Projeto de Lei estabelece cursos sobre violência obstétrica nas redes de saúde do Amazonas

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que estabelece a implantação e oferecimento de cursos gratuitos direcionados à mulher gestante, sobre conscientização e prevenção da violência obstétrica nas redes de saúde públicas e privadas do Amazonas.

Os cursos falam sobre temas como: o que é violência obstétrica; tipos de violência obstétrica; como identificar e prevenir a violência obstétrica; direitos da gestante; como denunciar a violência obstétrica; dentre outros, deverão ser ministrados em hospitais, postos de saúde da rede pública e similares, bem como nos hospitais da rede privada, durante todo o período do pré-natal, por equipes interdisciplinares das áreas de medicina, enfermagem, psicologia e serviço social.

Para o parlamentar a medida irá ajudar e gerar apoio para as futuras mamães, “o nascimento de um filho é um dos momentos mais especiais na vida de uma mulher, é algo a ser lembrado para o resto da vida, porém pode haver percalços no caminho. De acordo com uma pesquisa, aproximadamente uma em cada quatro mulheres no Brasil já sofreu com algum tipo de violência durante o parto. Conforme dizem os especialistas, o dado pode até estar subnotificado. Portanto, promover a informação, o diálogo claro e aberto sobre esse tema, é de extrema importância para que sejam desenvolvidos cada vez mais melhores mecanismos para a prevenção da prática”, disse Felipe .

Ainda segundo o PL n°109/2021, o Poder Executivo poderá veicular campanhas educativas sobre a importância dos cursos oferecidos.