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De autoria do deputado estadual Felipe Souza, tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) que permite a aplicação de formulários para apuração e acompanhamento de depressão perinatal em gestantes e puérperas na rede pública de saúde do estado.
De acordo com o PL nº 129/2022, o formulário deverá ser aplicado à gestante durante o pré-natal, na data da alta hospitalar e nos retornos pós-parto, pelo médico ou enfermeiro responsável pelo atendimento. Caso seja constatado sinais de depressão, depressão pós-parto ou psicose puerperal, a gestante ou puérpera deverá ser encaminhada para acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico, e seus familiares deverão ser comunicados.
Para o autor da proposta esta é uma medida prática, sem ônus aos cofres públicos e que pode salvar vidas. “Existem questionários disponíveis, como por exemplo, a Escala de Depressão Pós- Natal de Edimburgo (EPDSS), que podem ser facilmente aplicados pelos profissionais da saúde. Isso certamente pode tanto auxiliá-los em um tratamento mais direcionado e eficaz a esse público quanto ajudar a própria mãe e sua família a reconhecerem tal condição e entenderem mais acerca do assunto”, ressaltou o parlamentar.
Conforme as estatísticas, 50% a 80% das puérperas apresentam crises de irritabilidade e disforia, que se iniciam dias depois do parto, mas regridem espontaneamente em duas ou três semanas. Esse estado é atribuído às alterações hormonais desencadeadas pela proximidade do parto, entre outros fatores.
No entanto, 10% a 15% das mulheres que dão à luz caem numa tristeza que não tem fim, sem entender o que se passa, nem identificar a causa de tanta infelicidade, num momento que julgavam trazer-lhes muita alegria. É uma das principais complicações do parto.
Os seus efeitos adversos são múltiplos: aumento do risco de prematuridade, crises de choro, apatia, sonolência ou insônia, anorexia ou compulsão alimentar, perda da libido, ansiedade, crises de pânico, desleixo nos cuidados com o recém-nascido, alterações emocionais que interferem com o relacionamento mãe-filho e causam desentendimentos familiares.
Em alguns casos, o estado depressivo se agrava a ponto de desencadear uma psicose puerperal, onde a mãe apresenta sintomas como: delírios e alucinações, insônia grave e persistente, agitação, confusão mental e raiva, catatonia (dificuldades motoras e mudanças na reatividade ao ambiente), colocando em risco a vida da mãe e do bebê, já que neste cenário é bastante comum que a mãe, em razão de seu estado mental alterado, cometa o crime de infanticídio.
“Torço e trabalho para que esse PL seja logo aprovado na Casa e possa atuar na prevenção, transformando vidas e cenários adversos e possibilitando às mulheres do Amazonas a oportunidade de vivenciarem um parto e pós-parto mais tranquilo, contando com todo apoio dos profissionais da rede pública de saúde. A saúde mental é algo pelo qual prezo bastante em meu mandato e sempre fomento políticas públicas que abordem esse tema e ajudem pessoas a viverem vidas saudáveis e produtivas”, declarou Felipe Souza.
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