Sinésio Campos realiza debate para solucionar o problema de sobreposição de terras no interior

Nesta quarta-feira (25) ocorreu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reunião promovida pelo deputado Sinésio Campos (PT) para tratar de terrenos com sobreposição dos cadastros Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Governo Federal.

Na prática, são terras registradas por pessoas diferentes em diversos sistemas e cartórios, inviabilizando a regularização fundiária desses territórios e impedindo o acesso ao crédito para produtores rurais. Participaram da reunião representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Superintendência do Patrimônio da União – SPU, Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (SEMIG) e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios ( SECT). As empresas Eneva e Mil Madeiras também enviaram representantes, já que essa sobreposição de cadastro é um problema que afeta a atividade econômica.

“É preciso acabar com essa farra. Agora com a questão dos créditos de carbono, todo mundo quer fazer sobreposição de áreas. Pessoas que não são detentoras da área acabam se passando por donos. Teve um caso relatado de uma área com 481 sobreposições dadas pelos cartórios. Vamos ter que ampliar esse debate para encontrarmos uma solução”, declarou Sinésio Campos (PT).

Ao final da reunião se formou um grupo de trabalho para que a questão seja debatida entre os órgãos. A próxima reunião está marcada para o dia 16 de novembro, às 14 horas, na sede da Assembleia Legislativa. Mais órgãos serão convidados para o próximo debate, como a corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, já que parte do problema passa pela atuação dos cartórios.