DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2104

31/08/2023

Portarias: 24; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01.

Edição nº 2103

30/08/2023

Portarias: 03.

Edição nº 2102

29/08/2023

Portarias: 16; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01.

Edição nº 2101

25/08/2023

Decretos Legislativos: 03; Resoluções Legislativas: 02; Portarias: 15; Ata da Comissão de Segurança Pública: 01.

Edição nº 2100

24/08/2023

Leis Ordinárias: 02; Portarias: 12; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01.

Edição nº 2099

23/08/2023

Portaria: 01; Atas Plenárias: 06; Termos Aditivos aos Termos de Contrato: 03.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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