PERFIL

DO DEPUTADO

Mário César Filho

Mário César Filho, deputado estadual, eleito com 22.309 votos pela União Brasil. Defensor do Consumidor, Crianças Especiais e Desenvolvimento do Turismo no Amazonas.

O Deputado Mário César é um líder político dedicado e visionário que ao longo de seu mandato tem demonstrado um compromisso inabalável com a defesa dos direitos do consumidor, o bem-estar das crianças com necessidades especiais e o desenvolvimento do turismo em nosso estado. Nascido em 29 de fevereiro de 1988 em Parnamirim, Rio Grande do Norte. Mário César emergiu como uma voz influente em nossa legislação estadual.

Carreira Política: Mário César ingressou na política como resultado de sua paixão pelo serviço público e sua determinação em criar um ambiente melhor para todos os cidadãos de nosso estado. Em seu primeiro mandato como deputado estadual, ele se destaca por sua habilidade de construir consenso e trabalhar em prol de políticas que promovem o bem-estar da população.

Conquistas Destacadas:
Defesa do Consumidor: Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na ALEAM, lidera a aprovação de legislações que protegem os direitos dos consumidores, promovendo a transparência nas práticas comerciais e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos.

Apoio às Crianças Especiais: Mário César é um defensor dedicado das crianças com necessidades especiais, trabalhando incansavelmente para garantir que elas tenham acesso à educação de qualidade, serviços de saúde e apoio familiar adequado. Foi escolhido Embaixador da Síndrome de Rett no Amazonas, devido aos seus trabalhos em prol dos portadores da síndrome.

Desenvolvimento do Turismo: Reconhecendo o potencial econômico do turismo em nosso estado, Mário César, como vice -presidente da Comissão do Turismo, Fomento e Negócios na ALEAM, trabalha com ações e iniciativas para promover o desenvolvimento sustentável do turismo, criando oportunidades de emprego e impulsionando a economia local.

Compromisso Comunitário: Além de seu papel legislativo, Mário César está profundamente envolvido em projetos comunitários que apoiam as áreas que ele representa. Ele é um defensor ativo de programas de voluntariado, promoção da cultura local e preservação do meio ambiente.

Mário César Filho é um deputado estadual que encarna os valores da justiça, igualdade e progresso. Seu compromisso com o consumidor, crianças especiais e o desenvolvimento do turismo tem gerado um impacto significativo em nosso estado, criando um ambiente mais inclusivo e próspero para todos os cidadãos.

Mário César Rodrigues Balduino

Parnamirim (RN)

29/02

deputado.mariocesarfilho@aleam.gov.br

NA

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Foto da Tarde Azul Dep MCF
19.06.24 20:01h
Deputado Mário César Filho destaca projetos e ações em defesa dos direitos das pessoas com autismo no Amazonas
Na semana em que é celebrado o Dia do Orgulho Autista, o deputado Mário César Filho (UB) destaca suas ações na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Amazonas. Desde o início de seu mandato, ele tem conduzido a causa, transformando-a em sua missão primordial. Com dedicação, o parlamentar apresenta Projetos de Lei e requerimentos, além de também realizar ações em prol da comunidade autista. Mário César Filho colabora com órgãos competentes e promove diálogos com a comunidade para assegurar que a inclusão e os direitos sejam efetivamente implementados e duradouros. Em seus discursos na tribuna, Mário César Filho não apenas expõe os desafios enfrentados pelas famílias atípicas, mas também propõe soluções inovadoras e iniciativas transformadoras. O compromisso com a causa autista é inspirado por sua experiência pessoal como pai atípico, conferindo-lhe sensibilidade e determinação. Suas iniciativas legislativas buscam construir um Amazonas mais inclusivo e acolhedor para todos os autistas e suas famílias. "Desde o início de meu mandato, minha missão tem sido ser uma voz incansável na defesa dos direitos das pessoas com TEA, no Estado. Apresentei Projetos de Lei, requerimentos e promovi ações para garantir que a inclusão e os direitos das famílias atípicas sejam uma realidade sólida e duradoura. Como pai atípico, minha sensibilidade pessoal impulsiona minha dedicação diária e iniciativas legislativas. Estou comprometido em construir um Amazonas mais inclusivo e acolhedor para todos os autistas e suas famílias”, afirmou. Legislação e Projetos Autor de diversas legislações, que impactam positivamente a vida dos autistas no Estado, o parlamentar lidera a criação e implementação de medidas cruciais, como a Lei n. º 6.847 que garante até dois acompanhantes em consultas em todas as unidades de saúde no Amazonas, e a Lei n º 6.887, que introduziu a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA) no Amazonas, facilitando o acesso a serviços essenciais. Além das leis já em vigor, o parlamentar tem se dedicado à criação de projetos que promovem a inclusão e o bem-estar dos autistas, incluindo o PL n. º 718/2023, que propõe a proibição de sanções injustas em condomínios devido à perturbação do sossego por crianças autistas. Também de sua autoria, o Projeto de Lei n. 852/2023, que busca garantir a inclusão e reserva de vagas na rede pública de educação para crianças e adolescentes com TEA, assegurando oportunidades educacionais equitativas. O Projeto de Lei n º 896/2023 estabelece a realização de seminários, palestras e debates sobre os direitos das pessoas com TEA na rede pública de ensino, promovendo a conscientização e educação sobre a causa. Também são de autoria do parlamentar, o Projeto de Lei n. º 996/2023 que propõe a reserva de 5% das vagas de emprego dos prestadores de serviços ao Estado para pais e responsáveis de autistas, reconhecendo sua contribuição vital e proporcionando oportunidades econômicas. Casa Azul Como defensor da inclusão e do cuidado integral dos autistas e Pessoas com Deficiência (PcDs), o parlamentar apresentou ao governador Wilson Lima (UB), o requerimento para a criação da Casa Azul. O espaço deverá ser construído na zona Leste de Manaus. Este centro será um marco na oferta de serviços médicos e terapêuticos especializados, adaptados às necessidades específicas desses grupos vulneráveis. Conscientização do Autismo Em reconhecimento ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado realizou uma ação em parceria com o Centro Médico da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dedicada à emissão gratuita de laudos médicos para pessoas com TEA com participação de uma neuropediatra. Esta ação visa facilitar o acesso a documentos essenciais para benefícios sociais, tratamentos especializados e inclusão educacional. O deputado Mário César Filho reafirma seu compromisso diário e incansável em melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA no Amazonas. “ Minha atuação na Casa Legislativa e em todas as esferas da minha atividade parlamentar visa construir um Estado mais justo, inclusivo e acolhedor para todos”, concluiu.  
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Deputado Mario Cesar Filho participa da 1a reuniao presencial da diretoria executiva da Unale em Brasilia Foto Leandro Cardoso
18.06.24 16:36h
Deputado Mário César Filho participa da 1ª reunião presencial da diretoria executiva da Unale em Brasília
Nesta terça-feira (18/6), o deputado Mário César Filho (UB) participou da primeira reunião presencial da diretoria executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília, na sede da entidade. O encontro teve como objetivo principal alinhar ações para a realização da 27ª Conferência Nacional da entidade. O deputado expressou sua satisfação com os temas debatidos e a troca de experiências com os colegas parlamentares. “Fiquei muito contente com o nível das discussões e com a oportunidade de alinharmos ações para a 27ª Conferência Nacional da Unale. Também pudemos trazer questões importantes ao Amazonas, focadas em políticas públicas essenciais para a nossa região”, afirmou. Durante a reunião, a principal pauta foi a alteração da sede da 27ª Conferência Nacional da Unale, inicialmente programada para o Rio Grande do Sul. Devido às recentes enchentes que afetaram o Estado gaúcho em maio, inviabilizando a realização do evento, o deputado estadual Vilmar Zanchin (RS), secretário da Unale no Rio Grande do Sul e presidente da comissão organizadora, anunciou a renúncia do Estado para sediar a conferência este ano. Diante da renúncia oficial do Rio Grande do Sul, o presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE), estabeleceu um prazo de 10 dias para que outros Estados interessados em sediar o evento manifestem oficialmente interesse, seguindo as normas institucionais estabelecidas. Estiveram presentes na reunião presencialmente os parlamentares Sérgio Aguiar (CE), Ismael Crispin (RO), Rarisson Barbosa (RR), Coronel Chagas (RR), João Luiz (AM), Jory Oeiras (AP), Marcelo Santos (ES), Roosevelt Vilela (DF), Marcelo Cruz (RO), Wellington do Curso (MA), Adjuto Afonso (AM), Edna Auzier (AP), Luiz Gonzaga (AC), Antônia Sales (AC), Diogo Sênior (AP), Roberto Góis (AP), Luiz Fonseca (SE), Jaime Peres (AP), Rayfran Beirão (AP), Neto Batalha (SE), Gabriel Picanço (RR), Stuart Castro (CE), Luciano Pimentel (SE), Eduardo Carneiro (PB), Marcos Jorge (RR), Cirone Deiró (RO), Laerte Gomes (RO), Thiago Abrahim (AM), Vilmar Zanchin (RS), Tia Ju (RJ) - vice-presidente da região Sudeste, e Venâncio Fonseca (SE). Virtualmente, participaram do evento, os parlamentares Rodrigo Minotto (SC) - vice-presidente da região Sul, Silvana Covatti (RS), Dirceu Ten Caten (PA), Valdemar Júnior (TO) e Coronel Adaílton (GO).  
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Saude e turismo sao pautas de Projetos de Lei em tramitacao na Assembleia Legislativa do Amazonas Foto Leandro Cardoso scaled
18.06.24 13:51h
Saúde e turismo são pautas de Projetos de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas
Os temas da saúde e turismo figuraram na pauta de tramitação ordinária, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com Projetos de Lei de autoria parlamentar sobre saúde nas comunidades ribeirinhas e contaminação por mercúrio no Amazonas, além de PL sobre turismo educativo para estudantes da rede pública. O deputado estadual Mario César Filho (UB) é o autor do Projeto de Lei nº 403/2024, que propõe a criação de Ação de Saúde Acessível às Comunidades Ribeirinhas. As diretrizes para realizar serão: implementar ações de prevenção de doenças nas comunidades ribeirinhas, com foco nas mais prevalentes na região, como doenças transmissíveis, doenças crônicas não transmissíveis e doenças mentais, a capacitação dos profissionais de saúde para atender às necessidades específicas das comunidades ribeirinhas, com foco na saúde integral, na cultura e no modo de vida dessas comunidades e apoio à telemedicina com a implantação de sistema de telemedicina para ampliar o acesso das comunidades ribeirinhas a serviços especializados de saúde. “As comunidades ribeirinhas muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos de saúde, como atendimento médico, odontológico, preventivo e curativo, medicamentos e ações de educação em saúde. O projeto considera a necessidade de promover a saúde integral das comunidades ribeirinhas, respeitando sua cultura, identidade e modo de vida”, afirmou Mario César. Ainda na área da saúde, o Projeto de Lei nº 406/2024, de autoria do deputado Felipe Souza (PRD) dispõe sobre ações de monitoramento e controle da contaminação por mercúrio no Amazonas. Pela justificativa do projeto, o Poder Executivo criará um banco de dados estadual para registro e divulgação de informações sobre a contaminação por mercúrio, de acesso público. O projeto propõe também fomentar a realização de pesquisas científicas sobre tecnologias de descontaminação e métodos de prevenção à contaminação por mercúrio, parcerias com instituições de saúde, universidades, Organizações Não Governamentais (ONGs) e empresas privadas, além das comunidades locais para o monitoramento participativo e a identificação de áreas de risco. “As ações propostas nesta lei visam não apenas proteger a saúde das comunidades locais que dependem da pesca, mas também preservar a biodiversidade e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos da Amazônia. Ao identificar as fontes de contaminação por mercúrio, implementar medidas de mitigação e remediação, promover a conscientização e educação ambiental e buscar apoio financeiro para ações de monitoramento e controle, o Amazonas demonstra compromisso com a proteção da saúde pública e a conservação ambiental na região”, afirmou Souza. Turismo educativo O deputado Felipe Souza também propôs o Projeto de Lei nº 407/2024, que pretende essa institui diretrizes para o Turismo Educativo, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental. “O Turismo Educativo consiste na realização de visitas monitoradas dos alunos da rede pública de ensino aos parques, bairros históricos, monumentos, teatro, biblioteca e universidades. Ao promover visitas aos pontos turísticos locais, como o Centro Cultural dos povos da Amazônia, o Teatro Amazonas, o Palácio do Rio Negro, a Arena da Amazônia entre outros, o programa contribui para a formação de uma consciência patrimonial entre os alunos, valorizando e preservando o patrimônio cultural”, explicou o parlamentar.  
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quinta, 20 de junho de 2024
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