizar a relevância desta categoria. São profissionais que fornecem a facilitação no processo de tratamento, reabilitação, redução de danos e a manutenção do paciente”, disse o republicano.

Proposta

A  Lei foi instituída no estado, por meio do Projeto de Lei (PL) Nº 140/2023, do deputado João Luiz. A proposta foi aprovada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), e sancionada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima.