PERFIL

DO DEPUTADO

Comandante Dan

Coronel RR QOPM, Dan Câmara assume seu primeiro mandato como deputado estadual, na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, tendo sido eleito pelo Partido Social Cristão (PSC), com 21.770 votos.

Graduado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), em 1988; com Curso de Formação de Oficiais da PMERJ, tem pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade do Estado do Amazonas, em 2009, e no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, da PMERJ, em 2001.

Foi Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no período de janeiro de 2008 a março de 2011 e presidente Regional Norte, do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de 2010 a março de 2011. Ocupou ainda o cargo de Secretário Extraordinário do Governo do Amazonas para assuntos de Segurança Pública, de outubro de 2017 a março de 2018; secretário executivo adjunto de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança, de 2015 a 2018 e secretário executivo adjunto de Segurança Integrada para Grandes Eventos, de 2013 a 2015.

Na Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi comandante do Grupamento do Rio de Janeiro, nas operações do Pan-Americano e Para Pan-Americano, Mundial de Judô e Nova Maravilha, de novembro de 2006 a novembro de 2007; comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Reconquista II/ES; comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Fantasma/MS (maio/junho/2006); comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Reconquista I /ES (novembro 2004 a janeiro 2005). Foi ainda colaborador da Diretoria de Operações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, na coordenação geral de Operações Integradas, dezembro de 2017 a maio de 2018.

Foi também coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle Amazonas do Estado do Amazonas (206/2018); coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle para os Jogos Olímpicos Rio 2016 em Manaus – Amazonas; coordenador do Grupo Temático de Segurança para Grandes Eventos do Comitê Estadual dos Jogos Olímpicos Rio 2016 Amazonas – GT SEG RIO 2016 AM; coordenador da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil Jogos Olímpicos Rio 2016 no Amazonas– COESGE AM; coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas (2014/2017); componente do Grupo de Trabalho para realinhamento e ampliação do Sistema Integrado de Comando e Controle Nacional – SICCN; presidente da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil Copa do Mundo FIFA 2014 Amazonas – COESGE AM (2014); colaborador e Assessor junto a Área Funcional de Segurança do Comitê Rio 2016 (2012/2014); coordenador da Câmara Técnica da Estratégia Nacional de Segurança para Faixa de Fronteira no Amazonas – ESFRON/AM (2011/2013);c colaborador junto a Gerência Geral de Segurança do Comitê Organizador Local da FIFA no Brasil – GGS/COL, para elaboração do Plano de Segurança da Copa das Confederações, Copa do Mundo FIFA de Futebol 2014 e Eventos subordinados (2011/2012) e assessor da Secretaria de Estado da Segurança Pública – AM (2011/2013).

No município de Presidente Figueiredo, foi secretário municipal de Ordem Pública e Integração (maio2018 a novembro 2019) e secretário municipal de Governo, de novembro de 2019/2020.

Dan Câmara

Rio Branco (AC)

24/08

deputado.comandantedan@aleam.gov.br

NA

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Aprovado Projeto de Lei do deputado Comandante Dan que auxilia no combate aos incendios florestais
19.06.24 12:40h
Aprovado Projeto de Lei do deputado Comandante Dan que auxilia no combate aos incêndios florestais
Na votação desta quarta-feira (19/6), o Poder Legislativo Estadual aprovou três Projetos de Lei de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos). O principal deles foi o PL n º 860/2023, que institui diretrizes de prevenção, pronta-resposta e combate a incêndios e de ações humanitárias em catástrofes, e estabelece a criação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIPs). “O projeto foi desenhado a partir da emergência ambiental que enfrentamos em 2023 tendo um diagnóstico das deficiências do aparelho público. Estaremos dotando 21 municípios do Amazonas à realização de prevenção e combate a sinistros e estabelecendo novas formas de alerta e de governança de crises”, declarou o parlamentar. Antes de ser apresentada, a proposta de legislação também foi submetida à análise do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. Outro PL importante, de autoria do deputado e aprovado pelo coletivo dos parlamentares, foi o nº 754/2023, que dispõe sobre controle e fiscalização das atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público. Também na votação, foi aprovado o PL nº 163/2024, de autoria do deputado, que declara de utilidade pública, a Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Veto e utilidade pública O veto total n º 35/2024, emitido pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 950/2023, de autoria do Deputado Comandante Dan, foi mantido. A proposta do PL era alterar o nome da avenida do Turismo para avenida Governador Amazonino Armando Mendes. A argumentação para o veto foi da competência exclusiva das prefeituras à nomeação de ruas. O parlamentar defendeu o PL, mostrando que a avenida do Turismo é uma estrada estadual, a AM-450, que se interliga ao acesso a três municípios e, por essa razão, o veto seria inadequado. Ele citou a Resolução nº 003/2016 do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-AM), que prova a característica de rodovia estadual à via. Apesar de vários deputados terem se manifestado e votado pela derrubada, o veto foi mantido.
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Comandante Dan defende a preservacao ambiental e sustentabilidade na Amazonia na Camara dos Deputados
19.06.24 11:44h
Comandante Dan defende a preservação ambiental e sustentabilidade na Amazônia, na Câmara dos Deputados
O deputado Comandante Dan (Podemos) participou do 1º Fórum de Deputadas e Deputados Estaduais da Amazônia Legal, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na terça-feira (18/6), na Câmara Federal, em Brasília.  Durante o encontro, dois ministros de Estado e um parlamentar federal abordaram temas importantes para região. “Há muita coisa em jogo e não podemos deixar que ninguém fale por nós. Os amazônidas precisam assumir o protagonismo de suas histórias e é por essa razão que estou aqui. Vim defender indissociabilidade do binômio preservação do meio ambiente e sustentabilidade. Precisamos levar trabalho, renda e serviços públicos ao povo da floresta, porque não há preservação sem o exercício de cidadania”, declarou o Comandante. Comandante Dan, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e presidente da Comissão de Justiça e Segurança da Unale, enfatizou que não poderia deixar de falar nas facções criminosas transnacionais que invadem a Amazônia e patrocinam todo tipo de crime ambiental, praticando o que se convencionou chamar de narconegócio, ou narcogarimpo. “Estamos perdendo nossa soberania para esses criminosos internacionais. Urge unir os parlamentos dos estados da região, para um plano integrado, com a participação do Governo Federal”, disse. O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, apresentou a proposta ministerial à região e Simone Tebet, que responde pela pasta de Planejamento e Orçamento, mostrou os cinco eixos de integração do Brasil com os países vizinhos. O deputado federal por Rondônia, Lúcio Mosquine, abordou os projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre regularização fundiária na Amazônia. Encerrando sua fala na tribuna do evento, o deputado Dan defendeu que não se pode mais pensar na Amazônia sem ter em mente as mudanças climáticas.  “Estamos às vésperas de vivenciar, pelo segundo ano consecutivo, a maior vazante de toda a Bacia Amazônica e não sabemos como o meio ambiente responderá a essas tragédias, que serão cada vez mais frequentes”, finalizou.  
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Comandante Dan cumpre agenda de visitas no Careiro da Varzea
17.06.24 11:20h
Comandante Dan cumpre agenda de visitas no Careiro da Várzea
O deputado Comandante Dan (Podemos) esteve durante o final de semana no município de Careiro da Várzea (distante a 19,83 quilômetros de Manaus), cumprindo agenda de compromissos. O parlamentar visitou o hospital da cidade para inspecionar as obras do centro cirúrgico, que estão sendo realizadas com emenda de R$ 2 milhões de sua autoria. “Tenho a ambição que todos os nossos interiores tenham centros cirúrgicos próprios e instalações adequadas, para evitar o frequente deslocamento de pacientes dos municípios para Manaus. O custo com UTI aérea e voos é muito alto, além dos riscos que os pacientes correm”, afirmou o deputado. O parlamentar também esteve na delegacia, reunido com a equipe de segurança pública sediada no município. A situação, de acordo com ele, é precária, pois além da falta de estrutura do imóvel, na estiagem o prédio fica comprometido, colocando em risco de desabamento na próxima cheia. O ambiente também é insalubre, por conta de problemas com a tubulação de esgoto e a unidade carece de internet, o que conferiria agilidade aos atendimentos. Comandante Dan se comprometeu em fazer requerimentos em busca da solução dos problemas. Ele assumiu o compromisso com a construção do muro ao redor da delegacia, que tem presos de justiça, inclusive condenados, mas está vulnerável. Como último ponto da agenda, o parlamentar visitou a travessia dos rios Curuça e Autaz Mirim. “Apesar das obras de reconstrução das pontes terem avançado, o ritmo ainda está muito lento para uma previsão de entrega no próximo outubro”, declarou Dan, ao adiantar que fará contato com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), engenheiro Orlando Fanaias, para alinhar soluções. “Há dificuldades operacionais e a nossa gente fica a mercê dessas dificuldades; precisamos solucionar os impasses”, finalizou.
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quinta, 20 de junho de 2024
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