Projeto de Lei propõe combate ao Cyberbullying nas escolas públicas do Amazonas

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que institui ações de enfrentamento ao Cyberbullying nas escolas públicas do Amazonas.

De acordo com o PL n° 414/2021, considera-se cyberbullying, toda conduta praticada através do uso de tecnologias como, mídias sociais, com o intuito de hostilizar alguém de propósito. Segundo pesquisa feita pelo instituto Ipsos, em 2018, o Brasil é o segundo país com mais casos de cyberbullying no mundo, ficando atrás apenas da Índia.

“Fica claro o dever de trabalharmos na prevenção”, declarou o parlamentar, que citou também os efeitos nocivos da prática, “ofender, intimidar, constranger, ameaçar, discriminar por meio de WhatsApp, Facebook, Instagram, TikTok, Telegram, jogos online, Twitter e outras redes são atos constantemente praticados em ambiente virtual. Atitudes que comprometem a saúde mental de qualquer pessoa. Danos psicológicos que podem levar à depressão, baixa autoestima e até ao suicídio, como já ocorreu. O cyberbullying é algo extremamente prejudicial e precisamos intervir”, complementou.

Conforme um dos artigos da propositura, as ações têm como objetivos: prevenir e combater o cyberbullying em todos os meios tecnológicos e de comunicação, no domínio da comunidade escolar, contribuindo para o conhecimento sobre tal conduta, sua forma de expressão, os danos e efeitos causados nas vítimas e das medidas para responsabilização para quem realiza; promover campanhas de conscientização, sobretudo por meios virtuais, facilitando sua disseminação, compartilhando como identificá-las, as consequência de quem pratica e notícia de vítimas desse crime contra honra e conceder amparo psicológico para as vítimas.