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Dentre os 15 projetos que tramitam atualmente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca-se o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 52 de 2021, de autoria do deputado estadual Saullo Vianna (PTB), que pretende acrescentar à Medalha de Mérito Cultural o nome do cantor amazonense Zezinho Corrêa, nome artístico de José Maria Nunes Corrêa, falecido em fevereiro deste ano em decorrência da Covid-19. Após o prazo regimental de três dias, a partir desta terça-feira (21), a matéria estará apta a ir à votação em plenário.
Saullo Vianna explica que a Medalha do Mérito Cultural nasceu como um incentivo na área da cultura, com o intuito de homenagear os artistas que prestam relevantes serviços nesse segmento no Amazonas. “Nossa intenção é incentivar boas práticas, dando o exemplo de dignidade, honestidade e luta pelos ideais de igualdade, tão bem representados pelo Zezinho Corrêa”, afirmou.
Também tramitam quatro Mensagens do Governo do Estado, que alteram o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria de Estado da Fazenda; institui o Fundo Estadual de Habitação e o Regime de Previdência Complementar do Amazonas e, por fim, uma que altera o Código Tributário do estado. Todos os projetos precisam passar pelo prazo regimental e ao final poderão ser enviados à pauta de votação.
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