Presidente Roberto Cidade propõe lei para combater a dependência tecnológica de crianças e adolescentes nas escolas do Amazonas

Em um momento em que, nacionalmente, se discute a exposição excessiva e nociva de crianças e adolescentes às redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 672/2025, que prevê a divulgação de informações e a realização de ações educativas sobre a dependência tecnológica nas escolas públicas e privadas do Estado.

A proposta busca estabelecer um equilíbrio no uso das tecnologias, de forma a não comprometer os desenvolvimentos emocional, social e cognitivo de crianças e adolescentes.

“Apresentamos esse PL porque entendemos a necessidade de reforçarmos a união entre escolas, famílias e instituições para garantirmos que nossas crianças e adolescentes façam uso consciente da tecnologia, sem comprometer sua saúde nem seu desenvolvimento educacional. Regredir não é possível, mas estabelecer limites sim, e isso também passa pela educação. Nosso PL permite que o ambiente escolar exerça seu papel formativo e preventivo, contribuindo para que se faça uso responsável da tecnologia”, defendeu Cidade.

Pelo texto, fica instituída, nas instituições de ensino públicas e privadas do Amazonas, de educação básica e do ensino médio, a obrigatoriedade de divulgação de informações e promoção de ações educativas sobre os riscos e impactos da dependência tecnológica, caracterizada pelo uso excessivo ou compulsivo de dispositivos digitais, como smartphones, computadores, tablets e videogames.

Entre os objetivos das ações e campanhas estão:

• Informar e conscientizar estudantes, pais, responsáveis e profissionais da educação sobre os efeitos negativos da dependência tecnológica no desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico;
• Incentivar o uso saudável, equilibrado e responsável das tecnologias digitais;
• Orientar sobre sinais de dependência e formas de prevenção e tratamento;
• Promover o diálogo crítico sobre o impacto das tecnologias na vida escolar e familiar.

Essas atividades deverão ocorrer por meio de palestras, oficinas e rodas de conversa com especialistas em saúde mental, educação e tecnologia, além da distribuição de cartilhas, vídeos, folders e outros materiais informativos.

Estudos associam o uso excessivo de dispositivos digitais a impactos graves, como isolamento social, ansiedade, depressão, narcisismo, baixa autoestima e sobrecarga cognitiva, sintomas compatíveis com dependência comportamental.