Pauta de tramitação da Assembleia Legislativa tem projetos voltados à saúde, leitura e meio ambiente

O Projeto de Lei nº 702/2023, que propõe a política estadual de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética na rede pública estadual de saúde, iniciou tramitação nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A diabetes é uma doença crônica, causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio responsável pela transformação da glicose em energia para o funcionamento do organismo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5,4% da população adulta no Amazonas possui o diagnóstico.

“Acompanhando a tendência de crescimento e a gravidade das complicações, é necessária uma política de prevenção, controle, assistência e reabilitação eficiente do diabetes”, afirma o autor da propositura, deputado Cabo Maciel (PL), destacando que o PL estabelece as diretrizes que trarão mais eficácia e maior organização da demanda para atendimento ideal dos pacientes na rede de saúde pública.

Leitura

O deputado Cabo Maciel é autor ainda do PL nº 703/2023, que também iniciou tramitação nesta quinta-feira. O projeto propõe a instituição do Programa Biblioteca Itinerante – Leitura é para Todos, que consistirá na instalação de bibliotecas móveis em ônibus e lanchas devidamente adaptados para a função.

“A leitura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da população, pois promove o acesso à informação, conhecimento e cultura de forma democrática e inclusiva”, aponta o parlamentar, explicando que o programa beneficiará, principalmente, os municípios que não possuem biblioteca pública, os bairros da capital em situação de carência de recursos e de baixa renda, as zonas rurais e regiões metropolitanas; proporcionando, desta forma, o acesso à cultura, cidadania, inclusão e bem-estar social através da leitura, pesquisa e aprendizado.

Jovem

Outro projeto em tramitação na Casa Legislativa é o PL nº 689/2023, do deputado George Lins (União Brasil), propondo diretrizes para a Política Agente Jovem Ambiental (AJA).

Segundo Lins, a medida tem como objetivo a criação de instrumentos que fomentem a inclusão social e ambiental de jovens em situação de vulnerabilidade social, qualificando-os por meio de capacitação adequada, e a partir disto, possam desenvolver atividades voltadas à preservação do meio ambiente, ao desenvolvimento de políticas de sustentabilidade, auxiliando na recuperação de áreas degradadas e apoiando a gestão das unidades de preservação.

“É muito mais que a mera transmissão de conhecimento e de educação ambiental, é a fomentação da socialização em diversos espaços, nos mais diversos contextos, considerando-se a cultura e as especificidades de cada região, vez que se utilizam os jovens da própria comunidade para a execução do programa”, afirma George Lins.