O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) participou, nesta segunda-feira (6/10), do lançamento da ExpoPIM 4.0 – Nova Indústria do Brasil, evento que busca conectar empresas, profissionais, estudantes e investidores em torno das novas tecnologias que vão marcar a transição do Polo Industrial de Manaus (PIM) rumo à Indústria 4.0. Wilker compôs a mesa de abertura representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e na condição de presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca. Durante o evento, o parlamentar destacou que a exposição é um marco importante para preparar o modelo econômico da Zona Franca de Manaus para o futuro, garantindo que o Amazonas siga sendo protagonista do desenvolvimento nacional. “Esse evento prepara o nosso modelo para o próximo salto, é inegável que a locomotiva do Amazonas continuará sendo por décadas esse modelo econômico. Eu fico feliz que a Suframa, juntamente com todo seu corpo técnico, com os empresários, com a classe política, esteja fazendo sua parte. Essa exposição vai permitir que a classe empresarial tenha as ferramentas necessárias, porque existe uma grande desinformação sobre isso e aqueles que têm a informação e são de fora das nossas fronteiras, não têm a coragem de propagar porque as questões econômicas ainda prevalecem mais que os interesses da república. Esse modelo econômico não é um modelo que beneficia apenas os que moram aqui nessa região, é um modelo que ajuda o país sobre os aspectos econômicos e ambientais”, afirmou. Indústria avançada O superintendente da Zona Franca de Manaus, Bosco Saraiva, também reforçou o papel estratégico da exposição. “Essa será a melhor feira de negócios que vai acontecer e vocês haverão de perguntar: ‘por que só em março?’. Exatamente porque até março nós vamos propagar através do Instituto Somar no mundo, que quem quiser ver o Polo Industrial de Manaus tem que estar aqui. O que nós queremos é que o investidor venha à ExpoPIM 4.0 sabendo que vai encontrar uma indústria avançada, que só quem visita as fábricas consegue perceber a pujança das fábricas instaladas no Polo Industrial de Manaus”, disse. A ExpoPIM 4.0 busca posicionar o PIM como um polo estratégico para o futuro da indústria brasileira, alinhado às tendências globais, e reforçar o modelo sustentável da Zona Franca como um ativo de competitividade, inovação e preservação ambiental.  

O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) acompanhou, no sábado (04/10), a 6ª edição do Campeonato de Futebol do Miriti, evento promovido pela Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade de São Sebastião do Miriti (AMACOSSEMI), no município de Rio Preto da Eva (a 83 quilômetros de Manaus). Paralelamente ao evento, também foi realizada a 2ª Feira da Agricultura Familiar do Miriti. A visita do parlamentar atendeu a um convite da prefeita do município, Socorro Nogueira (União Brasil) e do vereador Felipe Lindoso (União Brasil). Também participaram o vice-prefeito João Queiroz; o ex-vereador Adanilo Marinho, que foi o fundador do campeonato de futebol; e, o presidente da comunidade, Renildo Aires. Para o parlamentar, a competição esportiva representa uma importante ferramenta de integração, lazer e geração de renda para toda a comunidade rural do município. "Aproveito a oportunidade para parabenizar os times Miriti, Inter-City e Fortaleza, que foram os grandes campeões do campeonato rural e, principalmente, a todos os atletas que participaram dessa belíssima competição. Porque mais importante que vencer, é participar e integrar a comunidade", destacou. 2ª Feira da Agricultura Familiar do Miriti  Grande incentivador e apoiador do setor primário, o deputado Adjuto Afonso avalia de forma positiva a realização da 2ª Feira da Agricultura Familiar do Miriti, que permite aos produtores comercializar produtos, fomentando a economia no município. “Rio Preto da Eva tem um potencial significativo para agricultura e piscicultura. A realização dessa feira permite a geração de renda e a valorização dos produtos regionais. Fico feliz em estar prestigiando esse evento e reafirmando o meu compromisso com o interior", disse o parlamentar. Ao fim do evento, Adjuto Afonso confirmou a participação nas próximas edições da competição e da feira. "Ano que vem estarei de volta, torcendo e participando. Os moradores de São Sebastião do Miriti podem sempre contar com o nosso apoio", finalizou.    

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitando ao governador Wilson Lima e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique dos Reis Lima, a realização de serviços de pavimentação na Comunidade Nossa Senhora das Graças – Maranhão, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural do município de Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus). O parlamentar destacou que a comunidade, onde vivem aproximadamente 500 moradores, enfrenta sérias dificuldades de mobilidade por conta das condições precárias das vias, que comprometem o deslocamento de estudantes, trabalhadores e o escoamento da produção agrícola local. “A falta de pavimentação afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores. Durante o período chuvoso, os atoleiros isolam a comunidade e, na seca, a poeira causa problemas de saúde e danifica os veículos. Esse investimento é essencial para garantir dignidade, segurança e desenvolvimento para quem vive e produz no interior”, enfatizou Cabo Maciel. O deputado, que tem mantido uma atuação constante em defesa da infraestrutura e do bem-estar das comunidades do interior, reforçou que a pavimentação das vias também contribuirá para o escoamento da produção rural, valorizando o comércio local e incentivando o crescimento econômico sustentável da região. O requerimento foi aprovado pela Mesa Diretora da Aleam e encaminhado oficialmente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), para análise e adoção das providências cabíveis. Com esse pedido, Cabo Maciel reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do Baixo Amazonas, trabalhando por melhorias concretas que garantam acesso digno, mobilidade e oportunidades para as famílias do interior.

Na terça-feira (7/10), a partir das 11h, no auditório Beth Azize, no quarto andar da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social receberá, em reunião ordinária, o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Coronel PM Paulo Cesar Gomes de Oliveira Filho. Ele deverá abordar a permanência de presos custodiados em dependências das delegacias de polícia civil no Amazonas, o que é proibido por lei. “O tema  ganhou importância porque fizemos um levantamento e identificamos mais de 1.200 presos custodiados nas delegacias do Estado, o que é proibido pela Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, desde 2023. A situação deixa vulnerável a sociedade, os policiais e os próprios cidadãos privados de liberdade, já que as delegacias não são os aparelhos certos para a permanência. Uma rebelião e fuga na delegacia é infinitamente mais fácil que num local adequado do sistema prisional. Nossas delegacias têm estruturas precaríssimas, um contingente muito reduzido de policiais civis e militares. Não é à toa que temos registrado tantos episódios em delegacias”, afirmou o deputado Comandante Dan, que preside a Comissão de Segurança Pública. A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis - Lei nº 14.735/ 2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento  e estabelece, no Art. 40, que fica vedada a custódia de preso e de adolescente infrator, ainda que em caráter provisório, em dependências de prédios e unidades das polícias civis, salvo interesse fundamentado na investigação policial. Um "preso custodiado" é um indivíduo que está sob a guarda e controle das autoridades após ser detido em flagrante, aguardando uma decisão judicial que defina seu futuro, como a concessão de liberdade provisória, ou a aplicação de medidas cautelares diversas, ou ainda a manutenção da prisão preventiva. A custódia visa garantir a legalidade da prisão, a proteção do preso contra abusos, e a observância dos seus direitos, principalmente através da audiência de custódia, onde um juiz avalia o caso. “No Amazonas, essa questão é muito delicada e precisa de uma ação imediata. Basta se imaginar que 54 dos 62 municípios do Estado possuem delegacias que funcionam como presídio. Aí, misturamos, em estruturas mínimas, sem efetivo adequado, presos custodiados, presos sentenciados, de todos os gêneros e idades. É um barril de pólvora que já está explodindo. Os policiais, que são poucos, param de patrulhar a cidade e de conduzir os inquéritos policiais para tomar conta de presos. Para vocês terem uma ideia, há delegacias no interior sem muro. Já fui recebido em uma delegacia com detento sentado próximo à recepção. Chega a ser surreal”, declarou o Comandante Dan. O parlamentar tem exposto a situação no Legislativo Estadual e acionado as autoridades que respondem pela questão. Ele também é o autor do PL 329/2025 - Projeto de Lei Ordinária, que dispõe sobre a obrigatoriedade do encaminhamento de presos custodiados às Unidades Prisionais do Estado do Amazonas. O PL foi apresentado em 15 de Abril de 2025 e se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), aguardando emissão de parecer da comissão. “Acredito que teremos uma boa reunião sobre a questão. O Secretário da Administração Penitenciária, Coronel Paulo, foi muito solícito e de pronto confirmou o aceite ao nosso convite”, finalizou o deputado Dan. A Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social do Legislativo amazonense é composta pelos deputados Comandante Dan, presidente, Cabo Maciel (PL), vice-presidente, Daniel Almeida (Avante), titular, Delegado Péricles (PL), titular, João Luiz (Republicanos), titular, Mário César Filho (União Brasil), 1º suplente, Dr. Gomes (Podemos), 2º suplente e Christiano D’angelo (MDB), 3º suplente).

Neste domingo (5/10), o Brasil celebra o Dia da Constituição Federal, marco histórico que completa 37 anos desde sua promulgação, em 1988. Conhecida como “Constituição Cidadã”, a atual Carta Magna representa um divisor de águas na trajetória democrática do país, consolidando direitos fundamentais e estabelecendo garantias que protegem o cidadão contra abusos de poder. Promulgada após duas décadas de regime militar, a Constituição de 1988 simboliza a redemocratização do Brasil. Ela assegura liberdades individuais, institui mecanismos de controle do Estado e promove valores como a dignidade da pessoa humana, a justiça social e a igualdade de direitos. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), parlamentares ressaltaram a relevância da data para a sociedade brasileira. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), classificou o aniversário da Constituição como um momento de reflexão sobre os avanços conquistados e os desafios ainda presentes. “A Constituição é muito mais do que um conjunto de leis. Ela é a guardiã dos direitos fundamentais e das liberdades individuais e coletivas”, afirmou Cidade, reafirmando o compromisso de defesa da Carta Magna. “Na condição de presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, reforço o compromisso de honrar a Constituição em sua essência, defendendo sempre a legalidade, a justiça e a democracia, em prol de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária”, declarou o presidente. Esse compromisso foi reforçado pelo deputado Cabo Maciel (PL), ao afirmar que cabe ao Poder Legislativo, em todas as esferas — federal, estadual e municipal —, fiscalizar o cumprimento da Carta Magna. “O meu mandato é comprometido com a garantia dos direitos previstos na Constituição e com a cobrança dos deveres que ela determina”, declarou. Para o deputado Wilker Barreto (Cidadania), respeitar a Constituição é o ponto máximo que um país pode alcançar em relação à democracia. No entanto, segundo ele, esse respeito tem sido, muitas vezes, negligenciado, citando como exemplo a Zona Franca de Manaus (ZFM). “Nós temos um texto constitucional que garante os incentivos, mesmo assim, quase costumeiramente temos decretos sendo mais efetivos que a Carta Maior, que é a Constituição. Portanto, é um dia de reflexão, principalmente para nós trabalharmos a consciência constitucional na juventude, com as crianças, desde a base, construindo o papel de uma Constituição. O Brasil só será uma democracia consolidada quando respeitar as leis”, apontou. Neste 5 de outubro, a celebração da Constituição é também um convite à cidadania ativa, à defesa dos direitos conquistados e ao fortalecimento contínuo da democracia brasileira, conforme destacou a deputada Mayra Dias (Avante). “No Dia da Constituição Federal, vamos celebrar a nossa democracia e reafirmar o nosso compromisso com os direitos humanos. Vamos valorizar a nossa diversidade cultural e respeitar as nossas diferenças. Vamos defender a nossa Constituição como um patrimônio comum que nos une como brasileiros”, afirmou.

Iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Parlamento Estadual promoveu, na manhã deste sábado (4/10), a aula inaugural do programa Aleam Educa, um preparatório totalmente gratuito voltado a estudantes de escolas públicas estaduais que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa oferecerá aulas de revisão e dicas práticas para fortalecer a preparação dos alunos para as provas, que ocorrerão nos dias 9 e 16 de novembro. “Além das aulas presenciais, iremos, por meio do Aleam Educa, ofertar uma plataforma para que os estudantes possam ter acesso a conteúdos que poderão auxiliá-los na realização da prova do Enem. Por meio dessa plataforma, os estudantes poderão tirar dúvidas e ampliar os conhecimentos para o exame”, afirmou o parlamentar. Conforme Roberto Cidade, as aulas presenciais do Aleam Educa ocorrerão nos dias 11 e 18 de outubro, além de 1º de novembro. “Nossa intenção é receber, durante os quatro finais de semana de programação presencial, em torno de 1,5 mil alunos. Teremos aqui aulas presenciais de Língua Portuguesa e revisão para redação. Na plataforma, as outras disciplinas. Estudantes, aproveitem essa oportunidade. A Assembleia está de portas abertas para receber vocês, contribuir com a educação de vocês e fortalecer a educação em todo o Amazonas”, reforçou o presidente da Aleam. O estudante Danilo Parente, 17 anos, da Escola Estadual Maria Amélia do Espírito Santo, agradeceu pela oportunidade. “Para nós, alunos do Maria Amélia, é gratificante termos essa oportunidade promovida pela Aleam. Aqui teremos acesso a aulas presenciais e a uma plataforma que nos dará várias oportunidades. Estamos felizes e agradecemos muito por isso”, disse. Já Ana Areque, 17 anos, do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM VIII) – Escola Estadual Pedro Câmara, destacou a importância da iniciativa. “Essa preparação para o Enem é importante. Somos estudantes da rede pública e muitos não têm a oportunidade de pagar cursinho pré-vestibular, então é essencial termos essa orientação de como proceder na hora da prova. Agradeço ao deputado Roberto Cidade e a toda a Assembleia pela oportunidade”, afirmou. O Aleam Educa tem como objetivos o fortalecimento da cidadania e a promoção de ações educativas relacionadas a direitos humanos, convivência democrática, ética, diversidade étnico-racial e de gênero, meio ambiente, responsabilidade social e segurança pública.