DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2116

06/10/2023

Decreto Legislativo: 01; Portarias: 13; Despacho de Inexigibilidade de Licitação:01.

Edição nº 2115

05/10/2023

Portarias: 06; Atas Plenárias: 03; Comissão Permanente de Licitação: 01.

Edição nº 2114

03/10/2023

Decretos Legislativos: 03; Resolução Legislativa: 01; Portarias: 92; Despacho de Homologação: 01; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.

Edição nº 2113

27/09/2023

Ata de Audiência Pública da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca: 01; Atas de Reuniões Ordinárias de Constituição, Justiça e Redação: 02; Despachos de Inexigibilidade de Licitação: 02; Portarias: 25; Atas Plenárias: 05; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.

Edição nº 2112

22/09/2023

Resoluções Legislativas: 06; Portarias: 41;

Edição nº 2111

21/09/2023

Portarias: 34.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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