PL de Roberto Cidade fortalece transporte fluvial no Amazonas com criação da Escola de Aquaviários

Nato conhecedor dos rios amazonenses, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei nº 709/2025, que prevê a criação da Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas (EAA). A iniciativa tem como premissa a formação, capacitação e certificação de profissionais da navegação fluvial e marítima no maior Estado da federação.

Dados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) apontam que 589.121 pessoas utilizaram, em 2024, o transporte hidroviário intermunicipal a partir dos postos de fiscalização da autarquia em Manaus.

De acordo com Roberto Cidade, a Escola de Aquaviários vai formar mão de obra especializada para atuar na navegação, manutenção e operação de embarcações, além de oferecer treinamento em segurança e sobrevivência aquática.

“Cresci navegando pelos rios do nosso imenso Amazonas e sei que as embarcações são o principal meio de transporte de conexão entre a capital e os municípios. Pelo nosso projeto, o Estado, em parceria com a Marinha, deverá ofertar oportunidades para que os amazonenses se capacitem em um mercado promissor da nossa economia. Profissionais qualificados são sinônimo de mais segurança e melhor qualidade no serviço prestado à população”, destacou o parlamentar.

A Escola de Aquaviários deverá ofertar cursos de formação para marinheiro de convés e marinheiro de máquinas; capacitação para piloto fluvial, conforme regulamentação da Marinha do Brasil; treinamentos em manutenção básica de motores e embarcações; além de cursos de sobrevivência e procedimentos de emergência em casos de sinistro.

A formação abrirá oportunidades de atuação em diversos segmentos, como tripulações de embarcações de linha regular (lanchas e recreios), balsas e ferryboats, apoio logístico e transporte de cargas em rotas intermunicipais, turismo fluvial (cruzeiros regionais, hotéis flutuantes e pesca esportiva), serviços públicos essenciais — como transporte escolar fluvial e saúde ribeirinha — além de oficinas e estaleiros voltados à manutenção de cascos e motores diesel de pequena e média potência.

Eixos

A matéria estabelece diretrizes gerais para a criação da Escola de Aquaviários no Estado do Amazonas, fundamentada em três eixos principais: a centralidade do transporte fluvial para a mobilidade de pessoas e cargas no território; o forte potencial de geração de emprego e renda do setor aquaviário; e a capacidade de interiorizar oportunidades, reduzindo a pressão migratória sobre a capital e a busca exclusiva por vagas no Distrito Industrial de Manaus.

O projeto de lei tramita nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e, após aprovação, seguirá para deliberação em plenário. Com a sanção governamental e regulamentação, a Escola de Aquaviários será uma importante oportunidade de capacitação profissional para os amazonenses, especialmente para os ribeirinhos que já enfrentam, diariamente, os desafios da realidade amazônica.