O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou Requerimento Indicativo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitando ao Governo do Estado e à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), por meio do programa Ilumina+ Amazonas, a destinação de luminárias completas com lâmpadas em LED para a Comunidade Nossa Senhora das Graças – Maranhão, localizada no Rio Uaicurapá, em Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus). Segundo o parlamentar, a comunidade, que abriga cerca de 500 moradores, enfrenta dificuldades devido à precariedade e à insuficiência de pontos de luz, o que afeta diretamente a segurança da população e aumenta a vulnerabilidade em deslocamentos noturnos. “Uma iluminação pública de qualidade garante mais segurança, melhora a mobilidade noturna e fortalece as atividades comunitárias, sociais e religiosas. Além disso, o uso da tecnologia LED é mais eficiente, econômica e sustentável, gerando benefícios imediatos e a longo prazo para a comunidade e para o Estado”, destacou Cabo Maciel. O deputado ressaltou a importância de atender as comunidades ribeirinhas de Parintins, município de forte relevância cultural e social para o Amazonas. “Esse investimento representa dignidade, igualdade de acesso a serviços essenciais e valorização da população do interior”, completou. O pedido reforça o compromisso do parlamentar em buscar soluções que melhorem a qualidade de vida no interior do estado, aproximando políticas públicas das necessidades reais da população.

O deputado estadual Cabo Maciel (PL), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar  (Seduc) a realização de reparos e manutenção na Escola Estadual Dídimo Soares, localizada no município de Manicoré (distante 331 km de Manaus). A iniciativa do parlamentar surgiu após visitas e reuniões com a comunidade escolar, onde foram relatados diversos problemas que comprometem o aprendizado dos estudantes e a rotina dos profissionais de ensino. Entre os pontos destacados no requerimento estão: manutenção do poço artesiano da escola, cuja água apresenta má qualidade, colocando em risco a saúde de alunos e servidores; substituição das portas e vasos sanitários dos banheiros, que se encontram quebrados, prejudicando a higiene e a dignidade dos estudantes; manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, fundamentais para garantir condições adequadas de aprendizado em razão do clima quente da região e solução para o mau odor em salas de aula, problema que afeta diretamente o bem-estar e a concentração dos alunos. Cabo Maciel ressaltou que a melhoria da infraestrutura escolar é essencial para assegurar qualidade de ensino no interior. “É inadmissível que nossos jovens precisem enfrentar condições precárias em suas escolas. Garantir ambientes adequados e seguros é dever do Estado e prioridade do nosso mandato. Estamos cobrando ações imediatas para que os alunos e professores da Escola Dídimo Soares tenham condições dignas de estudo e trabalho”, afirmou. O parlamentar reforçou que continuará fiscalizando a situação das unidades escolares do interior, apresentando requerimentos e buscando soluções junto ao Governo para que a educação seja valorizada em todas as regiões do Amazonas.  

Os alunos participantes do Parlamento Jovem 2025 (PJ 2025) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, participaram nesta segunda-feira (22/9), no auditório Senador João Bosco, da palestra “Oratória de Impacto”, ministrada pela jornalista e treinadora comportamental Daniela Cardoso. Durante a atividade, os estudantes aprenderam técnicas de oratória, exercícios de dicção e respiração, além de métodos de controle mental e desenvolvimento da autoconfiança ao se expressar. “Passei para eles o que buscamos transmitir dentro do nosso método de Oratória de Impacto: a importância de trabalhar a confiança. Um orador seguro consegue se expressar melhor. Não se trata apenas da técnica de oratória nos aspectos de dicção, respiração, imagem corporal e roteiro, mas sim da segurança do orador, que o permite expressar suas ideias e enfrentar os desafios da vida”, afirmou Daniela Cardoso. Após a palestra, a parlamentar jovem Mikaella da Silva Bulcão, da Escola Estadual Ruy Araújo, destacou a importância do aprendizado sobre técnicas de oratória. Ela ressaltou que assimilou ferramentas de autocontrole e comunicação. “Vamos usar essas técnicas a nosso favor no programa Parlamento Jovem, onde estamos constantemente expostos a palestras e discursos. É muito interessante aprimorar isso”, enfatizou. Já o deputado jovem Sávio Praia Forte, da Escola Estadual Dom Milton Corrêa Pereira, avaliou que a palestra trouxe reflexões importantes sobre os obstáculos da vida e contribuirá para superá-los. Para ele, as técnicas de oratória serão fundamentais também em sua futura carreira profissional.

O município de Presidente Figueiredo, distante 126,7 quilômetros de Manaus, recebe, de 22 de setembro a 2 de outubro, mais uma edição do Projeto Novo Olhar, iniciativa idealizada pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), por meio de emendas parlamentares e que oferece cirurgias oftalmológicas gratuitas. A abertura do evento ocorreu na sede da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no município e marca o início de uma maratona de atendimentos que beneficiará 320 pessoas cadastradas, das quais 141 passarão por cirurgias de catarata e 175 por procedimentos de pterígio, conhecido popularmente como carne crescida. Todos os pacientes atendidos receberão óculos no pós-cirurgia, assegurando uma recuperação completa. “Devolver a visão, cuidar da saúde e oferecer dignidade ao nosso povo é a missão do nosso mandato. No Novo Olhar, estamos mudando destinos”, frisou Delegado Péricles. O Novo Olhar já alcançou mais de 14 municípios do Amazonas, somando mais de 2 mil procedimentos desde 2021, entre cirurgias de catarata e pterígio, reduzindo significativamente as filas do Sistema de Regulação (Sisreg) e devolvendo autonomia a centenas de famílias. Em edições anteriores, como na Calha do Madeira, o projeto chegou a realizar mais de 400 cirurgias em um único ciclo, zerando a demanda reprimida de pacientes que aguardavam há anos por atendimento. Reconhecimento A iniciativa do deputado Delegado Péricles recebeu o reconhecimento do governador do Estado, Wilson Lima, que, presente ao evento, destacou o trabalho do parlamentar em prol da saúde pública do Amazonas. “Parabenizo o Péricles por mais uma ação voltada à saúde pública. Aproveito para reafirmar meu compromisso não apenas de pagar as emendas parlamentares destinadas ao setor, mas também de colocar à disposição a nossa Secretaria de Saúde, com toda a estrutura necessária para que possamos avançar com ações como esta”, afirmou o governador. O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão, também agradeceu a iniciativa. “Sabemos que existe uma grande demanda por cirurgias oftalmológicas em nosso município, sobretudo nas comunidades, e ações como essa nos ajudam a alcançar quem mais precisa. Obrigado, deputado, por ser um braço tão importante para a saúde pública da nossa cidade”, destacou o prefeito. Investindo na saúde pública de PF Para Presidente Figueiredo, além do mutirão, Delegado Péricles já destinou R$ 1,7 milhão em emendas parlamentares ao Fundo Municipal de Saúde. Os recursos possibilitaram a modernização do sistema de informática da secretaria, informatizando prontuários e permitindo maior controle da fila do Sisreg, além de viabilizar a compra de materiais permanentes, aquisição de medicamentos e custeio de serviços básicos. O deputado reforça que a saúde de qualidade exige não apenas mutirões, mas também investimentos estruturais que garantam eficiência e continuidade no atendimento à população. Em breve mais uma ação Comprometido com o fortalecimento da rede de saúde, o parlamentar já prepara para os próximos meses a chegada do mutirão ginecológico Cuidado da Mulher, que levará consultas, exames preventivos, mamografias e ultrassonografias às mulheres de Presidente Figueiredo. Em municípios como Envira, por exemplo, a iniciativa já alcançou mais de 1.200 exames e cerca de 900 atendimentos clínicos em um único ciclo, reforçando a importância do projeto para diagnóstico precoce e prevenção de doenças. “Com o Cuidado da Mulher em Presidente Figueiredo vamos continuar salvando vidas e assegurando que ninguém precise percorrer longas distâncias em busca de atendimento”, ressaltou Delegado Péricles.

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a sanção da Lei nº 7.578/2025, de sua autoria, que amplia o alcance do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. A norma, que antes beneficiava apenas estudantes da rede pública, passa agora a contemplar também os alunos da rede privada do ensino estadual. “A lei original é do deputado Cabo Maciel, mas entendemos que era preciso avançar. A saúde mental não distingue escola pública ou privada. É fundamental que todos os estudantes tenham acesso a apoio, orientação e sejam multiplicadores das mensagens de cuidado com a saúde emocional”, afirmou Cidade. A nova redação inclui o Artigo 5-A, estabelecendo que as diretrizes do Plano passam a valer também às escolas privadas que ofertem ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), sempre respeitando a autonomia pedagógica e administrativa dessas instituições. Pela lei, a adesão das escolas privadas se dará por meio de instrumentos jurídicos firmados com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). O Poder Executivo será responsável por fornecer orientações técnicas, materiais informativos e apoio institucional para a implementação das ações previstas. Além disso, as instituições que aderirem deverão incluir em seus projetos pedagógicos iniciativas voltadas à promoção da saúde mental e emocional, alinhadas aos princípios da lei. “O ensino privado também faz parte do sistema educacional do Amazonas e exerce papel essencial na formação da nossa juventude. Estender a ele as diretrizes da Lei nº 7.578/2025 é um gesto de responsabilidade social e de respeito aos princípios constitucionais, garantindo igualdade, proteção integral a crianças e adolescentes e um ambiente escolar saudável e seguro”, destacou o parlamentar. A lei prevê que as instituições privadas que aderirem ao Plano poderão receber incentivos do Governo do Estado, conforme regulamentação específica, como forma de estimular a efetiva aplicação das medidas.  

Nesta segunda-feira, 22 de setembro, data em que se celebra o Dia da Juventude, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reafirma seu compromisso com a proteção e o desenvolvimento da população jovem no Estado. A ocasião reforça a importância de valorizar e investir na geração que representa a força e o futuro do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país conta com mais de 45 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, o que corresponde a cerca de 22% da população brasileira. No Amazonas, a juventude exerce um papel fundamental, especialmente em um estado com desafios e oportunidades únicas, como a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. A Aleam tem atuado de forma direta na criação de um ambiente legislativo favorável a essa parcela da sociedade. Um exemplo é a Lei nº 7.082/2024, originada no Projeto de Lei (PL) nº 73/2023, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), que instituiu política de incentivo à iniciação científica para estudantes da rede pública estadual. A norma estimula o pensamento crítico e fortalece o protagonismo juvenil. “A inserção dos estudantes das escolas públicas em projetos de pesquisa científica se torna um instrumento valioso para aprimorar qualidades, ampliar conhecimento e estimular a formação de futuros profissionais voltados para a ciência e a pesquisa, além de prepará-los para o ensino superior”, justificou o presidente da Aleam. Outro marco é a Lei nº 5.786/2022, proposta pela deputada Joana Darc (UB) por meio do PL nº 702/2019, que estabeleceu o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e da Juventude. O cadastro reúne informações de pessoas condenadas por crimes como pedofilia e corrupção de menores e ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com dados disponíveis em seu portal eletrônico, de acordo com categorias de acesso específicas. Inserção no mercado de trabalho A Lei nº 7.373/2025, originada no PL nº 240/2024, do deputado Rozenha (PMB), criou o Programa “Meu Primeiro Emprego”. O objetivo é promover ações de capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho, ampliando as oportunidades em diversos setores da economia. Ações educativas e de cidadania Além das normas legislativas, a Aleam desenvolve iniciativas que aproximam os jovens do processo político e da vida cidadã. Por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, são promovidos projetos que estimulam a participação e a compreensão sobre o funcionamento do poder público. O Programa Parlamento Jovem, em sua 17ª edição, permite que estudantes do ensino médio simulem a rotina parlamentar. Em 2025, de 15 a 26 de setembro, 24 alunos de escolas públicas de Manaus, eleitos por seus colegas, participam do projeto, elaborando e votando propostas legislativas em duas semanas de vivência política. Outro destaque é o programa Conhecendo o Legislativo, que promove visitas guiadas à sede da Aleam, explicando o papel dos deputados e o funcionamento da Casa. Já o Educando pelo Amazonas leva informações sobre a estrutura do Estado e a importância da participação cidadã a diferentes municípios, ampliando o alcance da conscientização e da formação política da juventude amazonense.