Março Amarelo: Assembleia Legislativa adota medidas de conscientização sobre a endometriose

Durante o terceiro mês do ano acontece a campanha “Março Amarelo’ para conscientizar sobre a endometriose. A iniciativa tem como objetivo informar as pessoas sobre a doença e promover a compreensão dos sintomas, fatores de risco e opções de tratamento. Há quase dez anos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) possui legislação estabelecida sobre a doença. a Lei nº 4.068, de 04 de agosto de 2014, que instituiu no calendário oficial do Estado, a Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade. A campanha é fundamental para aumentar a conscientização sobre a endometriose e reduzir o tempo que as mulheres levam para serem diagnosticadas e tratadas.

O Projeto de Lei (PL) nº 57, de 2023, do presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), pretende implantar no Amazonas o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose que, caso aprovado e sancionado pelo governador Wilson Lima, passará a realizar avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais, assim como campanhas anuais de orientação, detecção precoce e tratamento da endometriose.

“A criação do Programa Estadual de Tratamento da Endometriose fará com que mais pacientes tenham conhecimento da doença que as acomete, além de possibilitar que o sistema de saúde público estadual possa detectar a doença com a maior precocidade possível e oferecer o devido tratamento a todas”, explica.

Projetos de Lei

Encontram-se em tramitação na Aleam três Projetos de Lei sobre o tema, como o PL nº 190, de 2023, de autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB), que pretende criar o Programa Endometriose sem Trauma, que tem por objetivo incentivar empresas a oferecer, voluntariamente, até três dias de Licença-Endometriose, a todas as funcionárias que apresentarem quadro de endometriose profunda.

“Como forma de melhorar a qualidade de vida dessas mulheres e contribuir para o tratamento da doença, apresentei o Projeto que cria o “Programa Endometriose sem Trauma” com o objetivo de incentivar a pessoa jurídica a oferecer, até três dias de Licença-Endometriose, a todas as funcionárias que apresentarem quadro de endometriose profunda, para que não seja mais normal ir trabalhar com dor e acabar com o estigma, a vergonha e o silêncio em torno da endometriose”, explicou o parlamentar.

Outro projeto apresentado e que também se encontra em tramitação é o da deputada Mayra Dias (Avante), que pretende instituir o Dia Estadual de Luta contra a Endometriose e Infertilidade. De acordo com o texto do PL nº 187 de 2023, será instituído no calendário do estado no dia 13 de março a data para chamar a atenção da sociedade para o problema, bem como divulgar ações preventivas e orientar as mulheres portadoras da doença a buscar diagnóstico precoce e o tratamento.

O Projeto de Lei nº 499 de 2022, de autoria do deputado Dr. Gomes (PSC), cria um programa de prevenção e tratamento da endometriose nas Unidades Básicas de Saúde. “As UBS que possuem o programa de prevenção e tratamento da endometriose, deverão ter avaliações médicas periódicas, realização de exames de imagens, laboratoriais e clínicos, assim como campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento”, explica o deputado.

Endometriose

A endometriose é uma condição ginecológica que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. É caracterizada pela presença de tecido endometrial fora do útero, o que pode causar dor intensa e outros sintomas debilitantes. Embora a causa exata da endometriose não seja totalmente compreendida, acredita-se que fatores genéticos e hormonais desempenhem um papel importante.

Os sintomas da endometriose podem variar de mulher para mulher, mas podem incluir dor pélvica crônica, dor durante as relações sexuais, menstruação dolorosa, fadiga e problemas intestinais ou urinários. Infelizmente, a endometriose muitas vezes leva anos para ser diagnosticada, o que pode levar a complicações graves, como infertilidade e dor crônica.

O tratamento da endometriose depende da gravidade dos sintomas e da extensão da doença. As opções de tratamento incluem medicamentos para controlar a dor e a inflamação, terapia hormonal para suprimir a produção de hormônios femininos e cirurgia para remover o tecido endometrial afetado. Em casos graves, pode ser necessária uma histerectomia, ou seja, a remoção do útero.

Além disso, é crucial aumentar a conscientização sobre a endometriose para que mais mulheres possam ser diagnosticadas precocemente e receber o tratamento adequado. A educação sobre a endometriose também pode ajudar a combater o estigma associado à dor pélvica crônica e à menstruação dolorosa, permitindo que as mulheres procurem ajuda sem medo ou vergonha.