A agressão sofrida pela deputada Joana Darc (União Brasil), na noite desta terça-feira (22), enquanto defendia uma amiga vítima de importunação sexual, foi rechaçada por todos os parlamentares presentes na sessão plenária desta quarta-feira (23), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A defesa entorno de Joana e demais vítimas do importunador, reuniu discursos das bases de situação e oposição. Falando aos colegas, Joana Darc, narrou os momentos de terror que viveu ao lado das amigas, enquanto comemorava o aniversário de uma delas. “Hoje, vim pedir apoio. Vim pedir que se unam a minha voz, para não deixar que esse seja mais um caso, onde mulheres são desrespeitadas e que acaba em nada”, disse, pedindo que a Comissão da Mulher e Procuradoria do Poder Legislativo se unam aos movimentos jurídicos que pedem à prisão preventiva do importunador identificado como Adalberto Simão Ariano Júnior. Além de ser agredida fisicamente, como comprovam imagens internas do circuito de segurança do restaurante, onde o fato ocorreu, a parlamentar também teve sua condição política atacada, assim como o próprio Poder Legislativo. “Ele atacou uma mulher, mãe, cidadã e deputada. A deputada mais votada da história do Amazonas. Quando me atacou, ele também atacou esta Casa”, frisou Joana Darc. Apoio Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Cidade (União Brasil), se manifestou favorável a convocação dos agressores, para que eles expliquem as manifestações desrespeitosas a parlamentar e ao Poder Legislativo. “Como autoridade parlamentar, convido os dois a virem aqui na Assembleia para eles verem que aqui, nós defendemos o povo e que eles têm que respeitar as mulheres e os parlamentares. Tenham a certeza de que não vai ficar impune, no que depender de mim, irei abraçar essa causa e, por meio da Comissão da Mulher, iremos caminhar junto com a deputada Joana Darc, para que eles paguem, perante a justiça, pelo o que eles fizeram”, pontuou Roberto Cidade. A deputada Terezinha Ruiz (PL), também se solidarizou com o caso. “Me solidarizo com a deputada Joana Darc e com suas amigas vítimas desses dois homens. Uma atitude machista, de uma pessoa que acha que pode fazer tudo. Um ato de grosseria e de mau caráter. Pode contar com a Comissão da Mulher, que vai tomar providências para que a justiça seja feita e as leis sejam cumpridas", afirmou Therezinha. Serafim Corrêa (PSB) por sua vez, pediu mais respeito pelas mulheres. “Tem que haver respeito pelas mulheres, tem que haver respeito pelo ser humano. Nada justifica qualquer agressão e nem assédio sexual para quem quer que seja”, disse Serafim Corrêa. Indignado, o deputado Belarmino Lins (PP), disse que é preciso punir com rigor os envolvidos nas agressões. “Para que sirva de exemplo para que não aconteça mais”, disparou Belarmino Lins. Mulher de Coragem Ao assistir os vídeos, que provam o caso, o deputado Carlinhos Bessa (PV), disse que Joana Darc é uma mulher de coragem. “Parabenizo à deputada Joana Darc por proteger sua amiga, de fazer a denúncia e de trazer o ocorrido à público. A sua coragem dá um grande significado a todas as mulheres que precisam ter essa coragem e fazer com que as pessoas que cometem esse tipo de ato sejam punidas. Devemos ter muito respeito pela mulher, lembremos inclusive, que todos nós, homens, viemos de uma mulher. Que os homens possam refletir diante dos fatos, como se conquista uma mulher”, comentou Joana Darc.   Solidariedade A bancada de oposição, por meio do deputado Wilker Barreto (Cidadania), também se manifestou solidária com a deputada Joana Darc e sua colega, incentivando a divulgação do fato à imprensa. “Sou solidário à deputada Joana Darc que por muito pouco não foi gravemente machucada em virtude da força que ele comete a agressão, assim como para com sua amiga que foi importunada sexualmente. A detenção desses agressores precisa ser amplamente divulgada, para que seja pedagógico, para que haja punição. Se não punir, situações como essas irão continuar existindo. Manaus é uma cidade acolhedora, mas não é terra sem Lei não, que o cidadão chega aqui e trata as mulheres com desrespeito. Apoio totalmente essa Casa Legislativa para que acompanhe os fatos até que os cidadãos sejam punidos”, apontou Wilker Barreto. Nota de repúdio Para selar o apoio, uma nota de repúdio foi assinada pelos 24 parlamentares da Casa.

Nesta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu Sessão Especial, na sede do Poder Legislativo, para entrega da Medalha Ruy Araújo ao administrador de empresas e presidente da Associação Nacional de Fabricante de Produtos Eletrodomésticos (Eletros), José Jorge do Nascimento Júnior. A concessão da comenda é propositura do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) e teve a cerimônia presidida pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB). Em seu discurso, o autor da propositura falou sobre a importância da atuação do homenageado à frente da Eletros. “Talvez a sociedade amazonense desconheça a importância de representar essa Associação e fico feliz de termos um jovem amazonense que já galgou tantos cargos. O nosso modelo econômico é o da Zona Franca de Manaus e quando o José Jorge defende esse modelo, ele não defende apenas 34 empresas, não está defendendo apenas os seus, está defendendo o nosso povo. É com esse reconhecimento que a Assembleia lhe faz essa justa homenagem”, destacou Wilker Barreto. O governador reeleito do Estado do Amazonas, Wilson Lima (UB), enfatizou que fez questão de prestigiar o homenageado, Jorge Júnior pela contribuição técnica que ele tem dado em defesa da Zona Franca de Manaus. Lima destacou ainda a importância do modelo que, segundo lembrou, sofre ataques e tem sido ameaçado. “É um modelo que sofre a indiferença do sul e do sudeste e daqueles que não entendem a importância que tem para o povo do Estado do Amazonas. Não estamos falando apenas de desenvolvimento econômico, mas também do social. Porque ele gera emprego, renda e dignidade para o povo do Amazonas. O Jorge Júnior preside a Eletros e é importante termos um amazonense que está nesse cargo, para explicar isso às pessoas”, esclareceu. O homenageado falou da sua relação com a Casa Legislativa. “Acompanho desde a adolescência a Assembleia, quando ia lá no Centro depois da faculdade para acompanhar os trabalhos, ainda como membro do movimento estudantil. Essa relação com o Parlamento não é de hoje. Por isso digo aos meus amigos e família: essa Medalha é nossa! Participei do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), onde conheci uma equipe de servidores apaixonada pela Casa e pelo Amazonas. Quem diria que estaria hoje recebendo esta homenagem?Agradeço por todo carinho que sempre recebi dos servidores e ex-colegas da Aleam”, enfatizou José Jorge. Também participaram da Sessão Especial os deputados estaduais Abdala Fraxe (Avante); Adjuto Afonso (UB); Serafim Correa (PSB) e Dr. Gomes (PSC); o superintendente do Centro de Cooperação de Manaus, representando o prefeito David Almeida (Avante), Sandro Dias; o conselheiro e ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Josué Claudio Neto; o procurador regional do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento; o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Algacir Posin; o vice-governador eleito do Amazonas, Tadeu de Souza; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva; o ex-deputado estadual e ex-governador do Amazonas, José Melo de Oliveira; o presidente do Conselho Superior do Centro de Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Luiz Augusto Barreto Rocha e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Baraúna Assayag. A Medalha A Medalha Ruy Araújo é a maior comenda concedida pelo Poder Legislativo Estadual, tendo sido instituída pelo Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 1/1981, que, depois de aprovado, tornou-se a Resolução Legislativa (RL) de nº 105/81. A comenda homenageia indivíduos que atuam nas áreas política, jurídica ou cultural, realizando ações que se revertem em benefícios para população amazonense.

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), rechaçou as agressões sofridas pela deputada Joana Darc (UB) e outras mulheres em um restaurante de Manaus nessa terça-feira, 22. Da tribuna da Casa, o parlamentar cobrou celeridade na apuração dos crimes imputados aos agressores e reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa na proposição de leis em favor da proteção à mulher e em combate ao feminicídio. "Me solidarizo com a deputada Joana Darc e com todas as outras mulheres que foram vítimas desses agressores, desses homens que, bêbados, forçaram uma relação e agrediram de forma covarde a deputada. Tenha certeza, deputada, que a Comissão da Mulher desta Casa irá acompanhar de perto essa situação e isso não vai ficar impune. Irei caminhar junto com você e que eles paguem na Justiça pelo que fizeram. Que eles respondam judicialmente e de forma exemplar pelos crimes cometidos. O que fizeram foi inadmissível e essa Casa repudia veementemente o comportamento desrespeitoso e covarde praticado por eles”, falou.   Leis em defesa da mulher Dentre os crimes mencionados pela parlamentar como cometidos contra ela e uma amiga está o de importunação sexual. A Assembleia aprovou o Projeto de Lei nº 353/2019, que torna obrigatória a divulgação do crime de importunação sexual nos transportes públicos do Amazonas. “Infelizmente o crime de importunação sexual é frequente e nós precisamos falar, conscientizar e divulgar quanto à existência dessa lei. Somente denunciando é que os criminosos se sentirão inibidos de praticar esse ato que fere a mulher em sua integridade. Que assim como a deputada Joana e sua amiga, outras mulheres também tenham a coragem de denunciar esse e outros crimes cometidos contra elas”, disse. O parlamentar também é autor de leis que visam reforçar a proteção à mulher, dentre elas a de nº 5.332/2020, que determina que o atendimento a mulheres vítimas de violência seja feito por policiais do sexo feminino nas delegacias e a Lei nº 5.509/2021, que criou o “Selo Mulheres Seguras – Local Protegido” para bares, restaurantes e casas noturnas que treinarem seus funcionários para auxiliarem mulheres em situação de risco. Cidade é ainda coautor da Lei nº 5.532/2021, que estabelece o “Código Sinal Vermelho”, em que a mulher vítima de violência pede socorro fazendo um X com batom ou caneta na palma da mão.   Em tramitação Além das três leis, o deputado também é autor do Projeto de Lei nº 184/2021, que obriga os condomínios a comunicarem os órgãos de segurança quando houver indícios de violência contra mulheres; e do PL nº 63/2022, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando acontecer o relaxamento da medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência. “Temos dados alarmantes de violência contra mulher e, em todas as oportunidades precisamos propagar as leis de proteção. Nossa esperança é que as mulheres sejam cada vez mais respeitadas em suas decisões, opiniões, vontades e particularidades sem que isso resulte em violência e feminicídio. A Aleam tem esse compromisso e, assim como nesta Legislatura, tenho certeza de que, na próxima, as leis de proteção à mulher serão ampliadas e reforçadas”, afirmou.  

Os 23 deputados estaduais do Amazonas divulgaram, nesta quarta-feira, 23, nota de repúdio contra a agressão sofrida pela deputada Joana Darc (União Brasil), ocorrida na noite anterior, em um restaurante da capital. A parlamentar tentava registrar em vídeo o rosto de um homem que havia assediado minutos antes uma amiga sua e outras mulheres que estavam no estabelecimento. O documento foi assinado por todos os parlamentares da Casa Legislativa. A nota reforça que a sociedade não tolera mais “atitudes covardes, desrespeitosas e inescrupulosas como essas” e que o episódio em questão, “expressa total expressa total desrespeito às mulheres e mostra a face da violência que elas ainda sofrem em seu dia-a-dia, em pleno século 21”. Os parlamentares também prestam solidariedade à deputada e às vítimas de importunação, e reiteram a confiança de que os agressores irão responder por seus atos na forma da lei.     Abaixo, confira a nota na íntegra: NOTA DE REPÚDIO   Nós, deputados estaduais do Amazonas repudiamos veementemente a covarde agressão sofrida pela colega de parlamento, deputada Joana Darc, ocorrida na noite de terça-feira, 22 de novembro, em um restaurante da cidade de Manaus, quando tentava registrar em vídeo o rosto de um homem que havia importunado sexualmente sua amiga. Tal episódio expressa total desrespeito às mulheres e mostra a face da violência que elas ainda sofrem em seu dia-a-dia, em pleno século 21. A sociedade não suporta mais atitudes covardes, desrespeitosas e inescrupulosas como essas. Diante dos fatos, reafirmamos nosso compromisso com a luta pela efetivação dos direitos das mulheres. Prestamos total solidariedade à deputada e às vítimas de importunação, reiterando nossa confiança nas autoridades policiais e no sistema judiciário para que os agressores respondam a seus atos na forma da lei.   Deputado Roberto Cidade Deputado Carlinhos Bessa Deputada Mayara Pinheiro Deputado Adjuto Afonso Deputado Delegado Péricles Deputado Álvaro Campelo Deputado Sinésio Campos Deputado Fausto Júnior Deputada Terezinha Ruiz Deputado Abdala Fraxe Deputada Alessandra Campêlo Deputado Berlamino Lins Deputado Cabo Maciel Deputado Dermilson Chagas Deputado Dr. Gomes Deputado João Luiz Deputada Nejmi Aziz Deputado Ricardo Nicolau Deputado Saullo Vianna Deputado Serafim Corrêa Deputado Tony Medeiros Deputado Wilker Barreto

Em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado em 25 de novembro, a Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) mobilizou os servidores da Casa para uma ação coletiva de doação de sangue, que aconteceu na sede da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), nesta quarta-feira (23). Jandira Moura, diretora de Assistência Social da Assembleia, explicou que a ação foi para auxiliar no reforço do estoque do Hemoam. “Estamos transportando os servidores que se dispuseram a ir doar sangue para reforçar o estoque de bolsas do Hemoam”, explicou. O servidor da Escola do Legislativo, Wallace Alves, é doador de sangue frequente e enfatizou a importância da ação, que se tornou um hábito. “A doação é um ato de amor ao próximo. A ação de doar sangue me faz muito bem, afinal é bom saber que ajudará pessoas que precisam e é algo que não nos custa nada”, declarou. Na última ação com a Unidade Móvel da Fundação. Conhecido como “Vampirão”, a Assembleia obteve 250 bolsas, que foram coletadas entre os servidores. “Na ação desta quarta-feira, a Gerência de Ativos da Diretoria mobilizou o grupo de doadores”, afirmou Jandira. A diretora adiantou que pretende realizar Sessão Especial em Homenagem aos servidores da Casa, que são doadores de sangue, como forma de agradecimento pelo ato de salvar vidas. “A ideia é que possamos realizar uma Sessão Especial para agradecer quem já doa sangue e mobilizar novos doadores”, afirmou Jandira.   Doador Para ser doador, é necessário ter entre 16 e 60 anos, pesar mais de 50 quilos e estar com boa saúde. Menores de 18 anos somente podem doar com a presença dos pais ou responsável legal. Também é preciso estar bem alimentado e portar documento de identidade com foto. Cada bolsa de sangue pode auxiliar até quatro pessoas.

Durante a Sessão Plenária, desta quarta-feira (23), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) repercutiram e se solidarizaram com a deputada Joana Darc (União Brasil), que denunciou ter sido vítima, juntamente com amigas, de agressão e importunação sexual em um restaurante da capital amazonense, na noite da última terça-feira (22). Em seu pronunciamento, Darc relatou que estava participando da comemoração de aniversário em um restaurante, localizado na zona Centro Sul de Manaus, quando um homem assediou sexualmente sua amiga. A deputada relatou que, ao defender a amiga, que, segundo a parlamentar foi apalpada e agarrada pelo indivíduo, um amigo do agressor se aproximou e tentou agredi-la com um soco. Foi realizado um Boletim de Ocorrência (B.O.) no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado no bairro Praça 14, zona sul. A parlamentar apresentou vídeos e fotos sobre o momento e afirmou que o crime de importunação sexual contra as mulheres tem sido cada vez mais noticiado nos veículos de comunicação e a divulgação serve como estímulo para que mais mulheres denunciem seus agressores. “Nós precisamos falar disso, para que agressores sejam identificados e punidos pela lei”, disse. Em aparte, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), se solidarizou com a parlamentar e todas as mulheres vítimas de violência sexual. O presidente afirmou que a Comissão da Mulher, da Família e Idoso da Aleam deverá acompanhar o caso. “Esta Casa repudia veemente a agressão contra uma parlamentar, que representa não apenas o Parlamento Estadual, mas as mulheres amazonenses”, disse o presidente, reforçando o compromisso da Assembleia Legislativa na defesa das mulheres. Cidade inclusive é autor da Lei nº 5.247/2020, que trata da divulgação do crime de importunação sexual nos transportes públicos. Os deputados Serafim Corrêa (PSB), Wilker Barreto (Cidadania), Carlinhos Bessa (PV), Belarmino Lins (Progressistas) e Therezinha Ruiz (PL) também se manifestaram e reforçaram o compromisso na luta pelos direitos das mulheres. Barreto falou que é preciso denunciar e divulgar amplamente casos como esses para que cada vez mais as mulheres tenham coragem e se sintam apoiadas para denunciar. Nesse mesmo sentido, a deputada Therezinha Ruiz disse que a denúncia é essencial para o combate a esse crime de violência contra as mulheres. “O machismo faz com que homens pensem que não existem leis e que eles podem fazer qualquer coisa contra uma mulher e não serão punidos”, disse Ruiz. O deputado Serafim Corrêa criticou o que classificou como “comportamento de homens desequilibrados”, e exigiu uma resposta à denúncia por parte do poder público.