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Para Cabo Maciel, o Selo é uma forma valorizar a produção artesanal de comunidades indígenas no Estado. “Nós apresentamos esse PL pensando em auxiliar as famílias e comunidades indígenas que vivem da produção e comercialização do artesanato. É uma forma de qualificar o trabalho desses indígenas e valorizar essa produção artesanal”, explicou o deputado.
O objetivo do Selo é garantir que o produto comercializado seja de elaboração artesanal, possuindo qualidade adequada e ecologicamente correta, e ainda, estabelecendo que o produto seja oriundo do Estado do Amazonas.
Ainda de acordo com a Lei, o artesão para obter o Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal deverá disponibilizar no órgão competente um exemplar de cada peça produzida, contendo descrição do material utilizado e a técnica empregada. A peça artesanal deverá conter o nome do artesão indígena, nome da aldeia e etnia que ele pertence.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46
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