DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
29/03/2023
Ato da Mesa Diretora nº003/ 2023:01; Ata de Reinstalação da Frente Parlamentar do Cooperativismo Amazonense- Frencoop/Am:01; Despacho de Homologação: 01; Portarias: 38; Ata da Comissão de Segurança Pública: 01.
28/03/2023
Portarias: 48.
27/03/2023
Atas plenárias: 06; Ata de instalação da Comissão de Cultura e Economia Criativa: 01; Despacho de Homologação: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Ata de Instalação da Comissão da Mulher da Família e do idoso:01: Ata de Instalação da Procuradoria da Mulher:01.
24/03/2023
Edital de Resultado Final das Doação dos Bens Permanentes e Equipamentos de Informática e Descarte de Bens Obsoletos: 01 Portarias:27; Decreto Legislativo:01.
23/03/2023
Portarias: 19; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
21/03/2023
Edital de Credenciamento da Escola do Legislativo:01; Despacho de Inexigibilidade de Licitação:01; Portarias:
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