PL que institui Semana Estadual de Conscientização dos Direitos do Consumidor é sancionado

No último dia 14 de setembro, o Governo do Amazonas sancionou o Projeto de Lei do deputado Mário César Filho (UB), instituindo a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos do Consumidor.

“Essa importante iniciativa foi sancionada pelo Governo do Amazonas, estabelecendo um período anual de conscientização em relação aos direitos dos consumidores” destacou o político.

Com a nova lei, a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos do Consumidor será realizada anualmente, na segunda semana de março, coincidindo com a celebração do Dia Nacional do Consumidor.

“Essa data é uma oportunidade para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de conhecer e exercer seus direitos enquanto consumidores” pontuou Mário.

A nova lei tem como objetivo principal informar e educar a população amazonense sobre os direitos e deveres que envolvem as relações de consumo. Durante essa semana especial, serão promovidas diversas atividades, tais como palestras, workshops, campanhas de conscientização e orientação para os consumidores.
Com a iniciativa, a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos do Consumidor visa empoderar os cidadãos, proporcionando-lhes conhecimento e informações para que possam fazer escolhas conscientes e exigir seus direitos de forma efetiva.