PERFIL

DO DEPUTADO

Comandante Dan

Coronel RR QOPM, Dan Câmara assume seu primeiro mandato como deputado estadual, na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, tendo sido eleito pelo Partido Social Cristão (PSC), com 21.770 votos.

Graduado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), em 1988; com Curso de Formação de Oficiais da PMERJ, tem pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade do Estado do Amazonas, em 2009, e no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, da PMERJ, em 2001.

Foi Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no período de janeiro de 2008 a março de 2011 e presidente Regional Norte, do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de 2010 a março de 2011. Ocupou ainda o cargo de Secretário Extraordinário do Governo do Amazonas para assuntos de Segurança Pública, de outubro de 2017 a março de 2018; secretário executivo adjunto de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança, de 2015 a 2018 e secretário executivo adjunto de Segurança Integrada para Grandes Eventos, de 2013 a 2015.

Na Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi comandante do Grupamento do Rio de Janeiro, nas operações do Pan-Americano e Para Pan-Americano, Mundial de Judô e Nova Maravilha, de novembro de 2006 a novembro de 2007; comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Reconquista II/ES; comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Fantasma/MS (maio/junho/2006); comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Reconquista I /ES (novembro 2004 a janeiro 2005). Foi ainda colaborador da Diretoria de Operações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, na coordenação geral de Operações Integradas, dezembro de 2017 a maio de 2018.

Foi também coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle Amazonas do Estado do Amazonas (206/2018); coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle para os Jogos Olímpicos Rio 2016 em Manaus – Amazonas; coordenador do Grupo Temático de Segurança para Grandes Eventos do Comitê Estadual dos Jogos Olímpicos Rio 2016 Amazonas – GT SEG RIO 2016 AM; coordenador da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil Jogos Olímpicos Rio 2016 no Amazonas– COESGE AM; coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas (2014/2017); componente do Grupo de Trabalho para realinhamento e ampliação do Sistema Integrado de Comando e Controle Nacional – SICCN; presidente da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil Copa do Mundo FIFA 2014 Amazonas – COESGE AM (2014); colaborador e Assessor junto a Área Funcional de Segurança do Comitê Rio 2016 (2012/2014); coordenador da Câmara Técnica da Estratégia Nacional de Segurança para Faixa de Fronteira no Amazonas – ESFRON/AM (2011/2013);c colaborador junto a Gerência Geral de Segurança do Comitê Organizador Local da FIFA no Brasil – GGS/COL, para elaboração do Plano de Segurança da Copa das Confederações, Copa do Mundo FIFA de Futebol 2014 e Eventos subordinados (2011/2012) e assessor da Secretaria de Estado da Segurança Pública – AM (2011/2013).

No município de Presidente Figueiredo, foi secretário municipal de Ordem Pública e Integração (maio2018 a novembro 2019) e secretário municipal de Governo, de novembro de 2019/2020.

Dan Câmara

Rio Branco (AC)

24/08

deputado.comandantedan@aleam.gov.br

NA

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01 Dep. Dan Câmara apresenta Projetos de Leis sobre riscos de alagamento e sobre prevenção à violência doméstica scaled
01.06.2312:57 h
Dan Câmara apresenta Projetos de Leis sobre riscos de alagamento e sobre prevenção à violência doméstica
Com o início de junho, período mais severo às enchentes dos rios do Amazonas, o deputado Comandante Dan (PSC) anunciou a apresentação de um Projeto de Lei que altera a Lei n 3.331 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Defesa Civil, para dispor sobre a instalação de sirenes de alerta sonoro em regiões com risco de alagamento e deslizamento. O parlamentar falou da cultura reativa que normalmente é adotada quando se trata do tema: o poder público espera a tragédia acontecer para só então tomar uma atitude, num ciclo que anualmente se repete. “Nós esperamos as águas subirem e invadirem as cidades, ou as chuvas fazerem desmoronar as áreas de risco para depois agir, quando a atitude precisar ser preventiva”, declarou Dan Camara. O Projeto de Lei prevê a instalação de sirenes de alerta sonoro em comunidades localizadas em áreas de risco de desastre por alagamento e deslizamento, classificadas após o mapeamento dos municípios, visando a evacuação do local. Na capital e nas cidades do interior, o órgão municipal responsável pelas ações de defesa civil deverá: capacitar e informar os moradores das regiões de risco para saber agir nas situações de emergência e divulgar pontos de apoio, previamente estabelecidos e; cadastrar, gratuitamente, o número do aparelho celular dos moradores para receber alertas de risco via mensagem de texto SMS ou pelo aplicativo whatsapp.     Combate à violência doméstica   Também de autoria do deputado Dan Câmara, o Projeto de Lei 531/2023, dispõe sobre a inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes. “Na maioria das vezes a escola é o ambiente onde a criança ou o adolescente se expressa mais livremente e onde se pode diagnosticar, por sinais comportamentais e até físicos, a incidência da violência de qualquer espécie; precisamos integrar família, escola e conselho tutelar, numa ação preventiva”, finalizou o parlamentar. Dan Câmara é presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas e membro da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens.
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07 Deputado Dan Câmara apela a parlamentares por emendas à PM scaled
31.05.2315:19 h
Deputado Dan Câmara apela a parlamentares por emendas à PM
O deputado Comandante Dan (PSC), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fez um apelo aos colegas parlamentares que destinem emendas para a compra de barcos à Polícia Militar do Amazonas. Ele afirmou que durante as Audiências Públicas realizadas pela Comissão no interior do Estado, e nas suas visitas aos municípios amazonenses ( até agora 54, de fevereiro a maio) o tema “combate à pirataria nos rios” sempre surge como uma necessidade prioritária. “O que antes só alcançava os barcos de transporte de carga e em algumas calhas de rio, está agora disseminado por todo o território do Amazonas e alcança, desde o ribeirinho, aos navios cargueiros”, disse o deputado. “E a condição logística das guarnições da PM do interior para o combate a esse crime é inversamente proporcional à expansão que ele alcançou nos últimos anos; não se encontra embarcações a serviço da PM em canto algum”,  completou. “Uma força de segurança pública não pode depender dos favores de terceiros para cumprir suas obrigações legais e regimentais, por isso peço aos colegas deputados que destinem emendas à compra de barcos para a PM, com o propósito de combater os piratas da Região; a situação é urgente”, apelou Dan Câmara. Ele lembrou que uma emenda em favor da PM não vai beneficiar a grupos, ou a segmentos, mas  será benéfica à toda  sociedade.  “Segurança é interesse e responsabilidade de todos”, concluiu. “Infelizmente, não se pode destinar emendas, nem tão pouco legislar, para a contratação de pessoal, o que é uma prerrogativa do Executivo Estadual, mas estive em municípios com apenas um policial civil para toda a cidade e ele estava exclusivamente na delegacia, vigiando presos; não há dúvidas de que se precisa fazer alguma coisa e de maneira célere”, declarou o parlamentar. O deputado se dirigiu à liderança do Governo no Legislativo para expressar a necessidade da convocação imediata dos recém concursados, sob o argumento de que a defasagem numérica na tropa é de 8 mil profissionais. E finalizou lembrando a Lei 5.147/2020, que dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. “Ferramentas e dispositivos para sanar o problema da segurança pública existem, é necessário aciona-los”, finalizou.
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31.05.2312:25 h
Dan Câmara repercute ausência de respostas sobre a data-base das forças de segurança pública
Nesta quarta-feira (31), o deputado Comandante Dan (PSC), levou ao plenário da Assembleia Legislativa (Aleam) uma linha do tempo sobre a luta das forças policiais pela garantia da data-base 2023. O parlamentar declarou que não se concede aumento real aos policiais desde 2019. Na condição de Presidente da Comissão da Segurança Pública da Aleam, Dan Câmara afirmou que chamou para si a intermediação entre as diferentes associações representativas da categoria e que, desde de 17 de fevereiro deste ano, vêm desenvolvendo ações para a intermediação da campanha salarial da categoria. “O dia 21 de abril, consagrado a Tiradentes, o patrono das polícias militares, se convencionou como o prazo limite para o anúncio da data-base por parte do Executivo Estadual, mas até agora tudo o que conseguimos foi a resposta de que está em estudo”, declarou o deputado. Ele lembrou que os policiais estão com sobrecarga de trabalho, pois há um déficit de oito mil profissionais. Atualmente são sete mil componentes da tropa, quando o número projetado como o adequado é de 15 mil. Dan Câmara falou que haveria uma reunião com o Secretário de Governo, Sérgio Littaif, na última terça-feira, 30 de maio, para obtenção de respostas, mas que a reunião foi desmarcada sem justificativas. “Sinceramente, fico estarrecido com com a falta de interesse de gestores que estão nomeados para tratar dos interesses dos servidores públicos; será que precisaremos de um movimento semelhante ao dos profissionais da educação para chamarmos atenção sobre a pauta?”, concluiu o deputado do PSC. Dan Câmara afirmou ainda que há outros direitos dos policiais em jogo e lembrou o mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação das Praças da Policia e Bombeiros Militar do Amazonas (Appbmam), que obteve vitória judicial este ano e garantiu a promoção de policiais militares.
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domingo, 04 de junho de 2023
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