Leis da Assembleia Legislativa do Amazonas buscam combater o câncer

O Dia Mundial de Combate ao Câncer é celebrado no sábado, 4 de fevereiro, e busca chamar atenção das pessoas sobre a doença, que é a segunda principal causa de mortes no mundo e no Brasil, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Instituto Nacional de Câncer (Inca), respectivamente. Pelo menos um terço das mortes poderiam ser evitadas, por meio da prevenção e diagnóstico precoce da doença, e para contribuir com a diminuição das mortes, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) possui leis e ações voltadas para esse propósito.

Com o objetivo de ampliar ao máximo a divulgação a respeito do câncer, sintomas, exames e prevenção, a Casa Legislativa possui leis voltadas às campanhas de conscientização sobre diversos tipos de câncer. A Lei nº 6.053/2022 de autoria do presidente Roberto Cidade (União Brasil) instituiu a campanha “Março Azul Marinho”, voltado para informar sobre o câncer colorretal, ou câncer de intestino; a Lei nº 6.089/2022 do então deputado Ricardo Nicolau, estabeleceu o “Maio Cinza”, como o mês estadual da conscientização do câncer de cérebro; e a Lei nº 6.008/2022, do deputado Carlinhos Bessa (PV), estabelecendo a Semana de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino.

Cientes da importância do diagnóstico precoce, os parlamentares aprovaram leis que facilitem a realização de exames, como a Lei nº 5.788/2022, também de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, criou o serviço de atendimento móvel para realização do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil; os deputados da 19ª Legislatura, Saullo Vianna (União Brasil) e Nejmi Aziz (PSD), são os autores, respectivamente, das leis nº 6.024/2022 e nº 5.817/2022. Esta última torna obrigatória a realização de exame de conização para prevenção e tratamento do câncer de colo uterino, mediante diagnóstico precoce; e a outra lei estabelece a realização do exame conhecido popularmente como “Teste do Olhinho” para detecção de câncer nos olhos em recém-nascidos.

Os deputados Carlinhos Bessa (PV) e Alessandra Campêlo (PSC) também produziram leis que buscam agilizar a realização de exames e, por consequência, o diagnóstico precoce. Bessa é autor da Lei nº 5.204/2020, que dispõe sobre a prioridade de exames, na rede pública e privada, de mamografia em mulheres, a partir de 47 anos, com histórico de câncer de mama na família.

Já a Lei nº 4.935/2019, de Campêlo, prevê a realização de exame preventivo de câncer de próstata em servidores públicos amazonenses.

Campanhas

A Diretoria de Saúde da Aleam promove, ao longo do ano, diversas ações de conscientização e prevenção a doenças, como as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, voltadas para informar e diagnosticar precocemente casos de câncer de mama, útero e próstata.

“Visamos mais que informar nossos servidores sobre as doenças, como o câncer, mas fazê-los tomar a decisão de realizar os exames de detecção da doença”, disse o diretor de saúde, médico Arnoldo Andrade, explicando que a Casa possui o entendimento de que é “muito mais prevenir uma doença do que tratá-la”.

4 de fevereiro

O Dia Mundial de Combate ao Câncer é uma iniciativa da União Internacional para Controle do Câncer (UICC) e conta com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A finalidade é conscientizar e educar as pessoas sobre o câncer, além de influenciar governos e a organizações civis que se mobilizam pelo controle do câncer.