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26.12.25 15:15h
Deputado Mário César Filho está entre os parlamentares mais produtivos da Aleam e se destaca com ações de defesa dos autistas e consumidores em 2025
O ano de 2025, para o deputado estadual Mário César Filho (UB-AM), foi marcado por resultados concretos, ações de impacto social e presença ativa em todas as regiões do Amazonas. À frente de iniciativas voltadas à defesa do consumidor, inclusão, saúde, cidadania e fortalecimento das políticas públicas, o deputado encerra o ano com números que refletem trabalho, compromisso e transformação na vida das pessoas. Laudo Azul Defensor da causa autista, Mário César Filho colocou realizou 11 edições da ação "Laudo Azul", sendo oito  em Manaus, e três nos municípios de Barcelos, Borba e Novo Airão. Ao longo das ações, foram realizados cerca de 1.000 diagnósticos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições, por meio de avaliação com neuropediatra. Atualmente, mais de 7 mil famílias estão cadastradas, aguardando atendimento. Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) À frente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa, o parlamentar coordenou mais de 5 mil atendimentos ao longo de 2025, garantindo direitos restabelecidos, conflitos resolvidos e apoio para milhares de famílias amazonenses. Em 2025, o deputado realizou cinco edições da "Operação Limpa Nome", que possibilitou às famílias do estado a renegociação de dívidas, tanto em Manaus, quanto nos municípios do Iranduba e Presidente Figueiredo.  A iniciativa levou alívio financeiro a milhares de famílias, promovendo dignidade e recomeço. CAIC - TEA Ainda em 2025, a “Casa Azul”, projeto e promessa de campanha do deputado, se tornou realidade com a adesão do governo do estado e se tornou: os CAICs - TEA, inaugurados nas zonas leste e Norte de Manaus. Essas clínicas multidisciplinares são voltadas ao atendimento de crianças diagnosticadas com TEA. A terceira unidade já está prevista para o início de 2026. Atividades Legislativas No campo legislativo, o ano também foi de produtividade expressiva. O parlamentar apresentou 105 Projetos de Lei, 708 Requerimentos e 04 Resoluções Legislativas. Ainda nesse período, 54 leis foram sancionadas, reforçando direitos, ampliando garantias sociais e melhorando o dia a dia dos amazonenses. Entre as conquistas, destaca-se a Carteira Digital da Pessoa com Deficiência, agora realidade em todo o estado. Atuação no interior A atuação do deputado Mário César Filho também se fez presente nos quatro cantos do Amazonas. Ao longo do ano, o parlamentar esteve em mais de 20 municípios, ouvindo a população, dialogando com lideranças locais, visitando comunidades e acompanhando de perto a aplicação das emendas parlamentares. Milhões de reais foram destinados para áreas como saúde, infraestrutura, assistência social, cultura, educação e apoio às famílias. “Tem gente que olha para 2025 e vê apenas um número. Nós vemos histórias, luta, trabalho e, acima de tudo, resultados”, destaca o deputado. O balanço de 2025 reafirma o compromisso de Mário César Filho com um mandato presente, humano e voltado para quem mais precisa, e projeta um 2026 de ainda mais trabalho pelo Amazonas.  
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Roberto Cidade propoe PL da Agricultura 4.0 para incentivar inovacao e sustentabilidade no setor rural do Amazonas Foto Herick Pereira
26.12.25 15:10h
Roberto Cidade propõe PL da Agricultura 4.0 para incentivar inovação e sustentabilidade no setor rural do Amazonas
Demonstrando compromisso com o desenvolvimento do setor primário e preocupação com os desafios enfrentados pelos produtores rurais, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 1.013/2025, que incentiva e estabelece diretrizes para a implementação da Agricultura 4.0 no Estado do Amazonas. A proposta está em tramitação nas comissões técnicas da Casa. “Mais de 40% das áreas rurais do país ainda não têm acesso adequado à internet, realidade ainda mais grave na região Norte. Sem infraestrutura digital, o agricultor fica impedido de utilizar ferramentas essenciais da agricultura moderna e de acessar serviços públicos, como crédito e assistência técnica. Nosso PL busca garantir que o homem do campo no Amazonas avance com mais qualidade e eficiência”, afirmou. De autoria do presidente da Aleam, o PL propõe ser um instrumento estratégico para superar a desigualdade tecnológica e fortalecer a atividade produtiva no meio rural, por meio da integração de tecnologias digitais, dispositivos conectados, inteligência artificial e automação. A iniciativa busca ampliar a eficiência produtiva, promover a sustentabilidade e garantir inclusão econômica aos produtores do campo. “A falta de infraestrutura digital ainda é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento rural. Sem conectividade, o agricultor perde acesso a tecnologias, informações e políticas públicas essenciais para aumentar a produtividade e garantir sustentabilidade no campo. Precisamos enfrentar esse desafio para promover inclusão, eficiência e desenvolvimento no meio rural”, destacou o presidente Cidade. O Projeto de Lei prevê a promoção da inclusão digital e tecnológica de agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais, além de comunidades tradicionais, extrativistas e ribeirinhas. A proposta também busca reduzir o déficit de conectividade em áreas rurais e remotas do Estado, viabilizando o uso efetivo da Agricultura 4.0, além de estimular modelos produtivos sustentáveis, de baixo carbono e adaptados às condições ambientais do bioma amazônico. Outro ponto de destaque da iniciativa é o fortalecimento da permanência da juventude no campo e da sucessão rural, por meio da atração de novas tecnologias e da geração de oportunidades de trabalho qualificado. Além disso, a proposta fomenta a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em Agricultura 4.0, em parceria com instituições científicas, tecnológicas e de inovação. Agricultura 4.0 A Agricultura 4.0 compreende o uso integrado de tecnologias digitais e de automação aplicadas às atividades agropecuárias, como Internet das Coisas, sensoriamento remoto, agricultura e pecuária de precisão, big data, inteligência artificial, drones, sistemas de monitoramento, rastreabilidade e plataformas digitais de gestão.  
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Fenapred 13
26.12.25 13:02h
Fenapred da Aleam leva prevenção, cuidado e cidadania a quase 12 mil pessoas em 2025
Quase 12 mil pessoas foram alcançadas pelas ações da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas (Fenapred) e do programa Fenapred + Cidadania, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em 2025. As ações da frente parlamentar incluíram atividades em escolas estaduais, universidades, praças, órgãos públicos e instituições privadas, com foco na conscientização sobre saúde mental e na prevenção ao suicídio, ao uso de álcool e outras drogas. As iniciativas também levaram ações sociais tanto à capital amazonense quanto aos municípios da Região Metropolitana de Manaus. De acordo com o presidente da frente parlamentar, deputado estadual João Luiz (Republicanos), as ações deste ano tiveram como objetivo contribuir para a formulação de políticas públicas sociais e estratégias voltadas à prevenção da depressão, do suicídio e do uso de drogas na sociedade amazonense, além de promover serviços de atenção psicossocial voltados à saúde mental da população do estado. “Todos os anos realizamos ações sociais e educativas por meio da Fenapred. Este ano, tivemos um alcance ainda maior, pois chegamos aos municípios da região metropolitana. Vamos seguir avançando no ano que está por vir, pois nossa missão é levar cidadania e dignidade a quem precisa, sempre para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, ressaltou o parlamentar. Atividades educativas e sociais Ao longo do ano, a Fenapred promoveu diversas ações, como palestras, seminários e distribuição de materiais informativos em escolas, universidades, órgãos públicos e comunidades ribeirinhas e indígenas, tanto na capital quanto no interior do estado. “A Fenapred está conseguindo chegar a lugares mais longínquos, como comunidades indígenas da capital e do interior do Amazonas. Nossa missão só aumenta com o passar dos anos, e vamos continuar levando serviços sociais e educativos a quem precisa”, finalizou o deputado João Luiz. Nas escolas, psicólogos e assistentes sociais da frente parlamentar realizaram palestras sobre os riscos dos jogos on-line para a saúde mental e os efeitos do uso excessivo de telas. Durante as visitas às unidades de ensino, também foram oferecidas orientações psicológicas aos alunos. Fenapred + Cidadania no interior Em 2025, a iniciativa Fenapred + Cidadania, da Aleam, realizou ações sociais nos municípios de Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Iranduba. A frente parlamentar ofereceu serviços como cadastro e orientação para inserção de jovens no mercado de trabalho; emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); encaminhamento para a segunda via de registro de nascimento; além de orientações para idosos e atendimentos de cidadania. Todas as atividades da Fenapred são gratuitas e contam com o apoio de instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outros órgãos públicos e privados. Sobre a Fenapred Instalada em 2023, a Frente Parlamentar tem como objetivo contribuir para a formulação de políticas públicas e estratégias de prevenção à depressão, ao suicídio e ao uso de drogas. Criada por meio da Resolução Legislativa nº 859, de 8 de abril de 2022, a iniciativa também oferece serviços de atenção psicossocial voltados à saúde mental da população amazonense.  
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26.12.25 12:58h
Comandante Dan afirma que fuga dos detentos do presídio de Maués revela a desestrutura da segurança no interior
O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) comentou, nesta sexta-feira (26/12) a fuga de 14 detentos, na véspera de Natal, do presídio da cidade de Maués, a 267 quilômetros de Manaus em linha reta. Para o parlamentar, a situação é sinal da falta de estrutura para a segurança pública no interior do Amazonas. “Aquela unidade prisional tem capacidade para até 100 presos e os recebe não apenas de Maués, mas também de outros seis municípios da Baixo Amazonas. Tenho certeza que 100 detentos como capacidade de carga não é nem de longe suficiente para atender à demanda. Vivemos um dilema: as delegacias estão ilegalmente superlotadas de presos de toda ordem, custodiados, sentenciados, sem a menor estrutura. Empreendemos uma luta para a reestrutura das delegacias do interior, para o cumprimento da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que proíbe a custódia de pessoas presas em delegacias de polícia. A função de guarda de presos é, por lei e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), uma atribuição da polícia penal e do sistema prisional, não da Polícia Civil. Mas estávamos vendo que o sistema prisional não é capaz de atender às demandas”, declarou o parlamentar, que comandou a Polícia Militar do Amazonas entre 2008 e 2011. A lei a que ele se referiu é a Lei nº 14.735/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências. O artigo 40 daquela norma jurídica estabelece que “fica vedada a custódia de preso e de adolescente infrator, ainda que em caráter provisório, em dependências de prédios e unidades das polícias civis, salvo interesse fundamentado na investigação policial”. Comandante Dan é autor do Projeto de Lei (PL) nº 329/2025, ainda em tramitação no Legislativo Estadual, que dispõe sobre medidas para impedir a permanência de presos custodiados em delegacias de polícia no estado do Amazonas. O objetivo do PL é fazer cumprir o Artigo 40 da Lei Orgânica das Polícias Civis, que já proíbe a custódia de detentos em delegacias, que devem ser locais de investigação e não de encarceramento prolongado. O parlamentar quer garantir que os presos sejam encaminhados às unidades prisionais adequadas, visando melhorar a segurança tanto dos policiais e da população, quanto dos próprios detentos, além de combater o aliciamento por facções criminosas dentro das delegacias superlotadas. Em pronunciamento no dia 3 de setembro deste ano, durante Sessão Ordinária no Legislativo amazonense, o deputado Dan sugeriu ao Ministério Público Estadual que pedisse a interdição judicial de todas as carceragens das delegacias do interior do Amazonas. Para o parlamentar, a situação em que se encontram compromete o exercício da cidadania e põe em risco os direitos fundamentais de cidadãos comuns, de cidadãos policiais e de cidadãos privados de liberdade. *Delegacias do interior enfrentam crise grave* Diversas delegacias no interior do Amazonas foram interditadas pela Justiça a pedido do Ministério Público do Estado (MPAM), devido a problemas graves como superlotação e falta de estrutura adequada. Diversos municípios que tiveram delegacias interditadas ou que foram alvo de ações civis públicas (ACP) do MP. Boca do Acre: O MPAM entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Estado devido à precariedade da delegacia e à falta de efetivo policial no município. Envira: A Justiça acolheu uma ACP do MPAM e determinou a interdição da 66ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) e seu anexo prisional, devido à situação precária e insalubre, com 22 presos em celas improvisadas. Lábrea: A carceragem da delegacia do município foi interditada por ordem judicial devido às condições precárias. Manicoré: O Ministério Público ajuizou uma ACP pedindo a desativação das carceragens da delegacia por superlotação e violação dos direitos humanos. Presidente Figueiredo: A Justiça determinou a interdição total das celas da delegacia local, que custodiava 52 detentos em condições inadequadas na época da ação. Uarini: A carceragem da delegacia foi interditada totalmente por decisão judicial, após uma vistoria constatar superlotação (abrigava 46 detentos em uma cela com capacidade para oito pessoas). Outros municípios como Iranduba e Manacapuru também tiveram problemas de superlotação em suas unidades prisionais e carceragens de delegacias destacados em inspeções, inclusive pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inspeções mais recentes também apontaram irregularidades e superlotação em Eirunepé e Carauari, levando a recomendações de adequação. “O Ministério tem cumprido verdadeiramente o papel de salvaguardar o cumprimento da lei e tem sido um grande aliado em nossa luta. Os problemas que o interior enfrenta vão para muito além da superlotação ilegal das celas das delegacias. Há falta de estrutura física, de contingente policial e até de gasolina para fazer funcionar as viaturas. A delegacia, ou o distrito integrado de polícia (DIP), é o epicentro de toda essa crise e as nossas se transformaram em bombas relógios, já em processo de explosão. Pelo visto, os presídios no interior não distam muito disso. Nossa situação é grave: sequer temos regime semiaberto funcionando no Amazonas. Todos são monitorados, dizem, por tornozeleiras eletrônicas. Há contingente da polícia civil ou penal suficiente para esse monitoramento? E como isso funcionaria no interior, com a precariedade da internet?”, finalizou o deputado.
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Comandante Dan garante R 25 milhoes em 2025 para a pesca artesanal no Amazonas
26.12.25 12:54h
Comandante Dan garante R$ 2,5 milhões em 2025 para a pesca artesanal no Amazonas
O recurso para pesca artesanal no Amazonas foi depositado na última quarta-feira (24/12) e é fruto de emendas impositivas do deputado estadual Comandante Dan (Podemos), direcionadas à Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Separado). O recurso, que será utilizado com compra de motores e cestas básicas, foi transferido pela Secretaria à Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas, que vai gerir a aplicação do investimento, devendo prestar contas do emprego das verbas. O presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas, Raimundo Braga, conhecido no meio profissional como Braguinha, publicou mensagem nas redes sociais agradecendo a parceria que o parlamentar tem mantido com o segmento da pesca artesanal no Amazonas. Braguinha lembrou que o Comandante Dan (Aleam) foi o deputado estadual que mais destinou recursos para fortalecer a pesca artesanal no Amazonas, sendo aquele que mais investiu no setor em 2024 e em 2025. Para o parlamentar, que está no seu primeiro mandato eletivo, as ações precisam ser integradas, não bastando apenas o envio de recursos. “Eu sou um dos parlamentares amazonenses que mais viaja o nosso interior e bem sei da dimensão da atividade pesqueira no estado, no sustento de nossas famílias e até de comunidades inteiras. Sei a importância que tem para a nossa gente o seguro-defeso, que é, ao meu ver, um programa de renda mínima e ao mesmo tempo uma ferramenta de preservação ambiental. E sei do potencial que a pesca artesanal possui para se desenvolver e ocupar um lugar de destaque na economia estadual. Reunimos todas as condições por isso. Mas infelizmente nossos pescadores ainda carecem de muitas coisas. Por isso, destino recursos, mas vou além, reúno com os trabalhadores das águas, percorro as calhas de rio, sou porta-voz deles na Assembleia Legislativa e denuncio as dificuldades que eles enfrentam”, afirmou Dan. Ao longo de 2025, o deputado manteve uma rotina de atuação parlamentar voltada à atividade pesqueira, com foco em infraestrutura (portos, gelo) e suporte às comunidades, buscando desenvolvimento e preservação ambiental. Destinou verbas para um porto exclusivo aos pescadores em Benjamin Constant, a 1.116 quilômetros de Manaus, e lutou por fábricas de gelo e energia sustentável para comunidades pesqueiras. Dan Câmara, nome civil do Comandante Dan, considera que é necessário o fortalecimento do setor, impulsionando a produção de pescado, indo além da pesca predatória, com assistência técnica e incentivo à agroindústria. Ele também destinou emendas para fortalecer a pesca em Autazes, a 110 quilômetros da capital amazonense, e também participou da entrega da primeira aposentadoria emitida por um Sindicato de Pescadores, em Ipixuna, distante 1.480 quilômetros de Manaus, fortalecendo o diálogo com as comunidades. Durante o ano de 2024, o deputado Comandante Dan destinou R$ 2.091.000,00 em emendas impositivas para a atividade pesqueira artesanal no Amazonas. Os recursos foram direcionados para a melhoria da qualidade de vida dos pescadores, por meio da Sepa e da  Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Fetape).              
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24.12.25 13:11h
Deputado Thiago Abrahim faz doação de cestas básicas durante o Natal Solidário de Barreirinha
O deputado estadual Thiago Abrahim (UB) esteve no município de Barreirinha na terça-feira ( 23/12) cumprindo agenda institucional e reforçando a proximidade com a população. A visita integra a atuação do parlamentar no interior do Amazonas, com presença constante nos municípios para acompanhar de perto as demandas locais. Durante a agenda, o deputado participou da ação do Natal Solidário, que promoveu a entrega de 250 cestas básicas e kits de limpeza, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa foi viabilizada por meio de emenda parlamentar, garantindo apoio direto às famílias do município neste período de fim de ano. Além da ação social, Thiago Abrahim já destinou R$ 1,2 milhão em emendas impositivas para fortalecer as áreas de saúde e produção, recursos que contemplarão Barreirinha e também os municípios de São Sebastião do Uatumã, Careiro Castanho, Parintins e Silves. Os investimentos visam ampliar o acesso a serviços essenciais e incentivar o desenvolvimento econômico local. A presença do parlamentar em Barreirinha e os recursos já destinados ao município reforçam o compromisso com o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida da população. Para Thiago Abrahim, acompanhar de perto as realidades dos municípios e garantir que os investimentos cheguem a quem mais precisa é parte fundamental do mandato.
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