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30.11.22 15:56h
Assembleia Legislativa concede Medalha Ruy Araújo ao conselheiro Érico Desterro, do TCE-AM
Em concorrida sessão especial, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou, nesta quarta-feira (29), com a Medalha Ruy Araújo, o conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A homenagem contemplou propositura do deputado estadual Belarmino Lins (PP). “Nossa homenagem foi em honra à história dos feitos meritórios do conselheiro Érico Desterro, por se tratar de um homem cuja alma habita o mais alto espírito público, e, sobretudo, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado”, disse Belão em discurso na sessão que foi presidida pelo deputado-presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil). “Um conselheiro honrado, muito técnico, competente em tudo o que faz” foi como Cidade, em breve discurso, destacou o homenageado. Na mesma linha de Cidade, o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, em nome do governador Wilson Lima, e o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), distinguiram o conselheiro. Grato às manifestações elogiosas à sua trajetória pública, Érico Desterro, da tribuna da Aleam, leu um poema de amor ao Amazonas e compartilhou a honraria recebida com sua família, os conselheiros e demais servidores do TCE-AM. “Eu devo essa Medalha a minha família e às pessoas que trabalham comigo. Devo também aos deputados essa Medalha que carrega o nome de Ruy Araújo, um homem conhecido pela rigidez em suas ações. A Medalha não é só minha, é da minha família e do Tribunal de Contas do Amazonas”, discursou Érico. Além de Giordano Bruno Costa da Cruz, o prefeito de Manaus, David Almeida, prestigiou o evento juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli; procuradora Sílvia Abdala Puma, representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM); desembargador eleitoral Kon Wang, representando o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; advogado Jean Cleuter Mendonça, presidente da OAB-AM; defensor-geral Ricardo Paiva (DPE-AM); e conselheiros e servidores do TCE-AM. Os deputados Fausto Jr. (União Brasil) e Alessandra Campêlo (PSC), dentre outros parlamentares estaduais, também prestigiaram a sessão especial.   Érico Desterro Érico Xavier Desterro e Silva nasceu no dia 01 de janeiro de 1964, em Manaus. Filho do casal Yomar Desterro e Silva e Maria Izabel Ferreira Xavier Desterro e Silva, é bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), especialista em Direito Processual, pelo Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia – Fundação Getúlio Vargas, e mestre em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP). Servidor de Carreira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Desterro exerceu, entre os anos de 1985 a 1999, diversos cargos e funções, dentre os quais, Assistente Técnico, Inspetor de Controle Externo, Auditor Assistente, Chefe de Gabinete da Presidência, Assessor Jurídico da Presidência, Secretário Geral, Procurador de Contas e Procurador Geral. Em 1999, após ter sido aprovado em primeiro lugar no concurso de provas e títulos, ingressou, como membro titular do Ministério Público do TCE/AM, na condição de Procurador TCE-AM, tendo sido, de julho de 2002, até abril de 2005, Procurador Geral deste respeitado Órgão de Contas. No ano de 2006, Érico ascendeu, no TCE-AM, ao cargo de Conselheiro. Foi Corregedor (2008-2009), vice-presidente (2010-2011), presidente da Corte de Contas no biênio 2012-2013 e coordenador da Escola de Conta Públicas (2014-2015). O conselheiro também se destacou à frente da Ouvidoria da Corte de Contas, onde foi ouvidor-geral por três mandatos (2008-2009, 2018-2019 e 2020-2021). No último biênio, transformou a Ouvidoria da Corte em referência nacional para os demais órgãos públicos, com a realização de relevantes eventos, ações sociais, programas de capacitação e agilidade no atendimento das muitas demandas. “Por tudo isso, Érico é merecedor da homenagem que a Aleam lhe presta com a concessão da Medalha Ruy Araújo”, disse Belarmino Lins.   Assessoria de Imprensa – 99223 6343
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Joana Darc Plenário de novembro
30.11.22 15:45h
Joana Darc é favorável a reforma urgente do Terminal Rodoviário de Manaus
Joana Darc (União Brasil), durante sessão plenária nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), manifestou total apoio à reforma urgente, modernização e melhorias da higiene e segurança do Terminal Rodoviário de Manaus Engenheiro Huascar Angelim, localizado na avenida Djalma Batista, bairro de Flores. Quanto à discussão que vem sendo debatida há décadas, e ainda não foi solucionada pelo poder público, a parlamentar colocou seu mandato à disposição para participar das tratativas e providências a serem tomadas, visto a situação precária em que se encontra a rodoviária. "Uno meu mandato às ações que buscam solucionar à precariedade física e de atendimento da nossa única rodoviária que nos liga à alguns municípios de nosso Estado. Há décadas abandonada, ela precisa de uma solução imediata, para os problemas que dificultam o dia-a-dia, de quem precisa usá-la", declarou. Na condição de parlamentar, que tem o dever de fiscalizar e cobrar do poder público soluções para o bem-estar da população, Joana Darc enfatizou a importância do executivo estadual e municipal nesse processo, de forma que apresentem uma solução definitiva  que atenda as necessidades dos usuários daquele terminal. "O problema é notório, não tem muito o que complicar ou colocar dificuldades. Independente do que for, a reforma tem que ser feita. O que não pode é ficar como está. É preciso que governo estadual e  prefeitura de Manaus, se unam e façam o que for necessário para, de início, revitalizar o prédio para que tenhamos um terminal Rodoviário de qualidade e digno de ser utilizado", disse. A discussão ocorreu durante Cessão de Tempo, de iniciativa do deputado Sinésio Campos (PT), a qual esteve presente o representante da Defensoria Pública do Amazonas (DP-AM), defensor público Rodolfo Lobo, que falou sobre a consulta pública realizada pela instituição a respeito da situação precária da estrutura e instalações do Terminal Rodoviário, e da possibilidade de transferência do Terminal para o bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus. Também presente na Cessão, o Presidente da Associação dos Permissionários - APROMAM, Sr. José Raimundo Cordeiro, fez um apelo às autoridades para a melhoria do espaço. “São mais de 40 anos que luto pela reforma desse terminal e nada foi feito até agora. É preciso um olhar mais voltado para as necessidades do povo. Dentro de minhas possibilidades, tenho eu mesmo feito muitas coisas para melhorar muitas coisas lá, como a segurança, por exemplo, mas não tenho como ir muito além, isso é papel do Poder Público”, desabafou.
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29.11.22 19:47h
Deputado estadual Sinésio Campos debate situação de rodoviária em Cessão de Tempo, na Aleam
Na manhã desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) realizou uma Cessão de Tempo para discutir a transferência da rodoviária municipal de Manaus para o Terminal 6 (T6), localizado no bairro Lago Azul, zona Norte. A cessão contou com a presença da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), além de permissionários. O Defensor Público Rodolfo Lobo deu detalhes sobre a consulta pública realizada pela instituição referente a precariedade tanto da estrutura quanto das instalações da rodoviária, bem como a possibilidade de sua transferência do bairro de Flores, zona Centro-Sul, para o bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus. De acordo com Rodolfo, após uma consulta pública realizada em 11 de agosto deste ano, solicitada por Sinésio, foi constatado que 58,6% dos usuários se posicionaram contra a transferência, 100% dos trabalhadores do local também se posicionaram contra e 92,5% dos taxistas e mototaxistas foram contrários à mudança. Para Sinésio, o T6 não deve ser utilizado como uma rodoviária adaptada e enfatizou, ainda, que houve falta de planejamento e gasto de dinheiro público. “Quando Arthur Neto foi prefeito, gastou R$ 16 milhões para a construção de um novo terminal de integração, o T6 e, recentemente, tanto a prefeitura quanto o Estado firmaram um convênio de mais de R$ 13 milhões para adaptação do T6 como a nova rodoviária. Ou seja, não houve planejamento e nem escuta à sociedade”. Para Sinésio Campos, um bom terminal rodoviário é sinônimo de desenvolvimento e qualidade de vida para as pessoas que transitam pelo local. Agora, a Defensoria Pública repassará as demandas da Cessão de Tempo tanto ao Estado quanto à prefeitura de Manaus, por meio de requerimentos.
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04 Dep. Roberto Cidade cobra melhorias no fornecimento de telefonia e internet para o município de Apuí
29.11.22 15:49h
Deputado Roberto Cidade cobra melhorias no fornecimento de telefonia e internet para o município de Apuí
Parlamentar com atuação destacada na região do Madeira, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encaminhou às operadoras Claro e Vivo requerimentos solicitando melhorias no fornecimento dos serviços de internet e telefonia no município de Apuí (distante 1,122.15 km de Manaus em linha reta). Cidade solicitou ainda a instalação de uma linha telefônica no Distrito de Sucunduri, no mesmo município. “Comunicar-se é algo básico, fundamental e, diante de tantas dificuldades, estamos acionando as operadoras para que olhem com mais atenção e presteza pela população de Apuí que não consegue ter o mínimo de qualidade no fornecimento do serviço de telefonia. Além de não conseguir realizar uma simples ligação, os moradores de Apuí também não têm tido acesso à internet. Hoje esses serviços não são mais ‘luxo’, são serviços de primeira necessidade e as operadoras precisam viabilizar meios para que eles possam ser utilizados de forma integral”, cobrou. O parlamentar cobrou ainda que seja instalada uma linha telefônica no Distrito de Sucunduri, município de Apuí, que não dispõe de rede de telefonia móvel ou de uma linha de telefonia fixa. “Estive no Distrito de Sucunduri há pouco tempo e vi de perto as necessidades da população. Disponibilizar telefonia é o mínimo que as operadoras tinham de fazer. Faço essa cobrança para que a instalação ocorra no Distrito de Sucunduri e os usuários tenham acesso ao serviço. São dezenas de pessoas isoladas, incomunicáveis em pleno século 21, e isso precisa ser resolvido o mais breve possível”, afirmou.
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