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Atendendo um indicativo da deputada Dra. Mayara (Republicanos), O Governo do Amazonas deve instituir a Política Estadual de Atendimento à Gestante seguindo os moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS). A medida assegura, dentre outros direitos, um plano individual de parto, realização de consultas e exames periódicos, e atenção especial às grávidas em vulnerabilidade social.
A Política Estadual foi proposta pela Mensagem Governamental nº 097/2021 e aprovada em plenário na Assembleia, na última quarta-feira(30). Para Mayara, a propositura é mais uma forma de garantir os direitos das gestantes no estado e promover um parto de qualidade.
“Tenho lutado incansavelmente pela humanização do atendimento à saúde da gestante no Estado, essa ação garante uma ampla proteção familiar durante e após o parto da grávida, na tentativa de reduzir a mortalidade materno-infantil”, disse a parlamentar.
O Amazonas possui um dos índices mais altos de mortalidade materna comparado com o restante do país. A nível nacional é de cerca de 90 óbitos a cada 100 mil habitantes e no estado o número dobra.
“É um cenário preocupante que pode ser mudado a partir do atendimento das futuras mamães, oferecendo o acompanhamento regular e assistência necessária durante a gestação e no pós-parto”, ressaltou.
A Política Estadual assegura o direito à assistência à saúde, ao parto de qualidade e à maternidade saudável, além da criação de uma cartilha para divulgação dos direitos estabelecidos. Após aprovação no plenário, a medida segue agora para sanção do governo.
Direitos da gestante
Conforme configuração da Organização Mundial de Saúde, o direito da gestante está desde a sua proteção à saúde seja ela no ambiente físico, psíquico e social, realização de consultas e exames médicos periódicos além de auxílio psicológico e assistencial e ainda a garantia de acompanhante em procedimentos médicos.
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