Queimadas preocupam parlamentares estaduais e Aleam não poupa esforços para mitigar a situação

No coração da maior floresta tropical do mundo, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se une à batalha para mitigar os prejuízos ambientais causados pelas queimadas e melhorar a qualidade do ar na região. Enquanto as chamas devoram vastas extensões da floresta, os legisladores do Amazonas unem forças em uma luta para proteger um dos tesouros naturais mais preciosos do planeta.

Partiu da Aleam a Lei nº 5.439 de 2021, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), que instituiu a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, a ser realizada na primeira semana de junho.

O objetivo principal desse conjunto de ações é orientar os servidores públicos estaduais e os prestadores de serviços sobre a proibição de atividades de queimadas em terrenos, áreas públicas e materiais resultantes da realização de limpeza. Além disso, busca-se promover a conscientização por meio de seminários, ciclos, palestras e campanhas educativas nas escolas estaduais, destacando os perigos das queimadas, as consequências à saúde, o impacto no meio ambiente e a ameaça à biodiversidade.

Seguindo na mesma seara, a deputada Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 782 de 2023, que institui a Política de Conscientização, Controle, Prevenção e Combate aos Incêndios e Queimadas. O principal objetivo é promover palestras, seminários, campanhas educativas, e outras atividades ligadas ao tema, a fim de conscientizar a população sobre como proceder em caso de incêndio e como evitá-los. A parlamentar pretende ainda que o PL auxilie na elaboração e distribuição de cartilhas e panfletos com o objetivo de disponibilizar informações sobre prevenção de incêndios e queimadas.

“Em razão das inúmeras e graves consequências que atitudes incorretas podem causar ao meio ambiente, conclui-se que promover ações educativas com a finalidade de prevenir e combater incêndios, constitui medidas importantes para os altos índices de ocorrência, objetivando, sobretudo, o bem-estar e a segurança da população”, justifica a deputada.

Estado de Emergência

O governador Wilson Lima anunciou, no último dia 12, a declaração de estado de emergência ambiental em todo o Amazonas, com o objetivo de mitigar os efeitos do desmatamento ilegal e das queimadas na região.

O decreto abrange os municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea, Boca do Acre, Tapauá e Maués, no sul do estado; e Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga, Manaquiri e a própria capital, na Região Metropolitana de Manaus.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o estado do Amazonas contabilizou 3.925 focos de incêndio nos primeiros dez dias de setembro, tornando-se o segundo pior mês de setembro desde 2021 em termos de queimadas. No acumulado do ano, o estado já registra um total de 11.736 incêndios.

A poluição proveniente de incêndios florestais voltou a envolver Manaus e diversas cidades do Amazonas, começando na noite de quarta-feira (27) e perdurando até a manhã desta quinta-feira (28). A qualidade do ar encontra-se em condições extremamente prejudiciais.