PERFIL

DO DEPUTADO

Comandante Dan

Coronel RR QOPM, Dan Câmara assume seu primeiro mandato como deputado estadual, na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, tendo sido eleito pelo Partido Social Cristão (PSC), com 21.770 votos.

Graduado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), em 1988; com Curso de Formação de Oficiais da PMERJ, tem pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade do Estado do Amazonas, em 2009, e no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, da PMERJ, em 2001.

Foi Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no período de janeiro de 2008 a março de 2011 e presidente Regional Norte, do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de 2010 a março de 2011. Ocupou ainda o cargo de Secretário Extraordinário do Governo do Amazonas para assuntos de Segurança Pública, de outubro de 2017 a março de 2018; secretário executivo adjunto de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança, de 2015 a 2018 e secretário executivo adjunto de Segurança Integrada para Grandes Eventos, de 2013 a 2015.

Na Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi comandante do Grupamento do Rio de Janeiro, nas operações do Pan-Americano e Para Pan-Americano, Mundial de Judô e Nova Maravilha, de novembro de 2006 a novembro de 2007; comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Reconquista II/ES; comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Fantasma/MS (maio/junho/2006); comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Reconquista I /ES (novembro 2004 a janeiro 2005). Foi ainda colaborador da Diretoria de Operações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, na coordenação geral de Operações Integradas, dezembro de 2017 a maio de 2018.

Foi também coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle Amazonas do Estado do Amazonas (206/2018); coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle para os Jogos Olímpicos Rio 2016 em Manaus – Amazonas; coordenador do Grupo Temático de Segurança para Grandes Eventos do Comitê Estadual dos Jogos Olímpicos Rio 2016 Amazonas – GT SEG RIO 2016 AM; coordenador da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil Jogos Olímpicos Rio 2016 no Amazonas– COESGE AM; coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas (2014/2017); componente do Grupo de Trabalho para realinhamento e ampliação do Sistema Integrado de Comando e Controle Nacional – SICCN; presidente da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil Copa do Mundo FIFA 2014 Amazonas – COESGE AM (2014); colaborador e Assessor junto a Área Funcional de Segurança do Comitê Rio 2016 (2012/2014); coordenador da Câmara Técnica da Estratégia Nacional de Segurança para Faixa de Fronteira no Amazonas – ESFRON/AM (2011/2013);c colaborador junto a Gerência Geral de Segurança do Comitê Organizador Local da FIFA no Brasil – GGS/COL, para elaboração do Plano de Segurança da Copa das Confederações, Copa do Mundo FIFA de Futebol 2014 e Eventos subordinados (2011/2012) e assessor da Secretaria de Estado da Segurança Pública – AM (2011/2013).

No município de Presidente Figueiredo, foi secretário municipal de Ordem Pública e Integração (maio2018 a novembro 2019) e secretário municipal de Governo, de novembro de 2019/2020.

Dan Câmara

Rio Branco (AC)

24/08

deputado.comandantedan@aleam.gov.br

NA

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07.12.23 14:07h
Dan Câmara questiona a efetividade da aplicação dos impostos
O deputado Comandante Dan (Podemos) lançou mão do índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes) para questionar a efetividade da aplicação dos impostos em favor do cidadão. O Irbes, calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, é obtido a partir da somatória da carga tributária em relação ao PIB com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O cálculo leva em consideração os 30 países com a maior carga tributária do planeta e o Brasil aparece na última colocação quanto ao retorno. Em 2023, pela primeira vez, calculou-se o Irbes dos estados, onde o Amazonas surgiu na última posição entre as 27 unidades da federação. Segundo o deputado, contraditoriamente o Amazonas está entre os 15 estados com maior PIB, enquanto Manaus ostenta a quinta posição entre as capitais. Dan Câmara considera que é preciso haver efetividade na aplicação dos recursos públicos, com a democratização de seus resultados. Ele lembrou o conceito de efetividade, que surge a partir da equação entre eficiência e eficácia. “A destinação dos recursos públicos precisa ser efetiva na atenção às demandas dos cidadãos. Vivemos atualmente uma crise na saúde, no primeiro semestre acompanhamos o movimento grevista dos professores, tudo isso mesmo que a Constituição de 1988 estabeleça que 25% dos impostos arrecadados por estados e municípios devam ser gastos em educação, enquanto 12% devam ser gastos com saúde”, explicou. Câmara argumentou que falar de retorno de bem estar social se refere, necessariamente, sobre o acesso do cidadão à saúde, educação, segurança, emprego e renda, saneamento, etc. Segundo ele, os números mostram que o acesso é precário e, ao cruzar com os números do IBGE, percebe-se que o Amazonas é o segundo estado brasileiro com população em situação de pobreza - mais de 56%, só perdendo para o Maranhão. “Precisamos encontrar ferramentas de pronta-resposta, isso há que ser uma prioridade de todos os poderes constituídos”, analisou. O parlamentar defende que um orçamento com participação popular no planejamento é uma necessidade e declarou que chegou a demandar a Casa Legislativa para que isso fosse feito, mas ouviu como resposta que não havia tempo. Ele agora acredita que as peças orçamentárias que serão votadas antes do recesso, PPA e LOA, são os instrumentos que estão à mão. “Por isso estou na luta pela aprovação das emendas às peças orçamentárias. Não quero ser o pregador da desgraça, quero identificar o problema e ter propostas à solução”, disse.
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05.12.23 14:00h
Dan Câmara volta a repercutir dados sobre o crime organizado em Sessão Ordinária na Aleam
O deputado Comandante Dan (Podemos) voltou a repercutir na sessão plenária, desta terça-feira (5), o documento "Cartografias da Violência na Amazônia", lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na última sexta-feira (30). O estudo faz um mapeamento das ocorrências relacionadas à Segurança Pública na Amazônia Legal e revela a forte presença e expressão do crime organizado, notadamente o narcotráfico, na região. Câmara destacou números que revelam um percentual de 57,9% dos habitantes da Amazônia sob o jugo do crime organizado. No Amazonas as facções criminosas estão presentes em 26 municípios, sendo que em vinte há uma disputa pela supremacia, enquanto seis cidades estão sob controle hegemônico de uma facção específica. Ele lembrou que sua caminhada, desde o início da legislatura, junto à Comissão de Segurança Pública da Aleam, tem insistido em revelar esses cenários catastróficos que agora foram confirmados pelo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança. O parlamentar tramitou, no final de outubro, o documento "Memória justificativa para acionamento de providências emergenciais", com sugestões de ações que podem oferecer pronta-resposta de enfrentamento à violência. “O nosso documento-proposta ao Governo e o documento-referencia do Fórum são convergentes e chegam às mesmas conclusões e apontam soluções complementares”, afirmou. A principal indicação do “Memórias” é a adoção do recurso constitucional da GLO, Garantia da Lei e da Ordem, que desloca e concentra a ação das forças armadas brasileiras para a faixa da tríplice fronteira do Amazonas. “A decisão pela GLO é tão pertinente que ela foi adotada recentemente ao patrulhamento de portos, aeroportos e fronteiras terrestres do sudeste brasileiro”, disse. O estudo sobre a cartografia da violência na Amazônia aponta também para uma baixa produtividade das forças armadas. Câmara considera o fato surpreendente, tanto por serem elas as responsáveis pela segurança das fronteiras, quanto por possuírem mais recursos humanos que as polícias e disporem de mais equipamentos adequados para atuar nos locais remotos da Amazônia Legal, em comparação com outras forças de segurança. O deputado afirmou ainda que voltará ao Ministério da Justiça, junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, tão logo seja decidido o novo titular da pasta.
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04.12.23 14:22h
Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca
Nesta segunda-feira (04) aconteceu, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca. A propositura foi do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB) e do deputado Comandante Dan (Podemos), que presidiu a Sessão. De acordo com Roberto Cidade, o trabalho realizado pelo Engenheiro de Pesca é fundamental e extremamente importante, principalmente no Amazonas, onde o pescado é a base da alimentação da população. “No Amazonas, o engenheiro de pesca é um profissional imprescindível, que tem competência para atuar nesta área, tão importante para o povo do Amazonas. Por isso, todos têm nosso total respeito pela atividade exercida”, constatou. Em seu pronunciamento, Comandante Dan afirmou que a Sessão, além da homenagem aos profissionais, serve para reflexão. “Como o Amazonas, com a maior bacia hidrográfica do país, não é o maior produtor pesqueiro, nem do país, nem da região, mesmo tendo o maior consumo per capita de peixes do Brasil. Há uma deficiência estratégica de planejamento”, avaliou. As crises climáticas e ambientais vividas pelo Amazonas revelam, segundo o parlamentar, a deficiência logística e o despreparo industrial para o segmento. “Sofremos de uma primariedade assustadora. Sequer somos capazes de levar ao pescador artesanal os benefícios de frigoríficos públicos. Estamos engatinhando no beneficiamento em nível industrial. Isso nos leva à valorização do Engenheiro de pesca”, avaliou. O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), engenheiro Afonso Lins, saudou a presidente eleita da entidade, Alzira Miranda, que assumirá o cargo em janeiro de 2024, sendo a primeira engenheira de pesca a assumir o Crea-AM. “Parabenizo todos os engenheiros de pesca e enfatizo a importância do trabalho de todos, principalmente para o interior. É necessário desenvolvermos a área cada vez mais. Agradeço a homenagem em nome dos profissionais”, afirmou. Em seu pronunciamento, o deputado João Luiz (Republicanos) ressaltou que o conhecimento dos engenheiros de pesca auxilia bastante a população do interior. “Agradecemos a todos e recebam a gratidão e nosso abraço”, concluiu. O titular da Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura da Sepror, Alessandro Cohen, destacou que o Sistema Sepror é presidido por Daniel Borges, um engenheiro de pesca, assim como o Crea-AM também terá como presidente uma engenheira de pesca. “Isso mostra a importância que a profissão alcançou no estado”, avaliou. Representado o Governo do Estado, o secretário do Sistema Estadual de Produção Rural (Sepror), engenheiro de pesca Daniel Pinto Borges, agradeceu a homenagem e ressaltou o olhar especial que o Governo do Estado tem com a pesca.   Data Instituído pela Lei n° 12.820, de 05 de junho de 2013, o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca é comemorado em 14 de dezembro. A data foi escolhida em homenagem à colação de grau da primeira turma de Engenharia de Pesca no Brasil, que aconteceu em 1974, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
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sexta, 08 de dezembro de 2023
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