Licença para estudo de viabilidade da exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas mostra descaso com a BR-319

O deputado Comandante Dan (Podemos) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (21/10), para afirmar que a licença concedida para o estudo de viabilidade da exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas mostra o descaso do Governo Federal em relação ao Amazonas.

“A discussão da pavimentação da BR, e trafegabilidade daquela via com segurança, antecede, em décadas, a discussão da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. A BR foi inaugurada pavimentada em 1976, há 49 anos. Tenho certeza que a repavimentação representa um impacto ambiental infinitamente menor que a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Mas a licença foi para a foz. Pasmem, senhores”, disse.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, na segunda-feira (20/10), a licença que autoriza a Petrobras a pesquisar a viabilidade de exploração de petróleo a 500 km da Foz do rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial, em alto-mar, na divisa do Amapá com o estado do Pará.

A posição oficial do Ibama é de que a pavimentação da BR-319 só é viável com um controle ambiental rigoroso e a garantia de que os impactos na região serão minimizados. A falta do  licenciamento tem sido o principal impedimento ao asfaltamento do trecho conhecido como “do meio”, com aproximadamente 400 km.

Em visita a Manaus no último mês de setembro, o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Júnior, prometeu a duplicação da BR-319, durante a inauguração de uma obra da prefeitura na Zona Norte da capital. O Ministro reforçou na ocasião que a recuperação da rodovia é prioridade do governo federal.

“Chega a ser ridículo esse jogo de empurra, uns prometem tudo, enquanto outros, do mesmo grupo, sabotam qualquer medida em favor da pavimentação da rodovia. Empurrando com a barriga, eles já fizeram passar 2 anos e 10 meses do atual governo, sem nenhuma solução efetiva àquela rodovia. Isso sem se falar nos governos anteriores, que prometeram tudo e não entregaram nada. E passa governo, entra governo, permanecemos isolados”, finalizou o deputado.