PL garante mais atenção e acompanhamento às mulheres em situação de depressão perinatal no Amazonas

De autoria do deputado estadual Felipe Souza, tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) que permite a aplicação de formulários para apuração e acompanhamento de depressão perinatal em gestantes e puérperas na rede pública de saúde do estado.

De acordo com o PL nº 129/2022, o formulário deverá ser aplicado à gestante durante o pré-natal, na data da alta hospitalar e nos retornos pós-parto, pelo médico ou enfermeiro responsável pelo atendimento. Caso seja constatado sinais de depressão, depressão pós-parto ou psicose puerperal, a gestante ou puérpera deverá ser encaminhada para acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico, e seus familiares deverão ser comunicados.

Para o autor da proposta esta é uma medida prática, sem ônus aos cofres públicos e que pode salvar vidas. “Existem questionários disponíveis, como por exemplo, a Escala de Depressão Pós- Natal de Edimburgo (EPDSS), que podem ser facilmente aplicados pelos profissionais da saúde. Isso certamente pode tanto auxiliá-los em um tratamento mais direcionado e eficaz a esse público quanto ajudar a própria mãe e sua família a reconhecerem tal condição e entenderem mais acerca do assunto”, ressaltou o parlamentar.

Conforme as estatísticas, 50% a 80% das puérperas apresentam crises de irritabilidade e disforia, que se iniciam dias depois do parto, mas regridem espontaneamente em duas ou três semanas. Esse estado é atribuído às alterações hormonais desencadeadas pela proximidade do parto, entre outros fatores.

No entanto, 10% a 15% das mulheres que dão à luz caem numa tristeza que não tem fim, sem entender o que se passa, nem identificar a causa de tanta infelicidade, num momento que julgavam trazer-lhes muita alegria. É uma das principais complicações do parto.

Os seus efeitos adversos são múltiplos: aumento do risco de prematuridade, crises de choro, apatia, sonolência ou insônia, anorexia ou compulsão alimentar, perda da libido, ansiedade, crises de pânico, desleixo nos cuidados com o recém-nascido, alterações emocionais que interferem com o relacionamento mãe-filho e causam desentendimentos familiares.

Em alguns casos, o estado depressivo se agrava a ponto de desencadear uma psicose puerperal, onde a mãe apresenta sintomas como: delírios e alucinações, insônia grave e persistente, agitação, confusão mental e raiva, catatonia (dificuldades motoras e mudanças na reatividade ao ambiente), colocando em risco a vida da mãe e do bebê, já que neste cenário é bastante comum que a mãe, em razão de seu estado mental alterado, cometa o crime de infanticídio.

“Torço e trabalho para que esse PL seja logo aprovado na Casa e possa atuar na prevenção, transformando vidas e cenários adversos e possibilitando às mulheres do Amazonas a oportunidade de vivenciarem um parto e pós-parto mais tranquilo, contando com todo apoio dos profissionais da rede pública de saúde. A saúde mental é algo pelo qual prezo bastante em meu mandato e sempre fomento políticas públicas que abordem esse tema e ajudem pessoas a viverem vidas saudáveis e produtivas”, declarou Felipe Souza.