Projeto de Lei do deputado Daniel Almeida propõe a criação da “Semana da Mulher Indígena” no Amazonas

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 214/2023, que propõe a criação da “Semana da Mulher Indígena” no Amazonas. O projeto é de autoria do presidente da Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa, o Deputado Daniel Almeida (Avante).

O objetivo da proposta é promover a valorização e o respeito às mulheres indígenas, reconhecendo suas lutas, conquistas e contribuições.

O projeto destaca a importância de garantir a inclusão das mulheres indígenas em todas as esferas da sociedade e busca, ainda, o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as questões indígenas, com foco especial nas demandas e necessidades das mulheres.

A Semana da Mulher Indígena, após aprovação, será celebrada anualmente na primeira semana do mês de setembro, visando uma série de atividades e eventos voltados especificamente para as mulheres indígenas.

Dados sobre as mulheres indígenas

De acordo com dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), as mulheres indígenas enfrentam diversos desafios, como a violência de gênero, a discriminação e a negligência de seus direitos. É fundamental, portanto, que haja iniciativas que promovam o empoderamento e a valorização dessas mulheres, assim como a garantia de seus direitos fundamentais.

A proposta apresentada demonstra a preocupação em impulsionar o debate sobre os direitos e as questões enfrentadas pelas mulheres indígenas.

Almeida destaca que a criação dessa semana específica é uma ação importante para a promoção da igualdade e do respeito às mulheres indígenas, além de ser uma forma de valorizar e preservar a riqueza cultural e a história dessas comunidades.

“Espera-se que, por meio dessa iniciativa, seja possível avançar na proteção e valorização dessas mulheres, além de incentivar a sociedade a reconhecer e respeitar a diversidade cultural presente em nosso país”, concluiu.

Responsável: Ketleuen Assan – (92) 999530-0122

Texto: Sharleny Mota