DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
24/08/2021
Ato da mesa Diretora: 01; Portarias: 046,.
23/08/2021
Atas Plenárias: 08; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 02.
20/08/2021
Lei Ordinária: 01; Portarias;16.
19/08/2021
Portarias: 16.
18/08/2021
Leis Promulgadas: 22; Resoluções Legislativas: 01; Comissão Permanente de Licitação 01; Portarias: 02.
17/08/2021
Portarias: 25.