DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2029

12/04/2023

Emenda Constitucional: 01; Resoluções Legislativas: 02; Atas das Comissão de Segurança Pública: 04; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01.

Edição nº 2028

11/04/2023

Edital de Premiação Feclam /2023: 01; Portarias: 14.

Edição nº 2027

10/04/2023

Ata da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens (: Medidas necessárias de prevenção contra assédios de crianças e adolescentes em provadores de roupas de lojas de departamentos e similares no Estado do Amazonas): 01; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02; Portarias:09.

Edição nº 2026

05/04/2023

Portarias:16 Despacho de Homologação :01 (republicação).

Edição nº 2025

03/04/2023

Portarias: 23; Ata da Comissão de Saúde: 01 ( relatório quadrimestral).

Edição nº 2024

31/03/2023

Atas Plenárias: 07; Extrato de Termo Contrato: 01; Portarias: 95.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
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Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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