PERFIL

DO DEPUTADO

Comandante Dan

Coronel RR QOPM, Dan Câmara assume seu primeiro mandato como deputado estadual, na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, tendo sido eleito pelo Partido Social Cristão (PSC), com 21.770 votos.

Graduado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), em 1988; com Curso de Formação de Oficiais da PMERJ, tem pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade do Estado do Amazonas, em 2009, e no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, da PMERJ, em 2001.

Foi Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no período de janeiro de 2008 a março de 2011 e presidente Regional Norte, do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de 2010 a março de 2011. Ocupou ainda o cargo de Secretário Extraordinário do Governo do Amazonas para assuntos de Segurança Pública, de outubro de 2017 a março de 2018; secretário executivo adjunto de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança, de 2015 a 2018 e secretário executivo adjunto de Segurança Integrada para Grandes Eventos, de 2013 a 2015.

Na Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi comandante do Grupamento do Rio de Janeiro, nas operações do Pan-Americano e Para Pan-Americano, Mundial de Judô e Nova Maravilha, de novembro de 2006 a novembro de 2007; comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Reconquista II/ES; comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Fantasma/MS (maio/junho/2006); comandante do Grupamento da Força Nacional na Operação Reconquista I /ES (novembro 2004 a janeiro 2005). Foi ainda colaborador da Diretoria de Operações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, na coordenação geral de Operações Integradas, dezembro de 2017 a maio de 2018.

Foi também coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle Amazonas do Estado do Amazonas (206/2018); coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle para os Jogos Olímpicos Rio 2016 em Manaus – Amazonas; coordenador do Grupo Temático de Segurança para Grandes Eventos do Comitê Estadual dos Jogos Olímpicos Rio 2016 Amazonas – GT SEG RIO 2016 AM; coordenador da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil Jogos Olímpicos Rio 2016 no Amazonas– COESGE AM; coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas (2014/2017); componente do Grupo de Trabalho para realinhamento e ampliação do Sistema Integrado de Comando e Controle Nacional – SICCN; presidente da Comissão Estadual de Segurança e Defesa Civil Copa do Mundo FIFA 2014 Amazonas – COESGE AM (2014); colaborador e Assessor junto a Área Funcional de Segurança do Comitê Rio 2016 (2012/2014); coordenador da Câmara Técnica da Estratégia Nacional de Segurança para Faixa de Fronteira no Amazonas – ESFRON/AM (2011/2013);c colaborador junto a Gerência Geral de Segurança do Comitê Organizador Local da FIFA no Brasil – GGS/COL, para elaboração do Plano de Segurança da Copa das Confederações, Copa do Mundo FIFA de Futebol 2014 e Eventos subordinados (2011/2012) e assessor da Secretaria de Estado da Segurança Pública – AM (2011/2013).

No município de Presidente Figueiredo, foi secretário municipal de Ordem Pública e Integração (maio2018 a novembro 2019) e secretário municipal de Governo, de novembro de 2019/2020.

Dan Câmara

Rio Branco (AC)

24/08

deputado.comandantedan@aleam.gov.br

NA

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Comandante Dan alerta que violencia nao diminuira sem o combate ao crime organizado na fronteira
19.07.24 11:47h
Comandante Dan alerta que violência não diminuirá sem o combate ao crime organizado na fronteira
O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) repercutiu os dados sobre a violência em Manaus e no Amazonas, divulgados no “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024”, que mostra as estatísticas criminais do país em 2023 e traça comparativos entre cidades e estados. Manaus aparece como a primeira colocada entre as cidades brasileiras em roubos e furtos celulares. Na avaliação da equipe técnica que elaborou o documento, roubos e furtos de celulares são portas de entrada do crime organizado para o mundo virtual e peça-chave no crescimento do medo e da insegurança da população. “Os delitos de rua, como assaltos a ônibus e roubos de celulares, são sintomas e não causa da doença, precisamos combater a causa. Os pequenos crimes são praticados em geral para compra de droga ou pagamento de dívida com o traficante. Se não tivermos uma ação na faixa de fronteira para conter o avanço do crime organizado transnacional, estaremos enxugando gelo”, afirmou o deputado, que é policial militar da reserva e já comandou a PM. Outro dado que o parlamentar destacou foram as mortes violentas intencionais (MVI). O Amazonas está entre as 18 unidades da federação que mantêm taxas acima da média nacional em MVIs. A Região Metropolitana de Manaus é a 15ª em MVIs entre as regiões metropolitanas/de transição, com 42,6 mortes para cada 100 mil habitantes. “Tivemos uma melhoria nos números da segurança pública, e isso precisa ser reconhecido, mas nossos dados ainda estão muito acima da média nacional e assustam. Um plano de segurança eficiente, eficaz e efetivo para o Amazonas obrigatoriamente precisa considerar como prioridade o combate ao narcotráfico que entra pela faixa internacional de fronteira. O Estado sozinho, não consegue e precisa contar com a parceria das instituições nacionais”, disse Dan. A força policial e os crimes Comandante Dan frisou a necessidade de cuidado aos agentes responsáveis pela aplicação da Lei. O Anuário trouxe à tona que, entre os policiais, os suicídios superam mortes em confronto. Ele considera que é fundamental uma atenção redobrada à saúde mental de policiais, quem quer melhorar os índices de segurança pública precisa investir nisso. Ele também destacou que o Amazonas ocupa posição privilegiada na variação da taxa de mortes decorrentes de intervenções de policiais civis e militares. Das 27 unidades da federação, o Amazonas teve a maior variação de queda: - 40,4%. “Essa tropa é merecedora de aplausos e de data-base. O bom policial é próximo da comunidade”, finalizou.
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Novas Leis do deputado Comandante Dan sao sancionadas
19.07.24 11:38h
Novas Leis do deputado Comandante Dan são sancionadas
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou na quinta-feira (18/7), com data retroativa de 11 de julho, publicou duas Leis de autoria do deputado estadual Comandante Dan (Podemos) sancionadas pelo Governo do Estado. As novas legislações são oriundas de Projetos de Lei propostos pelo parlamentar e aprovados na votação que encerrou o primeiro semestre legislativo. “Tenho buscado honrar o mandato que o povo me concedeu, apresentando Leis que apontem para melhorias na qualidade de vida dos nossos cidadãos; e as duas leis publicadas têm uma estreita relação com isso”, afirmou o parlamentar. A Lei nº 6.987/ 2024 institui diretrizes de prevenção, pronta-resposta e combate a incêndios e de ações humanitárias em catástrofes, estabelecendo ainda a criação dos grupamentos integrados de combate a incêndio e proteção civil. Dan Câmara define o dispositivo legal como estruturante. “Estamos dotando o interior do Estado com a capacidade de reagir a incêndios e tragédias, a enfrentar as queimadas florestais”, explicou. A Lei nº 6.997/ 2024 dispõe sobre controle e fiscalização a atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público. O dispositivo alcança todos os tipos de emissão sonora, inclusive a queima de fogos de artifício. O instrumento legal estabelece que a concessão ou a renovação de licença ambiental, ou alvará de funcionamento, estão condicionadas à apresentação de laudo técnico que comprove tratamento acústico compatível com os níveis de pressão sonora permitidos nas áreas em que os estabelecimentos estiverem situados. A Lei contra a perturbação sonora diz, ainda, que as infrações poderão ser punidas com multa, embargo de obra ou atividade, interdição total do estabelecimento, apreensão dos instrumentos, apetrechos, equipamentos de qualquer natureza utilizados na infração, e a cassação de alvará de funcionamento do estabelecimento. “Nossa luta agora é pela regulamentação dessas Leis, pois não basta elaborar os projetos e aprová-los, temos a obrigação de efetivá-los, do contrário serão apenas estatísticas inúteis”, finalizou Dan.
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Seguranca publica e reforcada por meio de Leis produzidas pela Aleam no primeiro semestre de 2024 Danilo Mello
18.07.24 13:16h
Segurança pública é reforçada por meio de Leis produzidas pela Aleam no primeiro semestre de 2024
Buscando ampliar ações voltadas para reforçar a segurança da população de maneira geral, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) produziu, no primeiro semestre de 2024, Leis que tratam deste tema essencial para a sociedade. A Lei nº 6.821/2024, de autoria dos deputados Comandante Dan (Podemos), Débora Menezes (PL) e João Luiz (Republicamos), instituiu o Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nos Estabelecimentos de Ensino do Amazonas. O objetivo principal é promover um ambiente educacional seguro e propício ao aprendizado. “A previsão de treinamentos regulares para professores e funcionários para lidar com situações de emergência é fundamental para uma resposta eficiente em momentos críticos”, aponta Comandante Dan, afirmando que o contexto atual, marcado pelo aumento das ameaças e incidentes violentos em ambientes educacionais, reforça a necessidade de uma legislação que aborde de maneira efetiva a segurança nas instituições de ensino. Eventos Com o objetivo de criar um ambiente mais seguro e confiável em casas de show, boates e estabelecimentos similares no Estado, resguardando a vida dos cidadãos e prevenindo acidentes que poderiam ser evitados mediante a adoção de medidas de segurança apropriadas, a Aleam aprovou a Lei nº 6.888/2024, tornando obrigatória a divulgação de instruções de segurança e de evasão em caso de pânico, incêndio, tumulto e sinistros em casas de entretenimento, boates, por empresas de eventos e promoções e outros estabelecimentos similares abertos ao público em geral. “A segurança do público é, inegavelmente, uma das principais preocupações em locais de entretenimento, e informar às pessoas presentes em um evento sobre como agir em caso de sinistros, é de extrema importância para minimizar danos e riscos”, explica a deputada Alessandra Campelo (Podemos), autora da Lei. Crime de racismo Para combater os crimes de racismo e injúria racial, a Casa Legislativa aprovou nestes primeiros seis meses de 2024 a Lei nº 6.829/2024, do deputado Rozenha (PMB), sobre a proibição da nomeação de condenados por crimes de racismo ou injúria racial. Digital Os crimes no ambiente da internet também foram tradados pelos deputados, que aprovaram neste ano a Lei nº 6.698/2024, instituindo a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais do Amazonas. Autora da Lei, a deputada Débora Menezes afirma que a sociedade vive hoje em um mundo totalmente conectado, em que praticamente todas as atividades cotidianas são, em alguma medida, intermediadas pela tecnologia. Ela diz, ainda, que em relação às crianças e adolescentes isso é ainda mais acentuado quando as atividades de estudo, lazer, relações interpessoais são feitas de forma digital. “Neste cenário, é imprescindível que a escola esteja atenta à questão da segurança no uso das tecnologias, principalmente no que tange as redes de computadores, onde os principais ambientes ocupados pelas crianças e adolescentes são as redes sociais”, afirma a parlamentar, reforçando a importância da Lei.  
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sexta, 26 de julho de 2024
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