Parlamentares questionam Governo do Estado por falta de cédulas de identidade

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Roberto Cidade (PV), os parlamentares  questionaram a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por disponibilizar poucas cédulas de identidade para emissão da 1ª via na capital e no interior do Amazonas.

O deputado Adjuto Afonso (PDT), que iniciou o debate, afirmou que a quantidade de cédulas de identidade que é enviada ao interior é insuficiente para suprir a grande demanda. “Acredito que o governador Wilson Lima (PSC) não sabe disso. Há uma burocracia muito grande com relação à identidade, principalmente no interior do estado. Estive em Lábrea (distante 702 km de Manaus em linha reta) na última segunda-feira (7) e a secretária de Assistência Social do município disse que as cédulas enviadas pelo governo dão para uma semana”, lamentou.

Em aparte, Wilker Barreto (sem partido) questionou os motivos dos centros de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) ainda estarem fechados. “Existem pessoas no interior perdendo o direito aos benefícios por falta de cédulas de identidade. Imagine quanto é dispendioso vir do interior somente para emissão de identidade. A Aleam precisa ter um mapa mensal de emissões de cédulas”, apelou.

A deputada Joana Darc (PL) também demonstrou descontentamento com a situação. Ela disse que apoia o questionamento, entretanto, informou que não é a Sejusc quem disponibiliza as cédulas, mas a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). “É o Instituto de Identificação da SSP. Ela que distribui para os municípios, Prefeitura de Manaus e outros órgãos, como a própria Aleam”, explicou.

Ainda sobre o assunto, o deputado Fausto Jr. (MDB) adicionou a insatisfação ao dizer acreditar que todos os parlamentares têm ouvido reclamações, a respeito da emissão deficiente de cédulas de identidade. Ele sugeriu que os cartórios possam também emitir a identidade. “Os cartórios de Registro Civil têm competência para emitir cédulas de identidade. É preciso haver uma cooperação técnica com o Governo do Estado para que isso aconteça e assim, aumentar a oferta”, resumiu.

Subnotificação

O deputado Serafim Corrêa (PSB) trouxe à tona o assunto da subnotificação de nascimento, no interior do Amazonas. Segundo ele, os pais não conseguem registrar os recém-nascidos por falta de cédulas de identidade. “Junto a minha voz no sentido que seja resolvido, porque é o mínimo que se pode fazer pela cidadania das pessoas”, afirmou.

Repúdio

O deputado Sinésio Campos (PT) apresentou Moção de Repúdio ao prefeito de Iranduba (27 km), Augusto Ferraz (DEM), por ter, segundo Campos, ofendido  mulheres, no Dia Internacional da Mulher. Sinésio conclamou ainda as deputadas estaduais a se posicionarem. “Estou exigindo que a Comissão da Mulher da Aleam se manifeste. Quem desrespeita as mulheres são homens jurássicos. Independente de ajustes políticos, não aceitarei que um prefeito agrida as mulheres dessa maneira”, denunciou.

Em aparte, a deputada Therezinha Ruiz (PSDB) afirmou jamais concordar com nenhum tipo de violência, principalmente contra mulheres. “Gostaríamos que o prefeito viesse aqui explicar. A Comissão da Mulher tomará providências e pediremos que seja dada uma resposta à sociedade. Estou surpresa e decepcionada com essa atitude”, disse.

“Ninguém tem o direito de agredir e desrespeitar uma mulher. Meu posicionamento é sempre a favor das mulheres”, afirmou  a deputada Joana Darc.

Para a deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas) o prefeito Ferraz deveria dar o bom exemplo. “Coloco meu mandato à disposição e assinarei essa Moção de Repúdio ao prefeito”, afirmou. Serafim Corrêa (PSB) também lamentou o que considerou um momento de infelicidade do prefeito Ferraz. “Não se justifica, por nenhuma razão, essa maneira ofensiva. Nada justifica isso, quero dizer a todas que têm minha solidariedade”, finalizou.