Lei que dispõe sobre a implantação do aplicativo Infância Protegida é de autoria do deputado João Luiz

A Lei 6.454/2023, que dispõe sobre a implantação do aplicativo Infância Protegida é de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que é presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

A norma foi sancionada neste ano pelo governador do Amazonas, Wilson Lima.

“O projeto está atualmente em desenvolvimento e será um dispositivo tecnológico, onde será possível realizar denúncias de forma rápida e segura para o público infantojuvenil”, disse o deputado João Luiz.

O parlamentar também ressalta que essa lei é também mais uma forma tecnológica de fortalecer a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes do Amazonas.

“Nosso objetivo também é proteger as crianças de agressões e abusos ou qualquer tipo de crime”, concluiu o republicano.