Teste genético que detecta câncer precoce pode virar lei no Amazonas

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o PL n 402/2022, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que prevê por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso gratuito ao exame de mapeamento genético, que permite identificar maior risco ou propensão a determinadas doenças, como o câncer.

Para Felipe Souza, a realização do exame aumenta as chances de cura e não vai onerar o SUS. “A prevenção da doença, em sua detecção precoce, pode propiciar redução de custos com tratamento, despesas médicas, e eventuais cirurgias, além de garantir sobrevida às pessoas diagnosticadas com a doença”.

Em sua justificativa, o autor do projeto afirma que o exame genético somente será realizado no paciente diagnosticado com alto risco de desenvolvimento de câncer, ou seja, aquele que apresentar histórico familiar de incidência da doença em seus pais, irmãos ou avós antes de atingirem cinquenta anos.

O parlamentar também é autor da Lei 5.404/2021, que assegura a mulheres com alto nível de desenvolvimento de câncer de mama, o direito ao teste de mapeamento genético. Se aprovado na Casa, o Projeto de Lei segue para sanção do Governo do Estado.