O programa Repórter Aleam, desta semana, traz uma edição especial dedicada ao folclore no Amazonas, destacando a riqueza cultural que atravessa gerações e fortalece a identidade do povo amazonense. Apresentado por Priscila Sena, com reportagens de Adriana Araújo, produção de Michele Bahia e edição de imagens de Alex Salles, o programa mostrará tradições, mitos, lendas, músicas, danças e festas populares, revelando a força de uma cultura que emociona, gera emprego e movimenta a economia em todo o Estado. A edição especial sobre folclore trará reportagens sobre grandes eventos do Amazonas, como o Festival de Parintins e o Festival de Ciranda de Manacapuru, além de festas regionais do interior. Também abordará as lendas que moldam a imaginação e a literatura amazonense. O programa vai destacar, ainda, como o Parlamento Estadual atua na valorização da cultura por meio de leis, homenagens e investimentos em políticas públicas voltadas para o setor. Ao longo da edição, serão exibidos depoimentos de autoridades, artistas, artesãos e representantes de festivais culturais, reforçando a importância de manter vivas as raízes da região. Dados apresentados durante o programa revelam que, somente em 2025, o Festival de Parintins movimentou mais de R$ 110 milhões na economia local e gerou cerca de 11 mil empregos temporários. A repórter Adriana Araújo destacou que entrevistar artistas, fazedores de cultura e parlamentares é sempre enriquecedor. “Nos mostra como o folclore tem um papel fundamental na nossa economia. Porém, o mais especial é perceber como essas manifestações geram um sentimento de pertencimento no nosso povo e reforçam o orgulho de ser desta terra”, avaliou. Segundo a produtora do programa, Michele Bahia, o especial teve como objetivo não apenas enaltecer a beleza cultural, mas também reforçar o papel transformador do folclore. “O folclore não é só tradição, é desenvolvimento. Ele move a economia, gera oportunidades, fortalece a identidade e ainda emociona quem participa das festas e celebrações. Mostrar isso em um programa especial é dar visibilidade a um patrimônio vivo do nosso povo”, destacou. O programa vai ao ar nesta sexta-feira, às 17h, logo após o Telejornal Aleam em Foco – segunda edição, na TV Aleam, pelos canais 6 (Claro) e 6.2 (sinal aberto digital), e também pode ser assistido no YouTube da Assembleia Legislativa. A TV Assembleia, por meio do programa Repórter Aleam, tem como objetivo aproximar a população dos grandes debates e acontecimentos do Estado, mostrando que a cultura, quando apoiada, se torna um instrumento de transformação social e econômica.

Anualmente, entre os dias 21 e 28 de agosto, é realizada a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017. A data tem como objetivo promover a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, além de estimular o debate acerca de suas necessidades específicas. Em sintonia com esse propósito, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresenta iniciativas legislativas voltadas ao amparo das Pessoas com Deficiência (PcDs), buscando garantir direitos ainda não plenamente respeitados, incentivar a inclusão social e combater o preconceito e a discriminação. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou que a Semana Nacional reforça a importância da promoção de políticas públicas que assegurem inclusão, respeito e oportunidades. “É um momento de conscientização e reafirmação do nosso compromisso com um segmento da sociedade que ainda carece de maior visibilidade e atenção”, declarou o parlamentar. Síndrome de Down As pessoas com Síndrome de Down estão contempladas pela Semana. Em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a Aleam aprovou a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down, por meio da Lei nº 4.846/2019, de autoria da deputada Dra. Mayara (Republicanos). Outras legislações sobre o tema incluem a Lei nº 5.012/2019, da deputada Joana Darc (UB), que proíbe a cobrança de valores adicionais ou sobretaxas na matrícula e mensalidade de estudantes com Síndrome de Down ou outras síndromes; e a Lei nº 4.333/2016, do deputado Abdala Fraxe (Avante), que fixa cota em concursos públicos do Estado do Amazonas para pessoas com Síndrome de Down. Já a Lei nº 6.307/2023, de autoria conjunta dos deputados Felipe Souza, Alessandra Campelo e Joana Darc, alterou a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas para prever o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como indicativo de deficiência não visível externamente. Projetos de Lei Na sessão da última quarta-feira (20/8), foram aprovados o PL nº 664/2024, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Amazonas, instituindo o Plano Estadual “Além dos Olhos”; e o PL nº 760/2024, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), que consolida a legislação voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), concedendo validade indeterminada a laudos médicos ordinários. O que é deficiência intelectual e múltipla? A deficiência intelectual (DI) caracteriza-se por atraso cognitivo, refletido em dificuldades de aprendizado e de interação social. Já a deficiência múltipla ocorre quando há a combinação de duas ou mais deficiências. Essas condições afetam entre 2% e 3% das crianças, podendo ter origem genética ou ambiental.  

Nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, Manaus sediará o 3º Encontro das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas do Norte, que terá como tema “Educação para a Democracia e Inovação Tecnológica no Setor Público”. O evento reunirá educadores legislativos, servidores públicos e parlamentares, promovendo um espaço de diálogo, aprendizado e cooperação, com foco no fortalecimento do papel das Escolas Legislativas na construção da democracia, cidadania e inovação. A iniciativa é promovida pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em parceria com a Escola do Legislativo Senador José Lindoso (Aleam), e integra a programação em comemoração aos 20 anos de atuação da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas. “Há duas décadas a Escola do Legislativo da Aleam atua na educação cidadã, na promoção dos direitos humanos e no fortalecimento do Parlamento. Agora, no papel de anfitriões, recebemos este evento para debater um tema extremamente relevante, como a democracia e o respeito entre os Poderes”, destacou o diretor da Escola, Jander Lasmar. Segundo ele, a expectativa é de que o encontro seja “uma festa da democracia, com discussões sobre democracia, inovação tecnológica, sustentabilidade e meio ambiente, além de ideias e contribuições relacionadas à COP30”. A programação contará com palestras, painéis, oficinas e atividades colaborativas entre representantes das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas da Região Norte. No dia 11, as atividades terão início às 9h45, com a Conferência Magna de Abertura, sobre o tema “Educação e inovação tecnológica: oportunidades e desafios no Norte do Brasil”, conduzida pela Profª Drª Alzira de Miranda Oliveira, presidente do CREA-AM e professora do Ifam. Haverá ainda painéis sobre boas práticas e o lançamento de materiais educativos, como a nova cartilha dos ODS da Abel. No dia 12, os debates serão voltados para a educação em direitos humanos, com enfoque em diversidade e inclusão, além de um Laboratório de Ideias com projetos integrados de formação cidadã. O encontro será encerrado com a leitura da Carta de Manaus, documento que reunirá os compromissos firmados durante o evento. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até o dia 5 de setembro, pelo site: https://portalabel.org.br/.

Na última semana, a deputada estadual Joana Darc (União Brasil) representou o parlamento amazonense no Pet Vet Expo 2025, realizado em São Paulo e promovido pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). A parlamentar é a primeira médica veterinária a representar a categoria na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Durante o evento, Joana Darc participou do lançamento do projeto CFMV Mulher, iniciativa voltada à promoção da equidade de gênero, ao fortalecimento da liderança feminina e à criação de políticas institucionais de enfrentamento ao assédio moral, sexual e à violência de gênero. “Esse projeto dá visibilidade e protagonismo às mulheres, combatendo desigualdades e incentivando mais participação feminina nos espaços de decisão. Agradeço à presidente do CRMV, Dra. Ana Elisa, pelo convite e por ouvir as necessidades do nosso Estado”, destacou a parlamentar. Além da pauta de equidade de gênero, Joana Darc também apresentou no evento as conquistas do Amazonas em relação às políticas públicas para os animais. Segundo a deputada, o Estado se tornou uma referência nacional na proteção e no bem-estar animal. “O Amazonas é um dos estados que mais evoluiu nesta área. Desde 2016, ainda como vereadora, venho lutando para mudar a realidade dos animais, sejam domésticos ou silvestres. E na Pet Vet Expo defendi justamente a nossa realidade amazônica, que é única e exige políticas adaptadas às nossas condições”, explicou. Inclusão na Pet Vet Expo A deputada Joana Darc também encontrou um stand inclusivo durante a Pet Vet Expo. Na oportunidade, a parlamentar conversou com pessoas com Síndrome de Down e destacou a importância da inclusão durante esses eventos da classe profissional de medicina veterinária por todo o Brasil. A parlamentar é mãe de Joaquim Darc, uma criança com síndrome de Down. “Aqui na Pet Vet Expo vi muito sobre medicina veterinária, mas algo me tocou profundamente: a inclusão. Pessoas com síndrome de Down e com deficiência estavam atuando nos estandes e participando do congresso. Como mãe do Joaquim, meu filho de 4 anos com síndrome de Down e minha maior motivação, fiquei emocionada em ver que ele pode ser capaz de tudo, até mesmo, quem sabe, se tornar um futuro médico veterinário”, disse. Políticas públicas do Amazonas Um dos exemplos mais marcantes desse avanço é o programa Castramóvel, que garante atendimentos até mesmo em regiões de difícil acesso, por meio de balsas, quando necessário. Desde 2021, já foram realizadas mais de 60 mil castrações em menos de quatro anos, contribuindo para o controle populacional, a saúde animal e a prevenção de zoonoses. “Quem vive no Amazonas sabe da importância de levar proteção, saúde e bem-estar também para os animais do interior. Essa é uma das principais bandeiras que seguimos defendendo”, completou Joana Darc. Sobre o evento A Pet Vet Expo é o principal ponto de encontro do setor veterinário na América Latina. Durante três dias de imersão, o evento reuniu as principais soluções, produtos e serviços do mercado, em um ambiente de negócios altamente qualificado. Mais do que uma feira, o encontro é uma oportunidade única de atualização de conhecimentos, descoberta de tendências e ampliação de conexões entre profissionais de todo o Brasil e da América Latina, com conteúdos técnicos de excelência elaborados por médicos veterinários e para médicos veterinários.  

Durante as sessões plenárias da semana, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) fez um apelo ao Executivo Estadual pela regulamentação mais célere das leis propostas pelos parlamentares e aprovadas no Legislativo. Segundo ele, para que a maioria das leis ordinárias seja efetivamente aplicada, é necessário que o governo realize a regulamentação. “Uma das atribuições dos deputados é legislar e pessoalmente considero que temos uma produção legislativa robusta. Poderia citar uma dezena de leis de minha autoria que aprovamos aqui nesta casa e que podem fazer a diferença. Um bom exemplo é a da segurança hídrica, que inclusive foi vetada inicialmente pela equipe de governo, mas que derrubamos o veto. Temos centenas de cidadãos nossos, em comunidades do interior, e até nas sedes dos municípios, com dificuldades imensas de acesso a água potável, em plena Amazônia. Mas para que ela surta os efeitos, é fundamental que o governo a regulamente, porque há atribuições destinadas ao cumprimento por parte dele”, afirmou o deputado. Ele também citou a Lei nº 7.128/ 2024, que estabelece a obrigatoriedade da assinatura física de pessoas idosas com 80 anos ou mais, ou a adoção de procedimentos de segurança, em contratos de operação de crédito firmados por meios eletrônicos ou telefônicos no estado do Amazonas. A medida visa proteger os idosos de possíveis fraudes e golpes financeiros. A lei ainda não foi regulamentada. Durante a reunião da Comissão de Segurança Pública do Legislativo, ocorrida na terça-feira (19/8), o secretário estadual de segurança pública, coronel PM Vinicius Almeida, fez referência a uma lei de autoria do Comandante Dan sobre receptação de furto, que permitiu o fechamento de estabelecimentos criminosos, durante operações especiais da SSP. O secretário f”citou a Lei nº 6.653/2023, que estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado. As leis propostas e aprovadas pelo Poder Legislativo estadual dependem de regulamentação pelo Poder Executivo Estadual para que possam ser efetivamente aplicadas e produzam efeitos. Isso ocorre porque a Constituição Federal e as Constituições Estaduais estabelecem que o Executivo possui o poder de regulamentar as leis, detalhando como elas serão implementadas na prática, especialmente em áreas que exigem organização administrativa e operacional. Pendentes de regulamentação Veja alguma das leis de autoria do deputado Comandante Dan que aguardam regulamentação: Lei nº 6.821/2024 – que torna obrigatório o Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nos estabelecimentos de ensino do Amazonas; Lei nº 6.885/2024 – Dispõe sobre o pagamento de fiança via pix; Lei nº 6.987/2024, que institui diretrizes de Prevenção, Pronta Resposta e Combate a Incêndios e de Ações Humanitárias em Catástrofes, e estabelece a criação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil; Lei nº 6.997/2024, que dispõe sobre controle e fiscalização a atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público; Lei nº 7.126/2024, que institui diretrizes de incentivo ao esporte infantil; Lei nº 7.128/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura física das pessoas idosas acima de 80 anos, ou a adoção de procedimento de segurança, em contratos de operação de crédito firmados por meio telefônico; Lei nº 7.343, de 13 de janeiro de 2025 - ALTERA a Lei nº 5.143, de 26 de março de 2020, que proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias; Lei nº 7.376, de 14 de janeiro de 2025 - institui as diretrizes para planejamento e atuação integrada das Forças de Segurança Pública no Estado do Amazonas; Lei nº 7.428, de 23 de abril de 2025 - dispõe sobre Diretrizes de Segurança Hídrica; Lei nº 7.441, de 23 de abril de 2025 - dispõe sobre a prestação de serviços do profissional de educação física nos hospitais públicos e dá outras providências.

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) inicia, nesta quinta-feira (21/8), viagem a 12 municípios da Região Metropolitana de Manaus e proximidades. Rio Preto da Eva, Iranduba, Manacapuru, Careiro Castanho, Manaquiri, Autazes, Careiro da Várzea, Anamã, Presidente Figueiredo, Beruri, Caapiranga e Novo Airão estão no roteiro do parlamentar, que deve se estender até o próximo domingo (25/8). A viagem será interrompida na tarde desta quinta-feira para a realização de Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Soldado, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “A Região Metropolitana de Manaus concentra 65% de toda a população do Estado, com problemas os mais diversos. Temos a violência urbana, por conta da proximidade geográfica da capital e do final da calha do Solimões;  as dificuldades de trafegabilidade da BR-319, com as duas pontes desmoronadas e a pavimentação em estado deplorável e a luta dos pequenos produtores rurais e dos trabalhadores das águas para o escoamento e venda da produção. Manaus é uma cidade sobrecarregada, estressada e precisamos enxergar os limites mais alargados, inclusive pensando, por exemplo, em áreas do Polo Industrial de Manaus do outro lado da ponte, como forma de desafogar a estrutura urbana, oferecer trabalho às pessoas, sem as deslocar de seus domicílios”, afirmou o deputado. Durante a viagem, Comandante Dan deverá se encontrar com pescadores artesanais, lideranças comunitárias e profissionais da segurança pública lotados nos municípios. Segundo o parlamentar, a situação geral do interior é bastante crítica. “Temos estruturas físicas precárias, contingente reduzido, falta de condições de trabalho, até em relação ao combustível, e delegacias lotadas de presos, contrariando o artigo 40 da Lei Orgânica das Polícias Civis. Ao mesmo tempo, temos um fenômeno que avança cada vez mais, que são as facções criminosas. Não falamos aqui de ocorrências policiais, mas de algo muito mais grave: o domínio, o comando paralelo de áreas inteiras”, esclareceu. Sessão Especial O deputado retorna de Rio Preto da Eva, nesta quinta-feira, para realizar, às 14h, no Plenário Ruy Araújo da Aleam, Sessão Especial em homenagem ao Dia do Soldado Brasileiro. O Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto em todo o Brasil, foi instituído em homenagem ao nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. A data foi escolhida para reconhecer a importância e o sacrifício dos soldados na defesa da pátria e na manutenção da ordem e segurança nacional. Com o passar dos anos, a data passou a representar todas as forças de segurança, tanto nacionais, quanto estaduais ou municipais. “Considero de fundamental importância a homenagem aos soldados de muitas patentes, que defendem a soberania nacional, mas também a ordem e a segurança pública. Infelizmente, o mau uso dos servidores das forças armadas e das forças de segurança pública desvirtuam a importância desses profissionais. Precisamos recuperar a respeitabilidade de toda essa tropa. São eles que garantem nossa soberania e nossa segurança diária”, completou o deputado.