O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) esteve no último final de semana nos municípios de TEA e Manaquiri, na Região Metropolitana de Manaus. Naquelas cidades, o parlamentar priorizou o contato com as lideranças da pesca artesanal e as colônias pesqueiras. “Nosso mandato tem eixos de atuação e o segmento de pesca é um deles, justamente porque chega a todas as regiões do Amazonas e fala à sobrevivência da nossa gente. É por isso que deverei ser, pelo segundo ano consecutivo, o deputado com o maior volume de emendas impositivas destinadas à atividade de pesca, com foco no pescador artesanal. Aqueles homens e mulheres são agentes de preservação ambiental da Amazônia e podemos construir uma rede de proteção ambiental e de inclusão cidadã a partir deles”, declarou o deputado. Na companhia do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), do secretário estadual de Pesca e Aquicultura, Alessandro Cohen; do presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores, do senhor Braguinha e da presidente da colônia de pescadores de Careiro Castanho, Crissia Cavalcante, o deputado Dan discutiu alternativas aos entraves criados pelo Decreto Federal nº 12.527/2025, que atualizou as regras de concessão do benefício do seguro defeso. A normativa federal tornou a Carteira de Identidade Nacional (CIN) obrigatória para a solicitação do seguro defeso, bem como para o primeiro Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). A medida, segundo o Governo Federal, visa combater fraudes, aumentar a segurança e permitir a conferência biométrica e o cruzamento com outras bases de dados do governo. Os pescadores cadastrados devem ter a CIN até 31 de dezembro de 2025. “Temos acessado todos os canais possíveis para que sejam realizados mutirões de expedição da carteira, para que nossos pescadores e pescadoras não sejam prejudicados. Por uma questão de preservação ambiental, a época da reprodução de determinadas espécies de peixes, eles se veem impedidos da prática da pesca e, por isso, a compensação com o seguro defeso. Apelei ao governo estadual, que está reduzindo alíquotas do Código Tributário Estadual, que repense a economia de gastos, que hoje impede a Secretaria de Segurança Pública de realizar os mutirões”, afirmou Comandante Dan. Ele esteve presente à entrega de 30 mil alevinos de tambaqui a famílias de piscicultores, bem como à entrega de kits da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (Sepa), com colete, chapéu, lona, caixa de isopor e um motor rabeta. BR-319 e atendimento a autistas O deputado Comandante Dan, que lidera no Legislativo estadual o movimento Soluciona BR-319, esteve na travessia do Rio Curuçá, onde houve, há quase três anos, o desmoronamento da ponte sobre aquele rio, matando cinco pessoas. “Hoje vim até o marco, mantido pelo nosso mandato, atualizar a contagem: 2 anos e 51 semanas sem uma solução para a queda das pontes sobre o Curuçá e o Autaz Mirim. Mas me parece que não alcançaremos a marca vergonhosa de três anos sem uma solução, pelo menos não aqui no Curuçá. Segundo nos informou o engenheiro responsável pela obra, falta apenas o período de cura do concreto das juntas para que a ponte seja aberta ao tráfego. Até o dia 28 de setembro, tenho impressão que poderemos trafegar pela ponte”, explicou. Ele visitou o trabalho realizado na Casa de Apoio ao Autista Inácio Machado, em Careiro Castanho, para dialogar com a coordenação e equipe de profissionais e reforçar o compromisso com políticas públicas voltadas à inclusão. “Em Manaus, destinamos recursos via emenda impositiva para atendimento a pessoas com TEA e quero poder levar suporte às iniciativas no interior do Amazonas”, finalizou.  

Dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 266.814 pessoas vivem com algum tipo de deficiência no Amazonas, o que corresponde a 7,01% da população do Estado. Em Manaus, esse índice chega a 7,4%, com 147.873 indivíduos. Diante desse cenário, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a importância de fortalecer políticas públicas que garantam melhores condições de vida às pessoas com deficiência (PcDs). “Eu reforço novamente que todo o esforço voltado às pessoas com algum tipo de deficiência deve pautar um mandato público. A realidade de um PcD é dura, sobretudo pelo preconceito, pela falta de apoio, de informação e de políticas públicas assertivas no auxílio a esses cidadãos. Nosso compromisso é trabalhar para que as pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados e oportunidades iguais, seja no acesso à saúde, à educação ou ao mercado de trabalho”, afirmou Cidade. Ao longo do mandato, o parlamentar já apresentou 19 matérias legislativas voltadas à causa. Entre as leis de sua autoria estão: Lei nº 6.001/2022 – Determina que laboratórios particulares e/ou conveniados realizem a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em domicílio ou em unidades de saúde próximas; Lei nº 6.259/2023 – Obriga estabelecimentos públicos e privados, além de repartições públicas, a inserir o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e nas vagas preferenciais reservadas às PcDs; Lei nº 6.313/2023 – Institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Lei nº 6.414/2023 – Cria o selo “Empresa Amiga dos Autistas e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH)”; Lei nº 6.318/2023 – Estabelece a obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública estadual; Lei nº 6.362/2023 – Institui o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”. Além da produção legislativa, Roberto Cidade já destinou mais de R$ 1,4 milhão em emendas parlamentares para beneficiar municípios como Parintins e Humaitá, principalmente no atendimento às pessoas com TEA. Também atuou na articulação, junto ao Governo do Estado, para garantir recursos destinados à compra de equipamentos para o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva, em Nova Olinda do Norte, referência no atendimento especializado a pessoas com deficiência. “É nosso dever, enquanto homens públicos, lutar contra o preconceito e criar condições reais de inclusão. Seguiremos empenhados para que cada pessoa com deficiência no Amazonas seja respeitada e acolhida”, reforçou Cidade. Dia Nacional O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão. Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades e que requer atenção integral, abrangendo ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde. As deficiências são classificadas em cinco categorias: física, visual, auditiva, mental e múltipla.  

Instituído pela Lei Federal nº 11.133/2005, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência será celebrado no domingo (21/9). A data busca conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão e do combate às barreiras que ainda limitam a vida de milhões de brasileiros. Criado em 1982 pelo Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes, o dia simboliza mais de quatro décadas de mobilização por cidadania e transformação social. As deficiências são classificadas em cinco categorias: física, visual, auditiva, mental e múltipla. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem ampliado a criação de leis voltadas à inclusão. Entre elas estão legislações de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), como a nº 6.001/2022, que garante coleta domiciliar de exames para idosos e pessoas com deficiência; a nº 6.259/2023, que obriga o uso do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em placas de atendimento prioritário e vagas preferenciais; e a nº 6.313/2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa com TEA. Outras legislações da Aleam também garantem avanços, como a obrigatoriedade da educação física adaptada nas escolas, o uso do Sistema Braille em contratos bancários, a prioridade em processos administrativos e a acessibilidade em propagandas institucionais por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Somente em 2025, cerca de 20 leis originadas na Aleam foram sancionadas pelo governador. Entre elas, a Lei nº 7.646/2025, da deputada Joana Darc (UB), que obriga escolas públicas a manter programas de educação física adaptada para alunos com deficiência ou mobilidade reduzidas. “A maioria das pessoas com deficiência enfrenta dificuldades diárias. A inclusão na educação física adaptada garante participação, desenvolvimento e igualdade de oportunidades”, destacou Joana Darc. Outro exemplo é a Lei nº 7.593/2025, do deputado Felipe Souza (PRD), que determina o uso do Sistema Braille em contratos bancários, assegurando o direito à informação e a validade jurídica plena para pessoas cegas ou com baixa visão. A Lei nº 7.471/2025, do deputado João Luiz (Republicanos), garante prioridade a processos administrativos envolvendo pessoas com deficiência, doenças raras ou câncer, mediante apresentação de laudo médico. Já a Lei nº 7.321/2025, da deputada Mayra Dias (Avante), obriga a inclusão de Libras em todas as propagandas institucionais do Estado, na TV e nas redes sociais. “É fundamental que pessoas surdas tenham acesso à informação em sua própria língua, especialmente em campanhas de serviços e programas públicos”, ressaltou Mayra Dias.

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Alzheimer, neste domingo (21/9), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destaca a importância da conscientização, da informação e do apoio às famílias que convivem com a doença. Cidade é autor de legislações no Estado sobre o tema, que fazem parte do cuidado no cotidiano amazonense. Em 2023, foi sancionada a Lei nº 6.324, de autoria do deputado-presidente, que estabelece diretrizes de enfrentamento à Doença de Alzheimer e demais enfermidades mentais no Amazonas. A proposta cria uma política estadual de enfrentamento à doença, como uma rede de apoio para famílias e pacientes. “Debater o Alzheimer é também reforçar o papel do Estado em oferecer condições dignas de diagnóstico, acompanhamento e cuidado. O Alzheimer é uma doença que não tem cura e que afeta toda uma família. Criarmos políticas públicas para minimizar esses impactos junto à sociedade e às famílias sempre será uma prioridade do nosso mandato. É necessário ampliar a rede de apoio, fortalecer políticas públicas e garantir mais informação, porque a informação salva vidas e prepara melhor os familiares para enfrentar essa realidade”, afirmou Roberto Cidade. Outro projeto que se tornou lei no Amazonas é o de nº 6.475, que institui, no Calendário Oficial do Estado, o “Setembro Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre a doença. “O ‘Setembro Roxo’ é um marco para despertar consciência, combater preconceitos e garantir mais dignidade a quem sofre com Alzheimer e às famílias que dedicam amor e cuidado a esses pacientes. Só quem convive com essa demência sabe das dificuldades do dia a dia. A doença não afeta somente o paciente, mas impacta diretamente o familiar, seja por mudanças de comportamento, físicas ou emocionais. Por isso, é importantíssimo o apoio com uma rede de conhecimento e atendimento clínico e psicossocial para lidar com a doença”, declarou o presidente da Assembleia. O impacto do Alzheimer O Relatório Nacional sobre a Demência: Epidemiologia aponta que 8,5% da população com 60 anos ou mais convive com a doença, o que representa cerca de 1,8 milhão de brasileiros. As projeções são ainda mais preocupantes: até 2050, esse número pode alcançar 5,7 milhões de casos no país. Instituído pela Associação Internacional do Alzheimer, o 21 de setembro busca fortalecer a divulgação de informações sobre sintomas, formas de tratamento e aconselhamento para familiares de pacientes. No Brasil, a data foi oficializada pela Lei Federal nº 11.736/2008 como Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer. Segundo o Ministério da Saúde, o Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que destrói de forma progressiva os neurônios, prejudicando a memória, o entendimento e o comportamento do paciente, especialmente entre pessoas acima de 65 anos.  

Neste mês de setembro, dez novas leis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foram sancionadas pelo Governo do Estado. As medidas abrangem desde ações de enfrentamento à pedofilia até a regulamentação do acesso seguro e eficaz a armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque), destinadas à legítima defesa das mulheres no estado. De autoria da deputada Débora Menezes (PL), a Lei nº 7.767, de 15 de setembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 832/2024, institui a Semana Estadual de Enfrentamento e Combate à Pedofilia. A iniciativa tem como objetivo promover ações educativas e de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, além de alertar sobre os malefícios da pedofilia. “A instituição da Semana Estadual de Enfrentamento e Combate à Pedofilia no Amazonas é uma medida necessária diante do preocupante aumento dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado, conforme amplamente divulgado na mídia”, afirmou a parlamentar. Já a Lei nº 7.753, de 15 de setembro de 2025, originária do Projeto de Lei nº 848/2024, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), estabelece medidas para garantir às mulheres o direito de adquirir, possuir e portar armas de eletrochoque, como instrumento não letal de legítima defesa. “A proposta se insere em um contexto de crescente violência contra as mulheres e busca fortalecer sua segurança e autonomia, sem comprometer a integridade da sociedade”, destacou o deputado. Transtorno do Espectro Autista O Projeto de Lei nº 822/2025, de autoria do deputado Mário César Filho (União Brasil), deu origem à Lei nº 7.757/2025, que altera a Lei nº 6.458/2023, consolidando a legislação relativa à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A alteração propõe a implantação do serviço denominado Disque Autismo, com o objetivo de fornecer informações, orientação, acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas às pessoas com TEA e seus familiares “A importância dessa iniciativa reside no fato de que o TEA abrange uma ampla diversidade de casos e especificidades, exigindo não apenas atendimento médico, mas uma atenção interdisciplinar e integrada, envolvendo saúde, educação, assistência social e direitos humanos”, justificou o parlamentar. Outras leis sancionadas O governador Wilson Lima também sancionou, em setembro, outras importantes medidas: Lei nº 7.760/2025 – Institui diretrizes de enfrentamento à violência contra mulheres idosas nas unidades de saúde da rede pública estadual, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), da deputada Alessandra Campelo (Podemos); Lei nº 7.759/2025 – Determina a afixação de informações sobre a hemofilia em unidades de saúde e estabelecimentos de ensino, do deputado Mário César Filho; Lei nº 7.756/2025 – Estabelece diretrizes para a promoção de ações de saúde pública voltadas ao diagnóstico precoce e ao tratamento da hanseníase em áreas rurais e ribeirinhas do estado, da deputada Mayra Dias (Avante); Lei nº 7.754/2025 – Cria o Selo Estadual Amazonas sem Dengue, concedido aos municípios que implantarem políticas públicas efetivas de combate e erradicação da doença, do deputado Mário César Filho; Lei nº 7.751/2025 – Institui a campanha Junho Verde, dedicada a ações de educação ambiental, da deputada Mayra Dias (Avante); Lei nº 7.768/2025 – Cria diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas (Cuidando de Quem Cuida) no Amazonas, do deputado Sinésio Campos (PT).  

Com o tema “Ideação Suicida, Eu Escolhi Viver”, a Escola do Legislativo Senador José Lindoso promove, na próxima terça-feira (23/9), ciclo de palestras sobre saúde mental com a especialista Lidiany Cavalcante, membro do Núcleo de Pesquisa e de Saúde Mental da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a psicóloga Luziane Vitoriano, da UniNiltonLins e a mediadora e psicóloga, Veruza Arruda. O evento será no auditório Deputado Belarmino Lins, às 9h. A atividade faz parte da agenda da Escola do Legislativo, que realiza eventos especiais neste mês, dentro do “Setembro Amarelo”. Além da campanha, este mês ficou marcado pela nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu o dia 10 de setembro como o Dia Nacional da Prevenção ao Suicídio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação, estabelecendo setembro como o período voltado à promoção da saúde mental. Para a coordenadora do evento, pedagoga Jacy Braga, o mês de setembro e a nova legislação têm como finalidade levar informação, por meio de especialistas, além de ampliar o debate com a sociedade, reduzir estigmas e preconceitos, promover a empatia e o suporte com quem estiver passando por transtornos psicológicos, bem como divulgar a importância da busca por profissionais capacitados e canais de comunicação que possam orientar e ajudar pessoas que estejam passando por estas situações. A campanha Segundo estudo realizado pela Unicamp, exposta no endereço eletrônico da campanha Setembro Amarelo, 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar um fim à própria vida e, esses, 4,8% chegaram a elaborar um plano para isso. Em muitos casos, é possível evitar que esses pensamentos suicidas se tornem realidade. A primeira medida preventiva é a educação. É necessário falar sobre o que está passando, pensando e sentindo. Um segundo passo é prestar atenção a alguns hábitos, como a necessidade de isolamento, perda de interesse pelas atividades que você gosta, relaxamento com a aparência, piora do desempenho na escola ou no trabalho, alterações no sono e no apetite, e frases como “preferia estar morto” ou “quero desaparecer” podem indicar necessidade de ajuda. Locais e canais de atendimento ao público * Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) oferecem serviços com equipes especializadas para atender as necessidades de saúde mental da população, incluindo pessoas que passam por desafios relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Trabalham de portas abertas e articulados a toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), da Atenção Primária à Urgência e Emergência e atenção hospitalar. Os CAPS contam com equipes multiprofissionais de médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. Além de receber residentes de diversas áreas da saúde. * Centro de Valorização da Vida (CVV) é um serviço voluntário gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. Oferece atendimento pelo telefone 188 (24 horas e sem custo de ligação), por chat, e-mail e pessoalmente. Nestes canais são feitos mais de 2,7 milhões de atendimentos anuais, por aproximadamente 3.300 voluntários, presentes em 20 estados, além do Distrito Federal.