DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2017

20/03/2023

Comissão Permanente de Licitação: 03 ; Portarias: 07.

Edição nº 2016

17/03/2023

Lei Ordinária: 01; Decretos Legislativos:05; Portarias: 08; Ata de instalação da Comissão de Educação: 01; Termos Aditivos aos termos de Contratos: 02; Atas de Audiências Públicas Comissão de Segurança: 03.

Edição nº 2015

15/03/2023

Atas de Comissões Técnicas: 02; Extrato de Termo de Contrato: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Portarias:18.

Edição nº 2014

14/03/2023

Ata da Frente Parlamentar Frempeei: 01; Ato da mesa Diretora: 01; Portarias:23.

Edição nº 2013

10/03/2023

Atas Plenárias:10; Despacho de Homologação: 01: Portarias: 05.

Edição nº 2012

09/03/2023

Relatório de Gestão Fiscal: 03; Ata de Reunião da Comissão de Assistência Social e trabalho: 01, Comissão Permanente de Licitação: 01.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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