O projeto Ação Empreendedora no Amazonas foi o grande campeão do III Prêmio Assembleia Cidadã, categoria Atendimento ao Cidadão, organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O anúncio aconteceu nesta sexta-feira (11), em Recife (PE), onde acontece a conferência da entidade. É a segunda vez que a Assembleia Legislativa do Amazonas conquista o primeiro lugar na competição. No ano passado, o programa Procon Legislativo foi premiado durante o evento que aconteceu em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A Ação Empreendedora no Amazonas é coordenado pela Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Frempeei), presidida pelo deputado Adjuto Afonso (União Brasil). “É gratificante saber que estamos ajudando as pessoas que sonham em abrir seu próprio negócio, e esse prêmio em forma de reconhecimento só nos motiva a fazer mais e ter a certeza de que estamos no caminho certo”, disse o parlamentar. Em 2017, a Frempeei deu o pontapé inicial, saindo dos muros da Casa Legislativa e levando atendimento sobre empreendedorismo aos bairros mais carentes da capital, com parceria do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM); Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e da Escola do Legislativo. “Essas parcerias são fundamentais para execução das atividades, além do apoio total do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), com a estrutura necessária para as ações”, ressalta Adjuto. Educando pelo Amazonas A Assembleia Legislativa do Amazonas também obteve uma menção honrosa pelo segundo lugar do projeto “Educando pelo Amazonas”, na categoria Projetos Especiais. Realizado desde 2017, por meio da Escola do Legislativo José Lindoso, o Projeto Educando pelo Amazonas tem como objetivo conscientizar as pessoas por meio de atividades culturais sobre a importância, necessidade e a gravidade dos assuntos voltados para cidadania, os direitos da pessoa humana e a prevenção e o combate a violação de diretos. Geanne Valente, diretora da Escola do Legislativo, afirmou estar muito feliz com a participação do Amazonas. Ela avaliou que a vitória foi da união de toda Aleam. “A gestão participativo do deputado Roberto Cidade faz toda a diferença. Todos estão de parabéns. Os participantes da Conferência da Unale nos falaram que o Amazonas está cada vez mais inovador, avançando na Educação realizada pela Escola do Legislativo”, declarou. O programa trabalha temáticas sobre cidadania e direitos civis; educar para a diversidade – étnico-racial, religiosa, de gênero; dar visibilidade ao combate à violência contra crianças, adolescentes e mulheres, e por fim, educar para a diversidade. Segundo a pedagoga e coordenadora do Projeto, Jacy Braga, as avaliações foram realizadas pelas Escolas da CGU, TCU e ESAP, as mais importantes escolas de governo do país. “Agora é seguir trabalhando, atendendo o povo, em especial no Amazonas profundo”, ressaltou. Jacy enfatizou que além de Manaus, foram atendidos vários municípios amazonenses. Participação O Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), organizado pela Escola junto com o Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) também foi destaque e recebeu menção honrosa pela participação. A gestão do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil) já realizou duas edições do Fórum, em que propõe a vinda das Casas Legislativas Municipais à capital do Amazonas para participarem da integração e troca de experiências.

O projeto denominado “Ação Empreendedora no Amazonas” foi o grande vencedor do III Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Atendimento ao Cidadão. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, dia 11, em Recife (PE), onde acontece a conferência da entidade. O projeto de empreendedorismo é executado pela Frente Parlamentar Estadual de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Frempeei), sendo uma iniciativa do deputado Adjuto Afonso (UB), presidente da Frente, na Assembleia Legislativa do Estadual do Amazonas (Aleam). “É gratificante saber que estamos ajudando as pessoas que sonham em abrir seu próprio negócio, e esse prêmio em forma de reconhecimento só nos motiva a fazer mais e ter a certeza de que estamos no caminho certo”, disse o parlamentar. Três finalistas disputavam nessa categoria, além do Amazonas, as Assembleias Legislativas do Ceará e Paraná. O projeto Em 2017, a Frempeei deu o pontapé inicial numa ação pioneira, saindo dos muros da Casa Legislativa e levando atendimento sobre empreendedorismo aos bairros mais carentes da capital, com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM), da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e da Escola do Legislativo. “Parcerias fundamentais para a execução das atividades, além do apoio total do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), com a estrutura necessária para as ações”, ressalta o deputado. As atividades são de orientação, formalização e a capacitação, deixando os empreendedores aptos a solicitarem linhas de crédito para expandirem seus negócios. Já foram feitos mais de dois mil atendimentos. O Prêmio Assembleia Cidadã é uma iniciativa da Unale, com o objetivo de incentivar políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação alinhados à modernização dos serviços legislativos prestados. Os vencedores por categorias foram conhecidos nesta sexta-feira, no encerramento da 25ª Conferência da entidade.  

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou nesta quinta-feira (10), da reunião pedagógica entre órgãos de defesa do consumidor e representantes de shoppings centers de Manaus sobre a Black Friday de 2022. A conferência aconteceu no auditório da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul. "A união dos órgãos de defesa do consumidor é essencial. Essa proximidade é muito importante para os clientes e lojistas, que estarão buscando por produtos com preço justo durante o período da Black Friday", disse o presidente da CDC/ALEAM, deputado João Luiz. Para o defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), o objetivo da reunião é passar a credibilidade dos shoppings centers e lojistas aos consumidores durante essa data. "Vamos montar um cronograma de fiscalização dos órgãos de consumidores na Black Friday para dar mais transparência a este período", afirmou. A promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) destacou que o interesse das instituições públicas é facilitar e buscar melhorias em relação ao consumidor na Black Friday. "Essa é uma data aguardada pelo comércio, shoppings, consumidores, que criam uma expectativa. Os órgãos têm esse papel de repassar essa confiança aos consumidores", pontuou. A chefe de fiscalização do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Raquel Lima informou que o órgão do Governo do Amazonas já está atuando em relação à Black Friday de 2022. "A preocupação do Procon é sobre a questão da informação e que o consumidor não seja induzido ao erro. Todo ano fazemos fiscalizações e já sabemos onde estão os principais erros", explicou. A reunião também contou com a participação do defensor público Leonardo Aguiar, da Nudecon, delegado Eduardo Paixão, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), o assessor jurídico da CDC/ALEAM, Matheus Torres e dos representantes de shoppings centers.

Dois projetos gestados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) são finalistas do III Prêmio Assembleia Cidadã, organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale): o Programa Educando pelo Amazonas e Ação Empreendedora no Amazonas. O resultado final será anunciado nesta sexta-feira, 11, último dia da 25ª Conferência Nacional da Unale, que acontece na Arena Pernambuco, na região metropolitana de Recife (PE). O presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB), comanda a comitiva formada por diversos parlamentares. Desenvolvido pela Escola do Legislativo José Lindoso, o programa Educando pela Cultura concorre na Categoria Projetos Especiais, ao lado do projeto Politizar, da Assembleia de Goiás (ALEGO) e o Programa Antonieta de Barros e a Inclusão de Jovens em Vulnerabilidade Socioeconômica no Mercado de Trabalho, da Assembleia de Santa Catarina (ALESC). Já o projeto Ação Empreendedora no Amazonas, coordenado pela Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Frempeei), compete na Categoria Atendimento ao Cidadão com o programa “Implantação de Ações de Saúde Mental”, da Assembleia do Ceará (ALECE) e o Aplicativo “Agora é Lei”, da Assembleia Legislativa do Paraná (ALPR) *Educando pelo Amazonas* Realizado desde 2017, o Projeto Educando pelo Amazonas tem como objetivo conscientizar as pessoas por meio de atividades culturais sobre a importância, necessidade e a gravidade dos assuntos voltados para cidadania, os direitos da pessoa humana e a prevenção e o combate a violação de diretos. São objetivos do Educando pelo Amazonas trabalhar temáticas sobre cidadania e direitos civis; educar para a diversidade – étnico-racial, religiosa, de gênero; dar visibilidade ao combate à violência contra crianças, adolescentes e mulheres, e por fim, educar para a diversidade. Segundo a pedagoga e coordenadora do Projeto, Jacy Braga, alem de Manaus, foram atendidos outros 9 municípios amazonenses. “Estabelecemos uma meta de 10 municípios para 2022. Até agora, atendemos 9 municípios, estando agendado para a próxima semana o encerramento do Programa em Urucurituba”, informou. Ainda de acordo com a coordenadora, em 2022 foram realizadas seis atividades em Manaus com o atendimento de 857 participantes, além de atividades em nove municípios, totalizando 9.100 atendimentos entre alunos, professores, servidores públicos estaduais e municipais, guarda civil metropolitana, movimentos sociais, associações e moradores das zonas rurais. Geanne Valente, diretora da Escola do Legislativo, afirmou estar muito feliz com a participação do Amazonas. “Estamos muito felizes por esse momento, com essa troca de experiências. Os participantes da Conferência da Unale nos falaram que o Amazonas está cada vez mais inovador, avançando na Educação realizada pela Escola do Legislativo”, declarou. A Ação Empreendedora no Amazonas é um projeto executado pela Frente Parlamentar Estadual de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Frempeei), iniciativa do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), atual presidente da Frente. Em 2017, a Frempeei estendeu as atividades aos bairros de Manaus, começando a Ação Empreendedora no Amazonas, tendo em vista o número expressivo de pedidos dos moradores, que alegavam não ter condições de deslocamento. Até 2022 foram atendidos 2.205 empreendedores devidamente cadastrados no banco de dados da Frempeei. “A Frente Parlamentar deu o pontapé numa ação pioneira, que leva atendimento sobre empreendedorismo aos bairros mais carentes da capital, contando com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Nós orientamos, formalizamos e damos a capacitação na Escola do Legislativo, deixando os empreendedores aptos, no que diz respeito a capacitações, a solicitarem linhas de crédito para expandirem seus negócios. Estamos felizes com esse reconhecimento, só em estar na final já nos consideramos vencedores”, explicou Adjuto Afonso. *Nape+* Ainda durante a Conferência foi apresentado pela deputada Therezinha Ruiz (PL), o projeto Nape+Cidadania da Aleam. Ela destacou que esta é uma grande oportunidade de compartilhar experiências e conhecimentos com todos os legislativos do Brasil. “Nesta 25ª conferência da Unale, como presidente da Comissão de Educação da Aleam, tive a oportunidade de apresentar nosso Projeto Nape+Cidadania que é realizado em parceria com a Escola do Legislativo. O Nape atende inúmeras pessoas e educadores em diferentes serviços como ouvidoria, atendimento psicológico, assistência social, entre outros”, informou. O Nape atua diretamente junto à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas na tarefa de análise das condições de funcionalidade do sistema de Educação do Estado do Amazonas e a outros segmentos inerentes, incluindo ações de valorização dos profissionais de Educação através do fomento de iniciação cientifica e disseminação do conhecimento e da cidadania.

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), prestigiou na noite da última quarta-feira (9), a solenidade de abertura da 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que ocorre em Recife (PE). O deputado destacou a participação da Casa no evento. “Fico muito feliz por estar, pela primeira vez, neste evento que reúne parlamentares de todo Brasil. É um momento de troca de experiências, de conhecimento. Momento em que a gente entende como é o funcionamento das outras casas Legislativas. As coisas boas a gente leva pra tentar adaptar na nossa Casa Legislativa do Estado do Amazonas. Espero também que possamos levar pelo menos um prêmio para o Amazonas”, afirmou Cidade. O parlamentar participa da Unale juntamente com os deputados Adjunto Afonso, Therezinha Ruiz, Carlinhos Bessa, Belarmino Lins, Serafim Corrêa, Dermilson Chagas, Delegado Péricles, Dr. Gomes, Tony Medeiros e Sinésio Campos. *Projetos finalistas* A Assembleia Legislativa do Amazonas concorre nesta edição da Unale com dois projetos entre os finalistas do prêmio Assembleia Cidadã: “Ação Empreendedora no Amazonas” e “Educando pela Cultura”. Os projetos estão classificados, respectivamente, nas categorias Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. Os vencedores das categorias serão conhecidos nesta sexta-feira (11), último dia do evento. O projeto “Educando pela Cultura” é realizado pela Escola do Legislativo desde o ano de 2017, e no ano de 2022 foi expandido para nove municípios do interior, promovendo transversalidade na educação, ampliando as experiências, contribuindo para o crescimento social e aumentando o suporte educacional visando a aprendizagem. Já o projeto “Ação Empreendedora no Amazonas” é executado pela Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Frempeei). O programa oferece cursos sobre empreendedorismo, qualificando, orientando sobre políticas públicas e contribuindo para a criação de emprego e renda para a população.

Os deputados representantes dos estados que compõem o Parlamento Amazônico, se reuniram na quarta-feira (9), durante a 25ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), para a troca de experiências com o objetivo de conhecer projetos que estão sendo praticados em outras unidades federativas, que ajudam no desenvolvimento social e econômico. O deputado Sinésio Campos (PT), ex-presidente do Parlamento Amazônico, participou da reunião que também definiu as diretrizes do grupo de trabalho para 2023. Ele destacou que existem assuntos inerentes à Amazônia que precisam ser constantemente discutidos. “Temos que discutir a Soberania Nacional, assim como o tráfico de minério e a questão do Meio Ambiente, que nos diz respeito, como o gás natural, por exemplo”, afirmou. O Parlamento Amazônico é uma instituição política criada há 20 anos, que congrega as Assembleias Legislativas dos Estados, que compõem a Amazônia Legal Brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. Os deputados estaduais participam durante os dias 9, 10 e 11 de novembro da 25ª Conferência Nacional da Unale, de painéis, reuniões, cursos e palestras. O objetivo da Unale é integrar as atividades dos legislativos brasileiros para promover um parlamento forte e atuante.