Durante a sessão plenária desta terça-feira (9/9), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiram temas relacionados à cultura, saúde e infraestrutura. Em seu pronunciamento, o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), denunciou o desvio de recursos da Lei Rouanet e de outros incentivos culturais que deveriam beneficiar o Amazonas. Ele destacou ainda os expressivos números da Zona Franca de Manaus (ZFM), que de janeiro a julho de 2025 registrou faturamento de quase R$ 130 bilhões e gerou 131 mil empregos diretos. Contudo, Cidade afirmou que os recursos destinados ao financiamento da cultura local têm sido desviados para outros estados. “A cultura do Estado do Amazonas clama por ajuda”, disse o deputado, citando a Lei Rouanet como exemplo. Para reverter o cenário, ele propôs uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Indústria, presidida pelo deputado Wilker Barreto (Mobiliza), e a Comissão de Cultura, presidida pelo deputado Abdala Fraxe (Avante). O parlamentar observou que municípios do interior enfrentam dificuldades para promover eventos. “Muitas vezes, o prefeito não tem R$ 300 mil para fazer sua festa, enquanto a Zona Franca tem recursos para isso. Empresas instaladas no Polo Industrial poderiam apoiar projetos culturais em cidades como Manicoré, Parintins ou Coari, mas os incentivos têm beneficiado outras regiões”, afirmou. Cidade defendeu que os recursos da ZFM permaneçam no Amazonas e sejam aplicados em benefício da cultura local. “Acredito que devemos construir uma reunião com todos os prefeitos e convidar também os secretários municipais de cultura para dialogarmos, construirmos parcerias e trazermos mais investimentos para as festas do nosso Estado, por elas fazem a economia girar no interior, gerando emprego e renda”, concluiu. Lei Sofia A deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) retornou à Aleam após licença-maternidade e anunciou que, durante o período, sua equipe protocolou 60 Projetos de Lei. Ela também propôs que a lei de prevenção à hipertermia maligna, de sua autoria em 2023, seja batizada de Lei Sofia, em homenagem à jovem de 23 anos que morreu vítima da condição em abril deste ano. “Conseguimos protocolar 60 Projetos de Leis, três Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e três requerimentos. O trabalho não para, não cessa, é uma demanda contínua em todo o estado”, destacou a deputada. Entre os projetos, ela ressaltou a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”, que reconhecerá companhias que garantem acessibilidade e oportunidades de emprego a esse público. BR-317 A deputada Alessandra Campelo (Podemos) declarou apoio às comunidades indígenas da BR-317, em Boca do Acre, e confirmou participação na audiência pública online que será realizada na quinta-feira (11/9). A parlamentar informou que sua equipe técnica acompanhará o evento e que articula com o senador Omar Aziz (PSD), autor de propostas anteriores sobre a rodovia. Violência No mesmo discurso, Alessandra denunciou um caso de violência doméstica envolvendo o árbitro de futebol Hugo Agostinho Chaves da Paixão, suspenso após agredir a atleta Joyce. “Ele é árbitro oficial da CBF, tecnicamente qualificado, mas mostrou-se um ser humano deplorável. Quando ela tentou encerrar o relacionamento tóxico, ele a agrediu física e psicologicamente, ameaçando-a caso denunciasse”, afirmou. A parlamentar vinculou o caso à luta por políticas públicas de proteção às mulheres. “As marcas físicas cicatrizam, mas o terror psicológico é permanente”, alertou. Crise em Itapiranga O deputado Thiago Abrahim (UB) denunciou a crise hídrica e energética enfrentada pelo município de Itapiranga, provocada pelo crescimento populacional acelerado após a instalação do Campo de Azulão de gás natural em Silves. Com pouco mais de 100 anos de história e população estável de 20 mil habitantes, Itapiranga registrou um aumento de 30% a 40% em sua população nos últimos meses, em razão da chegada de trabalhadores que optam por morar no município pela facilidade de acesso. “Quem conhece a região sabe que é muito mais fácil chegar a Itapiranga do que a Silves, onde é preciso atravessar de balsa. A base da empresa fica a apenas de 7 a 10 km de Itapiranga”, explicou Abrahim. Ele fez uma comparação para demonstrar o impacto: “É como se em Manaus chegassem, de repente, 400 ou 500 mil pessoas. Teríamos uma grande dificuldade também”, afirmou.

A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) solicitou, nesta terça-feira (10/9), Cessão de Tempo à família de Sophia Rodrigues, jovem vítima de hipertermia maligna. Na tribuna, sua mãe, Marlene de Souza Rodrigues, transformou a dor em luta e cobrou a efetiva implementação da lei estadual criada em 2023 pela parlamentar, além de defender que a norma seja estendida em nível federal. “Sophia partiu há cinco meses, e essa dor me dá força para que outras famílias não passem pelo que eu estou passando”, iniciou Marlene, emocionada. Ela revelou que só descobriu a existência da lei estadual após a morte da filha. “Ninguém sabia, nunca ouvimos falar. Era uma lei que ficou no papel e não foi divulgada”, lamentou. Sophia tinha 19 anos, era estudante de Medicina da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e faleceu em abril, durante uma cirurgia de redução de mama, sonho que acalentava desde os 14 anos. “Ela era cheia de vida, tinha sonhos como todo jovem. Um deles era salvar vidas. ‘Mãe, eu preciso fazer Medicina’, dizia. Conseguiu passar em terceiro lugar, foi nosso orgulho”, recordou Marlene, relatando que todos os exames pré-operatórios foram feitos, mas nenhum profissional alertou sobre o risco da hipertermia maligna. A condição é uma doença genética rara, desencadeada por anestésicos comuns. “Para minha filha não foi rara, foi fatal”, afirmou a mãe, revelando que também descobriu ter predisposição para a doença. “Não estou aqui para falar bonito, mas como mãe que perdeu sua única filha. Não tivemos chance”, desabafou. O pronunciamento de Marlene convergiu com o anúncio feito pela deputada Mayara de propor que a lei estadual seja batizada com o nome de Sophia. Mas a mãe foi além. “Peço que essa lei se transforme em federal. Todos os brasileiros, em qualquer região, têm direito à prevenção e à vida. Nada adianta uma norma se não for cumprida. Exijam, fiscalizem, para que outras mães não precisem chorar a perda de filhos por falta de conhecimento”, apelou. Entenda a hipertermia maligna A deputada Mayara Pinheiro explicou que a hipertermia maligna é uma predisposição genética que pode ser desencadeada durante procedimentos cirúrgicos. “Quando vão se submeter a alguma cirurgia, existe um gatilho com alguns relaxantes musculares e anestésicos, e a pessoa evolui com a hipertermia maligna, que é grave”, detalhou. Segundo ela, muitas instituições de saúde do Amazonas, tanto públicas quanto privadas, ainda não estão preparadas para atender pacientes com esse diagnóstico. Em 2023, Mayara apresentou lei que institui uma política estadual de orientação, prevenção e diagnóstico precoce da hipertermia maligna. Agora, a parlamentar propõe que a legislação receba o nome de Lei Sophia.  

A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na sessão desta terça-feira (09/09) para falar da atuação da Procuradoria Especial da Mulher da Casa, no caso do árbitro de futebol que agrediu sua ex-namorada no último domingo (07/09), em Manaus. “O agressor é árbitro oficial aqui do Amazonas, é árbitro oficial da CBF também, ou seja, uma pessoa qualificada do ponto de vista técnico, mas que se mostrou um ser humano deplorável”, disse a deputada, explicando que a vítima tentava se livrar de um relacionamento tóxico, mas não houve tempo e as estatísticas de violência doméstica ganharam uma nova vítima no estado. "Ela estava tentando sair desse relacionamento e, quando  tentou  ir embora, ele a agrediu fisicamente e psicologicamente. Foram várias agressões e, inclusive, ele a ameaçou caso denunciasse”, disse a parlamentar. O caso Integrante do quadro de árbitros assistentes da Federação Amazonense de Futebol (FAF), Hugo Agostinho Chaves da Paixão, ganhou notoriedade nacional ao ser apontado como agressor da ex-namorada, Joice de Souza, de 22 anos, que atua como zagueira do Manaus FC, um dos clubes do Campeonato Amazonense Adulto Feminino. A denúncia foi feita pela própria jogadora em seu perfil nas redes sociais na última segunda-feira (08/09). Providências A deputada informou que a Procuradoria da Mulher, ao saber do caso, prontamente ofereceu atendimento psicossocial e jurídico à vítima. Alessandra Campelo também destacou a atuação do presidente da FAF, deputado Ednaílson Rozenha, que prontamente afastou o árbitro de suas funções no futebol amazonense. A CBF também deve adotar medidas contra o profissional. “A Procuradoria Especial da Mulher, ao tomar conhecimento, passou a fazer o acompanhamento psicológico e jurídico. Eu, imediatamente, entrei em contato com o presidente da FAF, que reuniu a Comissão de Arbitragem e imediatamente providenciou a suspensão desse árbitro de todos os jogos oficiais e, da mesma forma, estamos informando a CBF. Ele está suspenso aqui em Manaus, aqui no Amazonas, e acreditamos que a confederação irá suspendê-lo nacionalmente até que esse caso seja elucidado”, afirmou Alessandra Campelo.    

Nesta terça-feira (9/9), o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) levou à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um relato de sua visita ao município de São Paulo de Olivença, onde participou das comemorações pelos 60 anos da comunidade indígena Campo Alegre. Durante a agenda, o parlamentar esteve na Escola Estadual Indígena Genésio Custódio e constatou sérios problemas estruturais. Problemas estruturais Durante a visita à comunidade de Campo Alegre, o parlamentar constatou dentre as dificuldades relatadas pelos moradores, salas  de aula sem climatização adequada, iluminação precária e falta de manutenção dos equipamentos. Diante da situação, Wilker informou que já entrou em contato com a secretária de Educação, Arlete Sampaio, e encaminhou registros do local. “Já vi situações piores, mas precisa trocar os ar condicionados, melhorar a iluminação e botar para funcionar os contratos de aluguéis de manutenção de ar condicionado. Estou enviando aos cuidados da secretária o vídeo, as informações, para que ela possa tomar as devidas providências”, destacou. O deputado afirmou que dará um prazo para que a secretária de Educação informe quais medidas serão adotadas, a fim de repassar as respostas diretamente à comunidade. Ele também lembrou que acompanha a situação da escola da comunidade indígena de Vendaval, também em São Paulo de Olivença, onde os equipamentos de climatização já foram entregues, mas seguem sem uso por falta da instalação da subestação elétrica. “Estudar no calor é difícil, não é mais uma questão de luxo, é necessidade. As nossas idas para o interior têm esse propósito”, frisou. Fornecimento de energia elétrica Além da pauta da educação, Wilker chamou atenção para os problemas de energia elétrica nas comunidades interioranas. Ele relatou que a precariedade do serviço tem causado prejuízos para famílias que, com dificuldade, compram eletrodomésticos e acabam perdendo devido às constantes quedas de energia. “As comunidades rurais e interioranas sofrem com as interrupções. Queima os poucos eletrodomésticos que com muito sacrifício os pais e as mães compram”, ressaltou. Cobrança Para tratar da situação, o deputado informou que solicitará audiências tanto com a SEDUC quanto com a Amazonas Energia. O objetivo é realizar uma reunião em Manaus, mediando soluções para garantir o pleno funcionamento das escolas e a estabilidade no fornecimento de energia nas comunidades de Campo Alegre, Santa Rita e Vendaval. “Então, eu estou também solicitando providências da Amazonas Energia para que informe tanto para a comunidade Campo Alegre, Santa Rita e Vendaval, as providências para a normalidade do abastecimento. Eu estou pedindo uma audiência tanto para a SEDUC quanto com a Amazonas Energia para nós fazermos essa agenda aqui em Manaus mediando essa situação”, finalizou.  

O deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) participou nesta segunda-feira (08/09) da abertura da Jornada de Cirurgias Oftalmológicas, realizada em Tabatinga, no Alto Solimões, em parceria com o Projeto Olhares Amazônicos. A ação, viabilizada por meio de emenda parlamentar de autoria de Dr. George Lins, segue até quinta-feira (11/09) e prevê a realização de 100 cirurgias oftalmológicas, entre elas correções de catarata e pterígio, beneficiando diretamente pacientes do município e da região. Segundo o parlamentar, o impacto da iniciativa vai muito além do resultado clínico. “Essas cirurgias não apenas devolvem a capacidade de enxergar nitidamente, mas também renovam a esperança e a força de seguir adiante com alegria. Cuidar da saúde é transformar vidas, e seguimos firmes nesse compromisso com o povo do Amazonas”, destacou. A abertura da Jornada reuniu autoridades e lideranças locais, entre elas o prefeito Plínio Cruz, o vice-prefeito Sargento Edvaldo, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Anderson Alemão, e a secretária executiva de Atenção Primária, Adriane Santos. Para Dr. George Lins, a ação representa um passo importante para reduzir desigualdades em saúde no interior. “A Jornada reforça o compromisso de levar atendimento especializado às comunidades do Alto Solimões, superando barreiras logísticas e garantindo dignidade à nossa população”, concluiu.    

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) abre, nesta quarta-feira (10/9), as inscrições para o concurso público da Casa, que oferece 100 vagas imediatas para níveis superior e médio. O prazo segue até o dia 13 de outubro, e o certame será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante a sessão plenária, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou a relevância do concurso. “Quero registrar que, a partir de quarta-feira, iniciam-se as inscrições do concurso público. É importante informar à população do Amazonas, pois a Assembleia Legislativa está cumprindo seu papel e o cronograma do concurso. As inscrições estarão abertas até o dia 13 de outubro. Isso representa um avanço para todos nós e um marco da gestão dos 24 deputados”, afirmou. Cidade informou ainda que será disponibilizado um ponto de atendimento na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, para esclarecer dúvidas da população. Ele ressaltou que o concurso já foi publicado no Diário Oficial e comunicado a todos os órgãos de controle. “Naturalmente, sempre surgirão algumas dúvidas e estaremos à disposição. Quero parabenizar toda a nossa diretoria e a comissão organizadora. Informo também que as inscrições estão abertas para candidatos de todo o Brasil. São 100 vagas imediatas e 263 para cadastro de reserva. Há 14 anos não realizávamos concurso público e agora é uma realidade. No início do próximo ano, estaremos contratando os novos servidores desta Casa”, acrescentou. O concurso oferece 60 vagas para nível superior e 40 para nível médio, além de 263 vagas de cadastro de reserva. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 14 de dezembro, em dois turnos: manhã (8h às 12h/13h) e tarde (15h às 18h/19h). As inscrições poderão ser feitas de forma presencial ou virtual. O candidato poderá concorrer a mais de um cargo, desde que não haja conflito de horários entre as provas. O edital apresenta o conteúdo programático e os requisitos de cada função e está disponível no Diário Oficial do Legislativo e no site da FGV, na aba concursos. Comissão do concurso A comissão responsável por acompanhar todas as etapas do certame é presidida por Sara Oliveira Cervantes (Procuradoria de Pessoal da Aleam), tendo como vice-presidente Elielson Silva de Lima, além de Robson Togni (diretor de Recursos Humanos) e os servidores Rosemeire Braga e Fábio Nascimento. Cargos Nível superior: Analista de Controle, Assessor Jurídico, Procurador, Administrador, Analista de Redes e Comunicação de Dados, Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Cientista Político, Contador, Designer Gráfico, Economista, Educador Físico, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Historiador, Intérprete de Libras, Jornalista, Médico (diversas especialidades), Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo, Programador, Redator, entre outros. Nível médio: Assistente Técnico Administrativo, Cinegrafista, Produtor de Imagem, Editor, Fotógrafo, Técnico de Apoio ao Usuário de Computadores, Técnico em Produção Audiovisual, Técnico de Manutenção de Computadores e Técnico de Redes. Taxas de inscrição Agente Legislativo (nível médio): R$ 82 Analista Legislativo (nível superior): R$ 110 Assessor Jurídico: R$ 180 Analista de Controle: R$ 230 Procurador: R$ 285 Isenção da taxa O edital prevê isenção para: Pessoas com renda mensal de até três salários mínimos ou desempregadas; Quem prestou serviços à Justiça Eleitoral; Jurados do Tribunal do Júri; Doadores de sangue; Doadores de órgãos (rins, parte do pulmão, fígado ou medula óssea); Doadoras de leite materno; Pessoas com deficiência. Salários Nível médio: R$ 3.300 + auxílio-alimentação de R$ 1.500 Nível superior: R$ 4.400 + auxílio-alimentação de R$ 1.500 Assessor Jurídico: R$ 16.400 + auxílio-alimentação de R$ 1.500 Analista de Controle: R$ 19.200 + auxílio-alimentação de R$ 1.500 Procurador: R$ 30.000 + auxílio-alimentação de R$ 1.500