Durante a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) trabalhou nos 62 municípios e elevou a saúde, educação, agricultura, piscicultura, tecnologia, esporte, defesa do consumidor, infraestrutura, assistência social, proteção às mulheres, cultura e dentre outras áreas do estado. "Essa foi uma legislatura atípica, pois vivemos um período de pandemia, porém, trabalhamos para melhorar a vida da população amazonense com emendas parlamentares, indicativos, requerimentos e leis voltadas ao melhor funcionamento de hospitais, escolas e pensamos em novas políticas públicas para retomar a economia, assim garantido emprego e renda ao povo", disse o deputado João Luiz.   Defesa do Consumidor O parlamentar que assumiu ao longo do mandato a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) e o biênio (2019-2020) da Secretaria do Consumidor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) destacou que 4.910 atendimentos a população foram realizados relacionados à questão do consumidor. "Durante a pandemia de Covid-19, criamos a Lei nº 5.143/2020, que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, em período pandêmico no Amazonas. Foi uma importante lei para o consumidor amazonense", frisou. João Luiz criou o Núcleo de Apoio ao Superendividado na CDC/Aleam, por meio da Resolução Legislativa nº 822/2021, onde tem uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e outros órgãos do Estado, foi autor da Lei nº 5.867/2022, a "Nova Lei das Filas", que ganhou destaque nacional na a revista eletrônica Consultor Jurídico ( ConJur) e foi tema de debate na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), da Lei n° 5.908/2022, de autoria do deputado João Luiz, que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro a aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no Amazonas. O republicano também é o autor da Lei nº 5377/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade às operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e às operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimentos físicos nas regiões do Estado do Amazonas. Fez fez a indicação para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, que foi acatado pelo Governo do Estado do Amazonas, além de realizar uma audiência pública em prol dos moradores de Iranduba, Manacapuru, que tiveram problemas devido a falta de energia elétrica.   Produtividade Legislativa Em quatro anos de mandato na Aleam, o deputado João Luiz apresentou 114 Projetos de Lei (PL), sendo que 77 viraram leis, 23 Projetos de Resolução Legislativa (PRL), três Propostas de Emenda à Constituição do Estado (PEC), 1939 Requerimentos e 242 indicações ao Governo do Amazonas.   RespirAR Um dos principais destaques de João Luiz foi o indicativo do Programa RespirAR, que foi um marco para o Estado do Amazonas durante a pandemia. "O RespirAR virou uma política pública importante para o tratamento de pessoas que tiveram sequelas da Covid-19. Esse programa virou referência nacional e internacional para a comunidade científica, sendo debatido na Universidade Coimbra, em Portugal, citado em painel da da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e recebendo a visita de representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde", avaliou.   Esporte No esporte, o Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), que conta com mais de 7 mil atletas mirins matriculados em Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Envira, Humaitá, Tabatinga e Codajás foi um indicativo de João Luiz ao Governo do Amazonas, que também indicou a reforma de campos de futebol na capital amazonense, onde os Complexo Esportivos da Baixada Fluminense, Arena do Passarinho, CDC da Compensa e dentre outros foram inaugurados em diversas zonas de Manaus. Em Presidente Figueiredo, o deputado João Luiz avançou com a emenda parlamentar para a construção inédita de um estádio de futebol para melhorar as práticas esportivas no município e no CDC da Compensa, na Zona Oeste de Manaus, também destinou recursos para a cobertura da arquibancada no campo de futebol da região.   Política para as mulheres O republicano relembrou a criação do Projeto de Lei (PL) Nº 419/2022, que dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha Online. A propositura está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), além das Leis nº 5.032/2019, que veda na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes do Estado, a nomeação em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, de pessoas que tiverem sido condenadas nos últimos cinco anos, na Lei Maria da Penha, na nº 5.608/2021, que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Amazonas, na nº 4.926/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e a nº 5.080/2020, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Pessoas Vítimas de Escalpelamento.   Educação João Luiz percorreu os municípios do Amazonas, onde fez indicativos e requerimentos para a revitalização de escolas estaduais, interviu na reforma de unidades de ensino como as escolas estaduais Terezinha de Almeida, Rosina Ferreira, ambas no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste, e Agnello Bittencourt, no bairro Santo Agostinho, Zona Oeste de Manaus, modernizou laboratórios de informática na capital e interior do estado. Ele também foi autor dos Projetos de Lei que instituem a pré-iniciação científica no ensino médio e educação técnico-profissional no ensino. Em Benjamin Constant, na Vila de Balbina, em Presidente Figueiredo, Tabatinga, Iranduba, Manaus o parlamentar destinou emendas impositivas para a aquisição de computadores para o laboratório de informática, obras e instalação da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Rosina Ferreira, no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus, recursos para o Centro de Educação Tecnológico do Amazonas (Cetam) para cursos e capacitação profissional, além de emendas para escolas em diversas zonas da capital amazonense. Segurança Para o Departamento de Polícia Técnico Científica (DPTC) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o deputado João Luiz destinou emendas parlamentares para a aquisição de materiais, destinou emendas impositivas para a aquisição de motos para o setor de trânsito no município de Parintins e em Presidente Figueiredo aquisição de veículos para a Guarda Municipal. João Luiz também indicou ao Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus a obrigatoriedade de um profissional de segurança nas escolas estaduais do Amazonas. O parlamentar indicou também o requerimento que institui a implantação de bolsão de proteção, além de recuo exclusivo para motocicletas e ciclistas nas vias públicas equiparadas com semáforos, que foi aceito pela Prefeitura de Manaus.   Setor Primário O deputado João Luiz também indicou ao Governo do Amazonas o anteprojeto de lei, que dispõe sobre a implantação do cultivo do café clonal no Estado. O trabalho foi destaque nacional na TV Senado, em Brasília. Ao longo do mandato, o parlamentar também elevou o nome da cafeicultura nos municípios de Silves e na Vila de Lindóia, em Itacoatiara. O republicano também debateu em outros municípios sobre a agricultura e destinou emendas parlamentares ao setor primário. Neste setor, o deputado João Luiz contribuiu com agricultores com a aquisição de mudas, computadores e caminhões para retomada econômica durante o período pandêmico, aos pescadores, também destinou recursos para os kits pescas em diversos municípios do Estado do Amazonas.   Saúde Nesta área, o deputado estadual João Luiz concentrou emendas parlamentares para os Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), Hospital e Pronto-Socorros, policlínicas na capital e unidades de saúde no interior do Amazonas. "Levamos a modernidade para as unidades de norte a sul e leste a oeste do estado, com nossas emendas impositivas garantimos materiais de insumos, ar-condicionados, cadeiras e dentre outros materiais. Com destaque ao município de Humaitá, onde instalamos com nossas emendas uma usina de oxigênio e um tomógrafo, que consequentemente melhorou a vida dos moradores da Região do Madeira, além da aquisição de ambulância para o Hospital Regional de Manacapuru, Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), aquisição de medicamentos aos Hospitais Regionais nos municípios de Codajás, Manicoré e Iranduba", frisou o parlamentar.   Infraestrutura No ano de 2019 e 2020, João Luiz ouviu os moradores da da Sharp, esteve na comunidade, votou a favor da população na Assembleia Legislativa, acompanhou passo a passo do processo e participou da indenização da localidade. Também indicou a pavimentação de ramais e estradas do Estado do Amazonas.   Causa Indígena O republicano destinou emendas parlamentares para kits de casa farinha, aquisição de uma pick-up e dentre outros para atender 10 comunidades no município de São Gabriel da Cachoeira, veículo para a Secretaria dos Povos Indígenas de Humaitá para deslocamento de agentes entre as tribos e aldeias da localidade e também no Centro Cultural Maloca, em Rio Preto da Eva.   Frente Parlamentar Cristã A Frente Parlamentar Cristã da Aleam, presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) foi criada na 19ª Legislatura, por meio da Resolução Legislativa nº 709/2019. Ela realizou diversas ações nos últimos quatro anos com Projeto Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio, Devocional, leis, fórum e dentre outras ações. O parlamentar informou que o Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio, alcançou mais de 10 mil pessoas com ações em escolas, quadras, associações, ponte Phelippe Daou, igrejas e dentre outros lugares na capital e no interior do Estado do Amazonas, além de ações de assistência social, psicólogica e de apoio a população. Entre as leis, o deputado João Luiz criou a nº 5.198/2020, que estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, a lei nº 4.861/2019, além do Projeto de Lei (PL) nº 464/2022 para instituir o Dia de Ação de Graças. O republicano também destaca, que a Frente Parlamentar Cristã da Aleam realizou o primeiro Fórum Permanente de Cuidado e Prevenção as Drogas, que reuniu mais de 1,2 mil pessoas no Centro de Convenções Vasco Vasques, que contou com a participação do Ministério da Cidadania, Universidades, instituições religiosas, entidades públicas e civil. João Luiz também realizou as sessões especiais em Homenagem ao Dia do Pastor e ao Trabalho Realizado pelas Igrejas Evangélicas em Tempo de Pandemia do Covid-19, Homenagem ao Dia do Pastor e 74 anos de Sociedade Bíblica Brasileira (SBB). Além das solenidades, a Frente Parlamentar Cristã realizou o primeiro culto ecumênico, café com comunhão e devocionais.   Cuidado, Prevençao a Depressão, Suicídio e Drogas da Unale A Secretaria de Cuidado, Prevenção a Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) também realizou o 1° Fórum de Cidadania, Assistência Social, Previdência, Cuidado e Prevenção às Drogas, que ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus, I Simpósio "Prevenção é Solução" no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALRR), em Boa Vista, assinatura de um Termo de Cooperação da Unale e o Ministério da Cidadania.    

Na votação desta quarta-feira (14), durante Sessão Ordinária, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Joana Darc (União Brasil), teve mais dois de seus projetos, aprovados. Com estes, totalizam só esta semana, 22 proposituras aptas a se tornarem Lei. A parlamentar destaca o projeto nº 377/2022, que institui o mês “Julho Dourado”, dedicado às ações de saúde animal e prevenção de zoonoses, por meio da realização de eventos sobre a saúde dos animais de rua e de estimação (pets) e, sobre a importância da prevenção de zoonoses. De acordo com o texto, a Campanha deve promover a realização de palestras, seminários, mobilizações e outras atividades que permitam estimular a sensibilização da população acerca da importância de medidas preventivas de zoonoses e de instrução para o zelo com animais de rua e animais domésticos de estimação; instituir campanhas de adoção de animais abandonado; promover intercâmbio através da integração da população, órgãos públicos, privados, e organizações não governamentais que atuam na área de defesa animal; e disseminação dos preceitos contidos na declaração universal dos direitos dos animais da Organização das Nações Unidas para a Educação, à Ciência e a Cultura - UNESCO. “Diariamente vários cães e gatos são abandonados nas ruas e praças da cidade. Os animais são seres vulneráveis que possuem direito a uma vida digna, e cabe aos humanos o dever de proteger e cuidar dos animais, sobretudo dos que estão no seu convívio”, disse Joana Darc. No Brasil, maltratar e cometer ato de abuso contra animais silvestres, domésticos e domesticados é crime. De acordo com a Organização Mundial da Saúde - OMS estima-se que existam no país, cerca de 30 milhões de cães e gatos abandonados. Somente em Manaus, a estimativa é de 400 (quatrocentos) mil de animais abandonados. “Além do sofrimento, os animais abandonados representam riscos para a saúde pública, já que podem transmitir zoonoses. Além disso, podem ocasionar acidentes de trânsito, sujeira, e ataques a pessoas. E um dos fatores que contribuem para o abandono de animais é a falta de informação. Portanto, esperamos com essa propositura conscientizar as pessoas sobre o bem-estar animais e prevenir os maus-tratos e as zoonoses”, explica a autora do projeto.   Mais aprovações Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei nº 24/2022, que institui a “Campanha de Conscientização sobre a Síndrome de Bell” , distúrbio de instalação repentina, marcado pelo enfraquecimento ou paralisia dos músculos de um dos lados do rosto. A proposta prevê a realização de ações educativas para a conscientização da população sobre causas, prevenção e tratamento da síndrome.

O vereador Allan Campêlo (PSC), um dos 41 integrantes da Câmara Municipal de Manaus, foi um dos agraciados pela Assembleia Legislativa do Amazonas com a Medalha do Mérito Legislativo. A entrega da comenda aconteceu na noite da última quarta-feira (14/12), no Auditório Belarmino Lins, na sede do Parlamento Estadual. Instituída pela Resolução Legislativa nº 319/2002, a honraria completou vinte anos de existência em 2022. A Medalha do Mérito Legislativo tem o objetivo de reconhecer aqueles que, por meio de sua atuação profissional, contribuem para o desenvolvimento e valorização da sociedade. Os homenageados são indicados pelos parlamentares da Casa Legislativa e pelo Conselho da Ordem. “Para quem não sabe, o Allan faz um trabalho incrível nas comunidades e bairros, apoiando o esporte e o lazer, a cultura, os grupos folclóricos, a juventude. Esse trabalho acontecia antes mesmo de ele se tornar vereador em Manaus”, explicou a deputada Alessandra Campêlo (PSC), autora da indicação. Perfil - O homenageado é psicólogo e atua voluntariamente em projetos sociais que trabalham a prevenção dos males causados pelo álcool e as drogas. Allan também é presidente da Comissão de Esporte e Lazer da CMM. Entre as várias leis que emplacou, o vereador destaca a Lei Municipal   n° 2.925, que incentiva a criação de campanhas permanentes de prevenção às drogas nas escolas da rede pública e privada de ensino fundamental em Manaus. “É de suma importância falar sobre prevenção às drogas de forma contínua, orientando os alunos sobre os malefícios que o uso pode ocasionar, tanto aos estudantes quanto à família. Nossos jovens precisam saber, nessas prevenções, que o álcool é droga, causa dependência e é o precursor de drogas mais pesadas”, explicou o vereador, agradecido pelo reconhecimento do seu trabalho parlamentar em nível estadual pela Assembleia Legislativa do Amazonas.     Responsável: Emanuel Mendes Siqueira (92) 99122-3785 Fotos: Miguel Almeida  

Os anos de trabalho e contribuição ao estado resultaram em uma medalha da Ordem do Mérito Legislativo 2022 ao empresário Roberto Maia Cidade. A honraria foi concedida pela Assembleia Legisltativa do Amazonas (Aleam), com autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), na quarta-feira (15). Cidade é manicorense e veio para a capital com 17 anos, quando iniciou trabalho como regatão na calha do rio madeira com a venda de produtos regionais. Na mesma época, começou a trabalhar com barcos de linha. ofício que manteve por 20 anos. Hoje, Cidade é empresário do ramo de transporte e navegação. "Um amigo do interior do nosso Amazonas que não teve receio de empreender e que, por meio dos seus serviços, colaborou e ainda atua efetivamente com o nosso estado. Quero dizer hoje que é uma honra entregar a ela essa medalha como sinal de reconhecimento e agradecimento", afirmou o deputado estadual Delegado Péricles. Marília Pimenta - 98110-1244

Indicado pelo deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas), o diretor-presidente do Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas), professor José Augusto de Melo Neto, foi homenageado, na quarta-feira (14), com a Medalha do Mérito Ruy Araújo, a mais importante comenda da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De acordo com o parlamentar, a homenagem, que aconteceu no auditório Deputado Belarmino Lins, “distingue um grande gestor público amazonense que se dedica ao desenvolvimento da educação no Estado há trinta anos, com uma trajetória mais do que exemplar, realizando um grande trabalho na capital e no interior. Ele merece a distinção”. José Augusto atua no setor público desde 1992. Fez carreira na Seduc, onde tornou-se o primeiro diretor do Centro de Mídias de Educação do Amazonas, alcançando logo a seguir o cargo de Secretário de Estado da Educação. Atualmente é diretor-presidente do Cetam. Aos 53 anos, casado, pai de duas filhas, José Augusto nasceu em Manaus, sendo filho do empresário José Augusto de Melo Filho e da pedagoga Lourdete Mendes de Melo. Formou-se na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), onde obteve o título de Doutor em Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Além disso, tem experiência acadêmica internacional em países como o Japão, Estados Unidos e Portugal. É autor do livro “Tecnologia Educacional: formação de professores no labirinto do ciberespaço”, publicado em 2007, um dos autores de “Educação a distância: o estado da arte, volume 2”, publicado em 2011, e de “Escritos na quarentena: reflexões sobre educação e tecnologia”, publicado no ano passado. Como diretor-presidente do Cetam, conquistou premiações nacionais inéditas, além dos prêmios de Líder Educacional do Ano por duas vezes (2018 e 2022), outorgado pelo Latin American Quality Institute. Foi nomeado, pela segunda vez, Diretor-Presidente da autarquia em 2020. Assessoria de Imprensa – 99223 6343

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), homenageou com a outorga da Medalha do Mérito Legislativo o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Abraham Peixoto Campos Filho. O homenageado foi representado na solenidade, realizada no Auditório Belarmino Lins, pelo Dr. Luís Carlos Palheta Silva. A Medalha do Mérito Legislativo é um reconhecimento da Assembleia Legislativa a personalidades que se destacaram na sociedade amazonense, em 2022. "Tenho grande satisfação de poder, por meio da Medalha do Mérito Legislativo, fazer um importante reconhecimento à atuação do desembargador Abraham Peixoto. Um exímio cidadão e que tem uma carreira construída e solidificada através do exercício da magistratura tanto na capital quanto no interior do Estado do Amazonas", falou. Instituída pela Resolução Legislativa nº 319/2002, a Medalha do Mérito Legislativo completa neste ano, 20 anos de existência. A honraria tem a finalidade de reconhecer as personalidades que colaboram para o desenvolvimento da sociedade amazonense.