Propostas apresentadas por deputados ganham destaque no Dia Nacional da Saúde

Nesta quinta-feira, 5 de agosto, é comemorado o Dia Nacional da Saúde. A data foi instituída no ano de 1967, para celebrar o nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz e conscientizar a população sobre a importância da educação sanitária e, assim, promover na sociedade os valores e cuidados com a saúde. Oswaldo Cruz teve importante atuação como profissional da saúde no combate e erradicação das epidemias da peste bubônica, febre amarela e varíola no país, ainda no começo do século XX. Dentre as medidas tomadas pelo médico e cientista estava a vacinação em massa.

A vacinação em massa é um tema atual, pois o mundo luta pelo fim da pandemia causada pela Covid-19, e para contribuir, os deputados da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentaram propostas como a Emenda Parlamentar Coletiva ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), aprovada em dezembro de 2020, que destinou o valor de R$ 50 milhões para aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo governo estadual.

O Projeto de Lei (PL) nº 5/2021, de autoria da deputada Joana Darc (PL), estabelece a prioridade de pessoas com deficiência e com doenças raras, no âmbito do Amazonas, para a vacinação contra a Covid-19. Já o PL nº 89/2021, apresentado pelo deputado Saullo Vianna (PTB), propondo o selo “Amigo da Saúde” aos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares a fim de certificar aos consumidores acerca da segurança sanitária e protocolos sanitários de higiene e segurança alimentar adotados pela empresa.

A eficiência e eficácia da vacinação para o controle e erradicação de doenças é objeto do PL nº 139/2021, do deputado Sinésio Campos (PT), que propôs a criação de uma campanha permanente de sensibilização, informação e incentivo à vacinação; visando promover o acesso e conscientização da sociedade, com informações corretas, sobre a eficiência e eficácia das vacinas no processo de controle e erradicação de doenças.