DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
24/04/2023
Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02; Extrato de Acordo de Cooperação Técnica:01; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Portarias: 10.
20/04/2023
Edital do FECLAM:01(republicação); Diretoria de Finanças:01(despesa miúda); Portarias:19.
18/04/2023
Lei Orgânica do Município de Japurá: 01; Portarias: 33.
17/04/2023
Portarias: 17.
14/04/2023
Diretoria de Finanças: 02 ( despesa miúda); Portarias:16.
13/04/2023
Atas da Comissão de Constituição e Justiça:02: Termos Aditivos aos Termos de Contratos:02; Despacho de Homologação: 01; Portarias:30.
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