O Dia da Amazônia é comemorado em 5 de setembro para alertar sobre a importância da maior floresta tropical do mundo e de seus recursos naturais. A data homenageia a criação da Província do Amazonas, em 1850, por D. Pedro II, mas também serve para conscientizar sobre as ameaças que a floresta enfrenta, como o desmatamento e as mudanças climáticas. A preservação da Amazônia é essencial para a estabilidade do planeta e da vida na Terra. Sua relevância está na rica biodiversidade, no papel crucial na regulação do clima global e regional, por meio do ciclo da água (“rios aéreos”) e da absorção de gás carbônico (CO₂), além de abrigar uma diversidade cultural de povos indígenas e ser fonte de recursos econômicos. Por isso, é indispensável a criação de leis voltadas para a proteção desse bioma. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem atuado com a elaboração de normas, debates e ações de conscientização sobre a importância da preservação ambiental. Um exemplo é a Lei nº 5.854/2022, originada de um PL de autoria do presidente Roberto Cidade (UB), que instituiu a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado. “A Amazônia é o maior bioma brasileiro, e sua bacia hidrográfica é a maior do mundo, mas precisamos usar racionalmente a água”, destacou o presidente da Aleam. Outra iniciativa de autoria de Cidade é a Lei nº 5.414/2021, que criou no Calendário Oficial do Estado a Semana Lixo Zero, celebrada na última semana de outubro. A medida fomenta políticas públicas socioambientais, promove debates sobre resíduos sólidos e incentiva a economia circular, solidária e a inclusão social. Mais recentemente, a Lei nº 6.989/2024 estabeleceu diretrizes para a Campanha Estadual de Conscientização sobre o Combate a Incêndios e Queimadas no Amazonas, intitulada “Preserve Nossa Floresta – Apague essa Ideia”, realizada anualmente em outubro. O objetivo da campanha, segundo o deputado Daniel Almeida (Avante), autor do PL nº 1.002/2023, que originou a lei, é alertar a população sobre os problemas de saúde provocados pelas queimadas e prevenir a ocorrência de incêndios florestais no estado. Outro exemplo são os PLs nº 921/2023 e nº 897/2023, do deputado Mário César Filho (UB), que deram origem, respectivamente, à Lei nº 7.421/2025, sobre o combate ao tráfico ilegal de madeira e à proteção das florestas, e à Lei nº 6.920/2024, que trata do reflorestamento por parte de empresas responsáveis por incêndios ilegais. O Projeto de Lei (PL) nº 984/2024, também do deputado Mário César Filho, institui diretrizes para o Programa de Reflorestamento Comunitário, com foco no envolvimento das comunidades em ações de recuperação ambiental e promoção da sustentabilidade. Para o parlamentar, o reflorestamento comunitário é uma estratégia essencial para combater a degradação, recuperar áreas desmatadas e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.  

Dirigido por Alex Salles, com produção de Michele Bahia e reportagem de Raquel Albuquerque, o programa Repórter Aleam estreia nesta sexta-feira (5 de setembro), às 17h, o terceiro episódio de sua 5ª temporada, com foco em um tema urgente: a violência contra idosos e as leis que garantem seus direitos, proteção e bem-estar. Apresentado pela jornalista Priscila Sena, o especial traz dados alarmantes sobre abandono, maus-tratos e outras formas de violência que atingem a população idosa no Amazonas, além de destacar histórias de superação, iniciativas de apoio e os canais de denúncia disponíveis para a sociedade. Raquel Albuquerque apresenta entrevistas exclusivas com especialistas, autoridades e vítimas, revelando como a legislação e a atuação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) têm papel fundamental na defesa da dignidade da pessoa idosa. O episódio também mostra Projetos de Lei em tramitação e normas já aprovadas que ampliam a proteção e a valorização da terceira idade. “A vida do idoso deve ser marcada por respeito, qualidade e paz, não pela violência. Nosso programa busca dar voz a quem merece envelhecer com dignidade”, enfatizou a repórter. O programa será exibido na TV Aleam, canais 6 (Claro) e 6.2 (sinal aberto digital), e também no YouTube da Aleam, logo após o Telejornal Aleam em Foco, segunda edição. Ficha técnica – Episódio 3 / 5ª temporada Tema: Leis e violência contra idosos Apresentação: Priscila Sena Reportagem: Raquel Albuquerque Produção: Michele Bahia Direção/Edição: Alex Salles Cinegrafia: JC Andrade e Elton Viana

Diante dos desafios enfrentados pela humanidade para manter os biomas naturais e a biodiversidade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção, às vésperas do Dia da Amazônia (celebrado em 5 de setembro), para as leis de sua autoria que promovem e incentivam a preservação ambiental. “Muitas vezes, as pessoas imaginam que são necessários grandes feitos para preservar o meio ambiente e não prestam atenção que mudanças simples, no cotidiano, já podem começar a fazer a diferença para que tenhamos um mundo mais verde, vivo e preservado. Por isso é cada vez mais urgente que mudemos os maus hábitos e comecemos a adotar medidas que amenizem os danos ao meio ambiente. É preciso que aproveitemos todas as oportunidades para falar sobre a importância de se preservar a nossa floresta, os nossos rios, os nossos ecossistemas, sem deixar de lado a sobrevivência do nosso povo”, declarou o deputado-presidente. Entre as leis de Cidade está a nº 5.854/2022, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado. Dados do Instituto Trata Brasil (ITB), referentes ao Estudo de Perdas de Água 2024 (SNIS, 2022): Desafios na Eficiência do Saneamento Básico no Brasil, indicam que as regiões Norte e Nordeste são as que mais desperdiçam água no país, com índices de 46,94% e 46,67%, respectivamente. O Brasil ocupa a 20ª posição em ranking internacional de perda de água. Também é de autoria do deputado-presidente a Lei nº 5.414/2021, que institui no Calendário Oficial do Estado a “Semana Lixo Zero”, celebrada na última semana do mês de outubro. A lei tem o objetivo de fomentar políticas públicas socioambientais, promovendo discussões sobre a temática dos resíduos sólidos e incentivando a economia circular, solidária e a inclusão social. Outra lei do deputado-presidente, que visa contribuir para a melhor destinação dos resíduos, é a nº 6.515/2023, que institui o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos no Amazonas. O programa tem por finalidade cumprir os preceitos da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê a destinação correta de resíduos recicláveis, retornáveis e reutilizáveis, de modo a diminuir gradativamente o volume destinado a aterros sanitários. “Dar o encaminhamento correto ao lixo produzido pela população é um dos grandes desafios em todas as grandes cidades brasileiras. Cada pessoa produz, em média, 343 quilos de lixo por ano. Imagina o quanto isso impacta no meio ambiente? Nossa lei tem o objetivo de amenizar esse problema no Amazonas. Precisamos incentivar as boas práticas. É importante que possamos fomentar essas iniciativas, apoiar e difundir os benefícios que proporcionam o aproveitamento da matéria orgânica para o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação das hortas comunitárias e escolares”, disse. Também são leis de Cidade a nº 5.809/2022, que regulamenta a destinação correta e o reaproveitamento do óleo vegetal e seus resíduos; e a nº 4.990/2019, que declara as cachoeiras e as grutas de Presidente Figueiredo como patrimônio histórico e cultural material do Estado do Amazonas. O município possui mais de 80 cachoeiras catalogadas.  Mudanças climáticas É de autoria do deputado-presidente a Lei nº 6.528, que estabelece diretrizes gerais para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas. A medida visa implementar iniciativas e ações para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheias e vazantes dos rios amazônicos. “Temos acompanhado o que as mudanças bruscas têm causado ao meio ambiente e ao homem. Nosso intuito em estabelecer diretrizes é reduzir os efeitos adversos das mudanças no clima, de modo a evitar perdas e danos, além de instituir instrumentos econômicos e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura em todo o Estado”, destacou. A lei tem como base a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e prevê a integração entre as estratégias de mitigação e adaptação nos âmbitos municipal e estadual, buscando alinhar ações que amenizem os efeitos do período de chuvas, cheias e vazantes dos rios amazônicos. O monitoramento das ações previstas e a revisão do plano devem ser feitos a cada cinco anos.  

O deputado Adjuto Afonso (União Brasil), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou nesta quinta-feira, 4, do lançamento da nova coleção da Cooperativa de Trabalho de Artesanato Amazonense (Copamart), intitulada Encantaria, que valoriza a cultura e a produção sustentável do Amazonas. O evento reuniu artesãos, parceiros institucionais e autoridades, marcando um importante passo para a economia criativa do estado, que fomenta a economia no interior. A coleção foi desenvolvida com juta e malva produzidas por cooperados da Cooperjuta da Amazônia, localizada em Manacapuru (a 101 quilômetros de Manaus), e é fruto de uma parceria que une tradição, inovação e sustentabilidade. Adjuto Afonso, que tem destinado emendas parlamentares para fortalecer a Copamart, reafirmou sua confiança na gestão da presidente Terezinha Socorro. “Tenho plena confiança na Terezinha e na equipe da Copamart. É por isso que destino emendas a essa cooperativa, sei que os recursos são bem aplicados e que geram oportunidades reais para nossos artesãos, além de acreditar no potencial do setor primário de nosso estado”, destacou o parlamentar. A presidente da cooperativa, Terezinha Socorro, agradeceu o apoio do deputado e dos demais parceiros. “Sem essa união de esforços não estaríamos aqui hoje. Agradeço ao deputado Adjuto Afonso pela confiança e pelas emendas que têm sido fundamentais para o nosso crescimento, à Sedecti e ao Sebrae pela parceria e pela capacitação, e aos nossos artesãos, que transformam a matéria-prima em arte”, afirmou. A presidente da Cooperjuta, Verônica Mesquita, destacou a tradição do cultivo da malva e da juta e enalteceu a parceria com a Copemart para pensar em uma produção ainda maior no futuro. “Essa parceria é importante para pensarmos evoluir cada vez mais, é um incentivo que temos e também uma oportunidade de escoar a nossa produção. Dessa forma podemos pensar em aumentar não só a quantidade, mas também a qualidade do nosso produto”, afirmou Verônica Mesquita. O produtor Carlos Alberto, integrante da Cooperjuta e responsável pelo fornecimento de juta e malva utilizadas na coleção, destacou a importância da iniciativa. “Esse projeto valoriza o nosso trabalho no campo. Ver nossa produção chegar tão longe, transformada em artesanato de qualidade, nos enche de orgulho e nos motiva a continuar investindo”, disse. Além do apoio parlamentar, o trabalho é fruto da cooperação entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que ofereceram recursos e capacitação para o desenvolvimento da nova coleção, fortalecendo toda a cadeia produtiva. A coleção Encantaria reune peças singulares produzidas a partir do beneficiamento da juta e da malva, que passam por um processo de limpeza, tintura e produção artesanal. Acessórios como brincos, colares e cestarias compõem a coleção, e estão disponíveis na loja da Copamart, localizada no 2º. do Shopping Ponta Negra, zona Oeste da capital. A iniciativa reforça o compromisso de Adjuto Afonso com o cooperativismo amazonense, um setor que gera emprego e renda, preserva saberes tradicionais e impulsiona a economia local.

A TV Aleam preparou uma programação especial para o feriado de 5 de setembro de 2025, quando serão celebrados os 175 anos de elevação do Amazonas à categoria de província, o Dia da Bandeira do Amazonas, o Dia da Amazônia e o Dia Internacional e Estadual da Mulher Indígena. Ao longo do dia, três produções inéditas serão exibidas, abordando desde aspectos históricos e culturais até questões sociais relevantes para o Estado. A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Mônica Santaella, anunciou que novos programas especiais também estão sendo preparados, como os voltados ao aniversário de Manaus. “A TV Aleam reforça seu compromisso como veículo público de valorização da história e da identidade amazonense, oferecendo conteúdo que une informação, cultura e reflexão para toda a população”, declarou. A grade comemorativa representa uma oportunidade para que os amazonenses aprofundem seus conhecimentos sobre as raízes históricas e culturais do Estado, além de refletirem sobre questões sociais importantes. Programação especial A programação terá início às 9h, com o “Especial 5 de Setembro”, apresentado pela jornalista Jamyly Macedo. O programa reúne reportagens que resgatam a importância histórica da data para a formação política e cultural do Amazonas. Entre os destaques, estão uma reportagem de Mariana Rocha sobre a transformação do Amazonas em província e uma matéria de Yasmin Siqueira sobre a preservação da floresta a partir do Museu da Amazônia (Musa). Com produção de Leandro Leite, o especial também aborda o Dia da Mulher Indígena e traz pautas culturais, como a cobertura do Festival de Cirandas de Manacapuru e do Folclore. O produtor da TV Aleam explicou que a construção do material comemorativo passa pela reconstrução da memória coletiva. “Do X-Caboquinho ao boi-bumbá, do pirarucu ao turismo cultural, o Amazonas mostra às novas gerações que sua força está na capacidade de se transformar, fortalecendo-se por meio da expressão cultural. Essa história é contada através das produções audiovisuais, que mostram ao mundo como a nossa identidade evoluiu ao longo dos anos, sem perder a sua essência”, afirmou. Cultura Às 10h, estreia o programa “Aplausos”, apresentado por Raonny Oliveira e com produção e direção de Leandro Leite. O novo programa cultural da TV Aleam chega para valorizar a arte, a música e a produção audiovisual do estado. O episódio de estreia celebra os 15 anos do “Casarão de Ideias”, espaço que transformou o centro de Manaus em polo criativo, e mostra os bastidores do Amazonas Green Jazz 2025, consolidado como um dos maiores festivais do país. Gravado no icônico Teatro Amazonas, o programa traz ainda os quadros “Ritmos”, com a história do jazz e suas influências no Brasil, e “Playlist”, com dicas de filmes e séries para maratonar no feriado. O coordenador da TV Aleam, jornalista Saulo Borges, destacou a importância da preservação da memória cultural. “Seja a memória do Estado, do povo, das cidades ou da história que muitas vezes não está nos livros, nossa preocupação também é com a cultura. Temos projetos que valorizam a identidade amazonense, como o X-Caboquinho, que já virou programa e está no ar. Essa é uma forma de preservar aspectos fundamentais da nossa história e do nosso povo”, afirmou. Idosos Encerrando a grade especial, às 17h será exibido o terceiro episódio da 5ª temporada do “Repórter Aleam”, apresentado por Priscila Sena. A edição é dedicada ao tema “Leis e Violência contra o Idoso”, com reportagens da jornalista Raquel Albuquerque e produção de Michele Bahia. O programa denuncia os casos de abandono e violência sofridos pela população idosa e apresenta as leis que garantem sua proteção. Além disso, promove um debate sobre o papel da Assembleia Legislativa do Amazonas e da sociedade no combate a esses crimes e na valorização da terceira idade.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), órgão responsável por prestar assessoria a prefeituras e câmaras municipais, estará em Eirunepé (a 1.161 quilômetros de Manaus) nos dias 1º e 2 de outubro. Essa será a primeira turma a receber os técnicos do CCOTI e da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, dentro do projeto “CCOTI Itinerante”. O objetivo da ação é oferecer suporte na atualização das Leis Orgânicas dos municípios, que funcionam como uma espécie de “Constituição” municipal, e dos Regimentos Internos das câmaras municipais, que estabelecem as regras e procedimentos do Poder Legislativo local. Esses serviços são fundamentais para garantir que as normas municipais estejam em conformidade com a legislação federal e estadual, além de promover uma gestão pública mais eficiente e transparente. O diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino, destacou que o crescimento no número de atendimentos se deve, em grande parte, à crescente demanda por serviços de assessoria técnica. “É uma ação que visa levar mais conhecimento aos servidores e parlamentares do interior do estado do Amazonas, seguindo a proposta do presidente Roberto Cidade, de fortalecer os legislativos amazonenses. Entre os treinamentos, estão cursos sobre prestação de contas públicas e técnicas de cerimonial. A ideia é levar o conhecimento diretamente ao interior, por meio de cidades-polo”, afirmou. A partir de outubro, o Centro passará a oferecer cursos de formação para servidores de prefeituras e câmaras municipais, com foco em temas essenciais para a administração pública. Próxima etapa: Tabatinga Em novembro, será a vez do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões, receber os técnicos do CCOTI, que levarão os cursos de capacitação aos servidores locais.