A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Rádio Aleam, estreia no próximo domingo (21/9), a partir das 13h, o programa “Pra Sempre Boi-Bumbá”. A novidade marca a transposição do sucesso da TV Aleam para o formato radiofônico, com a proposta de manter viva, durante todo o ano, a rica tradição do boi-bumbá amazonense. Criado originalmente durante a pandemia da Covid-19 como forma de preservar as manifestações culturais em meio ao isolamento social, o programa conquistou espaço fixo na programação televisiva da Aleam durante o mês de junho. Agora, em sua versão para o rádio, a proposta é ampliar ainda mais o alcance e a frequência, com edições semanais ao longo de todo o ano. “A ideia surgiu a partir do programa da TV, que era feito só em junho. Mas, como o nome já diz, é ‘Pra Sempre Boi-Bumbá’, então por que não falar de boi o ano todo? A festa não acontece só em Parintins, mas está espalhada por todo o Amazonas”, explicou a diretora de Comunicação da Aleam, jornalista e radialista Mônica Santaella. O episódio de estreia fará um passeio pelos diversos bois-bumbás do interior do Estado, oferecendo ao público um panorama geral da tradição. Nas edições seguintes, o programa promete se aprofundar em temas específicos, como os bois de Manaus, festas em municípios do interior e personagens históricos que deixaram seu nome marcado no Festival de Parintins, como Arlindo Júnior, Paulinho Farias, Marquinhos Azevedo, Sidney Rezende e Emerson Maia, todos já falecidos. Além disso, o programa contará com quadros especiais, entrevistas, depoimentos e até debates temáticos, valorizando a diversidade e a riqueza cultural dos bois Garantido e Caprichoso, bem como outras variações da manifestação folclórica. A escolha dos apresentadores também reflete o equilíbrio entre os dois bois rivais mais emblemáticos do Estado. Michele Gouvêa e Chris Reis representam o vermelho do Garantido, enquanto  e Stephane Simões e Walter Junio trazem o azul do Caprichoso. A intenção é garantir um programa dinâmico, animado e democrático. “Pra Sempre Boi-Bumbá” vai ao ar todos os domingos, às 13h, pela Rádio Aleam, na frequência 106,9 MHz.

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitando à Amazonas Energia a implantação de rede de energia elétrica e a instalação de um transformador na segunda etapa da Comunidade Nossa Senhora do Carmo, localizada no km 108 da rodovia AM-010, no município de Rio Preto da Eva (distante a 37 quilômetros de Manaus). De acordo com o parlamentar, os moradores da comunidade enfrentam há anos dificuldades devido à ausência de rede elétrica regular, dependendo de ligações improvisadas puxadas de outras áreas para suprir suas residências. A prática tem gerado instabilidade no fornecimento, risco de acidentes e comprometido diretamente a qualidade de vida das famílias. “Garantir energia elétrica estável e de qualidade é assegurar dignidade, desenvolvimento e justiça social. A comunidade do Km 108 não pode permanecer marginalizada, sem acesso a um serviço básico que impacta a educação, a saúde e a economia local”, destacou Cabo Maciel. O deputado reforçou que o acesso à energia elétrica é uma das bases para reduzir desigualdades regionais, sendo dever do poder público e da concessionária atender às demandas da população. A solicitação será encaminhada à direção da Amazonas Energia, com pedido de análise urgente, de forma a atender essa reivindicação histórica da comunidade e promover inclusão social no município de Rio Preto da Eva.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta segunda-feira (15/09), Sessão Especial em homenagem ao Dia do Psicólogo. A iniciativa foi proposta pelos deputados Sinésio Campos (PT), Comandante Dan (Podemos) e Alessandra Campelo (Podemos), reunindo no plenário Ruy Araújo autoridades, representantes do Conselho Regional de Psicologia, gestores públicos da saúde, profissionais da rede pública e privada e integrantes de projetos sociais ligados à área. Em sua fala, o deputado Sinésio Campos destacou a relevância da categoria para a sociedade amazonense e reforçou o compromisso de seu mandato em apoiar políticas públicas voltadas para a saúde mental. “A sessão especial que realizamos hoje tem o propósito de homenagear os psicólogos e psicólogas do Amazonas, mas mais do que isso: reafirmar que a promoção da saúde mental não pode continuar sendo tema marginalizado. Esses profissionais enfrentam o estigma, a escassez de recursos, as distâncias do interior e os desafios de atender quem mais precisa. A Psicologia salva, acolhe, previne. É necessário investir, reconhecer, valorizar. Este mandato reafirma o nosso compromisso: não apenas louvar, mas apoiar ações concretas para garantir atendimento psicológico de qualidade para toda a população amazonense”, afirmou. Durante a sessão, foi ressaltado que o trabalho dos psicólogos é essencial na prevenção de doenças psíquicas, no suporte em crises individuais e coletivas e na promoção do bem-estar emocional da população. Também foi lembrada a necessidade de ampliar o acesso ao atendimento psicológico nas áreas mais remotas do Amazonas, garantindo que comunidades rurais e ribeirinhas sejam contempladas com serviços de saúde mental de qualidade.  

Uma iniciativa histórica na política de segurança e proteção às mulheres. Foi sancionada na última segunda-feira (15/09) a Lei de autoria do deputado estadual Felipe Souza (PRD) que autoriza mulheres maiores de 18 anos, residentes no Amazonas, a adquirirem e portarem armas de choque para fins de legítima defesa. A iniciativa é a primeira do tipo no estado e posiciona o Amazonas na vanguarda das discussões sobre mecanismos de autoproteção não letais. “Essa é uma lei importante de autoria do deputado Felipe Souza, que  sancionamos para que as mulheres possam ter mais um instrumento para garantir a sua defesa. É uma medida inédita aqui no Estado, fruto de muito diálogo, e que se soma às ações que já estamos desenvolvendo para ampliar delegacias, fortalecer a rede de apoio e dar mais infraestrutura de proteção à mulher”, destacou o governador. Aprovada por unanimidade na Aleam a proposta foi elaborada a partir da escuta de mulheres que vivem em constante medo da violência urbana. O deputado Felipe Souza enfatizou o caráter coletivo da iniciativa. “Essa não é uma lei minha, é uma lei de todos nós, que contou com a sensibilidade de cada deputado e agora recebe a sanção do governador. Tenho a certeza de que será um instrumento a mais para fortalecer as mulheres na sua defesa pessoal”, afirmou Souza. A nova legislação permite a compra de Armas de Incapacitação Neuromuscular (armas de choque) com potência máxima de 10 joules. Cada mulher terá direito a adquirir apenas uma unidade, exclusivamente em estabelecimentos comerciais credenciados e fiscalizados pelos órgãos de segurança pública estadual. O processo de aquisição será regulamentado e exigirá a apresentação de uma documentação específica, que inclui: documento de identidade oficial com foto, comprovante de residência no Estado do Amazonas, certidão negativa de antecedentes criminais, laudo psicológico atestando a capacidade para o uso responsável do equipamento, certificado de participação em curso obrigatório de orientação. O curso, ministrado por instrutores credenciados, abordará temas cruciais como os efeitos do equipamento, precauções de uso, contra indicações, formas adequadas de armazenamento e descarte, noções de defesa pessoal e a legislação vigente. O objetivo é assegurar que o uso seja feito de forma segura, legal e responsável. A lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Estado.

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) acompanhou, nesta segunda-feira (15/9), a solenidade do Governo do Estado que anunciou a redução de 50% nas alíquotas do Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 1º de janeiro de 2026. De acordo com Delegado Péricles, a medida representa um alívio significativo no orçamento dos amazonenses e atende a uma das principais bandeiras defendidas por ele na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com a mudança, veículos de até 1.000 cilindradas terão a alíquota reduzida de 3% para 1,5%; os de acima de 1.000 cilindradas, de 4% para 2%; já os elétricos ou híbridos passam de 3% para 1,5%; enquanto caminhões, tratores, ônibus, micro-ônibus, transporte escolar e público terão a taxa reduzida de 2% para 1%. Para Delegado Péricles, a decisão fortalece a luta por mais justiça tributária no Estado. “Essa redução é uma vitória para a população, que há anos convive com a alta carga tributária. Sempre defendi que o cidadão precisa ter o seu esforço reconhecido, e o Governo do Estado tomou uma decisão acertada. Essa conquista dialoga com a nossa atuação na Aleam, onde já apresentamos projetos de lei para reduzir a alíquota do IPVA dos veículos elétricos, incentivando o uso de alternativas mais limpas e sustentáveis de transporte”, afirmou o deputado. Péricles reforçou ainda que a medida impacta diretamente o dia a dia do trabalhador amazonense. “Estamos falando de mais dinheiro no bolso de quem usa carro para trabalhar, de quem depende do transporte público, de quem move a economia com caminhões e tratores. É uma decisão que tem reflexos sociais, econômicos e ambientais positivos para o nosso Estado”, completou. O parlamentar destacou que seguirá atento e vigilante a iniciativas que tragam benefícios diretos à população. “Nosso mandato está à disposição para continuar lutando por políticas que respeitem o cidadão e que promovam desenvolvimento econômico com responsabilidade social”, finalizou.

Liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), parlamentares estaduais estiveram, nesta segunda-feira (15/9), na sede do Governo do Estado para acompanhar o lançamento do pacote de medidas fiscais que prevê, entre outras ações, a redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a partir de 1º de janeiro de 2026. “Esse é um momento importante para o Estado do Amazonas e hoje podemos ver aqui um trabalho conjunto entre o Executivo Estadual e o Poder Legislativo. A matéria, chegando à Aleam, irá tramitar pelas comissões próprias e, assim que tiver cumprido todos os prazos regimentais, será levada ao plenário para a apreciação dos deputados estaduais. Se aprovada pela maioria dos parlamentares, ela volta para sanção do governador. A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) deve se reunir na quarta-feira (17/9) e, já na semana que vem, a matéria deve ir ao plenário para votação”, declarou o deputado-presidente. De acordo com o anúncio do governador Wilson Lima, a partir da aprovação pela Aleam, o Amazonas terá o IPVA médio mais barato do Brasil. “Em um gesto que reforça a importância da Assembleia Legislativa para esse momento de estímulo à economia do Estado, nesta manhã, a área técnica do Governo apresentou aos deputados estaduais todos os aspectos que permitirão esse reordenamento da política tributária. A partir do recebimento da mensagem pela Aleam, essa matéria depende da aprovação dos parlamentares. As equipes permanecerão à disposição para sanar dúvidas e, se os deputados assim entenderem, nós poderemos sancionar a lei já na semana que vem”, declarou Lima. Além da redução de 50% no valor do IPVA, que deve beneficiar mais de 500 mil conribuintes, o pacote tributário também inclui mensagem que prevê a quitação de débitos com descontos de juros e multas que podem chegar a 95% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Refis 2025 O Refis 2025 vai permitir a regularização de débitos com descontos entre 60% e 95%, tanto para pagamentos à vista quanto parcelados, conforme o tributo e o número de parcelas. O programa contempla dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e de contribuições para o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O anúncio do Refis 2025 e da redução de 50% no valor do IPVA contou com a presença dos deputados Adjuto Afonso (UB), Delegado Péricles (PL), Abdala Fraxe (Avante), Daniel Almeida (Avante), Alessandra Campelo (Podemos), João Luiz (Republicanos), Felipe Souza (PRD), Carlinhos Bessa (PV), Cristiano D’Angelo (MDB), Dr. Gomes (Podemos), Thiago Abrahim (UB), Mário César Filho (UB) e Rozenha (PMB).