Wilker Barreto participa de reunião com TCE e Unicef para tratar regulamentação alimentar em escolas no Amazonas

O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) participou, nesta segunda-feira (2/3), de reunião no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), com a conselheira Yara Lins e representantes do Unicef para tratar da regulamentação, no âmbito estadual, do Decreto Federal nº 11.821/2023, que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.

O encontro foi proposto pelo parlamentar, na condição de membro titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), e resultou no fortalecimento da relação institucional entre o Unicef e o TCE, ampliando o diálogo para acompanhamento das políticas públicas voltadas à educação.

Parceria

Durante a reunião, foi informado que 61 municípios amazonenses aderiram ao Selo Unicef em 2025, resultado da parceria com o TCE. No entanto, segundo dados apresentados pelo painel de resultados do Unicef, parte das ações previstas não foi integralmente cumprida, além de ter sido registrado esvaziamento na participação de representantes municipais em capacitações gratuitas promovidas pelo órgão internacional.

Atendendo a pedido do Unicef, a presidente do TCE, conselheira Yara Lins, firmou apoio à próxima capacitação destinada a mobilizadores de educação dos municípios, prevista para abril, por meio da Escola do Legislativo do órgão. Também foi sinalizada a formalização de convênio para acompanhamento dos resultados municipais relacionados ao Selo Unicef.

Falta de merenda escolar no Amazonas

No encontro, além da regulamentação do Decreto Federal nº 11.821/2023 no Amazonas, Wilker destacou que vem cobrando esclarecimentos sobre o desabastecimento de merenda nas escolas estaduais no início do ano letivo de 2026, sem retorno da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM).

Para o deputado, a omissão agrava ainda mais o cenário educacional. “Sabemos que a garantia da alimentação escolar influencia diretamente no desempenho dos alunos. Para muitos estudantes, a refeição mais nutritiva do dia é a oferecida na escola”, afirmou.

Wilker relembrou que houve casos de escolas que liberaram alunos mais cedo e até deixaram de iniciar o ano letivo em fevereiro por falta de merenda. “Como vamos tirar o Amazonas do último lugar no Enem dessa forma?”, questionou o parlamentar.