Projeto de Lei em tramitação na Aleam reconhece contribuição dos povos indígenas ao Amazonas e Brasil

Projeto de Lei (PL) do deputado Tony Medeiros (PSD), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reconhece a contribuição dos povos indígenas na preservação das florestas, cultura, folclore, costumes, lendas, culinária, artesanato e na linguagem, desde a colonização até os dias atuais, ao povo do Amazonas e do Brasil. Todos os 17 Projetos de Lei atualmente em tramitação encontram-se em prazo regimental de três dias e, após esse prazo, estarão aptos a entrarem na pauta de votação.

Na justificativa do PL nº 131 de 2022, Tony Medeiros lista as mais diversas contribuições dos povos indígenas, como na culinária, que herdou vários hábitos e costumes da cultura indígena, como a utilização da mandioca, na língua, principalmente derivadas do tupi-guarani, como abacaxi, mandioca, tatu, gambá, pipoca, cupuaçu e cacau.

“Embora tenhamos o costume de separar a cultura indígena da cultura brasileira, essa dissociação não está correta. A cultura brasileira resulta da conjunção de muitas influências culturais, inclusive da indígena, como no nome dos lugares, nos nomes próprios, culinária e no tratamento de saúde utilizando as ervas medicinais”, justificou Medeiros.

Março Azul Marinho

O presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), apresentou o PL nº 135 de 2022, que institui o mês de março como o mês de conscientização e prevenção ao câncer colorretal, denominado “Março Azul Marinho”.

Cidade informa que serão reunidos esforços visando à conscientização da população sobre a doença, por meio da realização de campanhas informativas. “É o terceiro tipo de câncer mais frequente, tanto em homens como em mulheres. Os sintomas costumam surgir em estágios avançados da doença, por isso, a detecção precoce nem sempre é possível”, explicou.

A campanha “Março Azul Marinho” foi criada por meio de parceria do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) e se traduz numa oportunidade para se educar mais sobre a doença e aprender como se prevenir.

Poluição Sonora

Proibir a emissão de ruídos emitidos por alto-falantes de veículos automotores e outros dispositivos, como escapamentos adulterados, é o principal objetivo do PL nº 134 de 2022, do deputado Fausto Jr. (MDB), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Aleam. “De acordo com a Organização Mundial de Saúde, qualquer ruído acima de 85 decibéis é nocivo à saúde. A título de exemplo, uma motocicleta com escapamento adulterado pode chegar a 118 decibéis”, exemplifica.