O deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) acompanhou, na quarta-feira (14/8), o início das obras do primeiro Centro de Reabilitação e Equoterapia do interior do Amazonas, em Manacapuru (distante a 93 quilômetros de Manaus), fruto de emenda parlamentar. O espaço será voltado para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiência (PcDs), idosos e outros públicos, oferecendo terapias que promovem inclusão, saúde e qualidade de vida. A construção é viabilizada por meio de emendas parlamentares destinadas pelo deputado. Os recursos dessas emendas foram simbolicamente entregues no ato de assinatura das ordens de serviço, realizado no dia 9 de agosto. Na ocasião, foram anunciados mais de R$ 41 milhões em investimentos para Manacapuru, contemplando áreas como saúde, assistência social, educação e infraestrutura. Segundo D’Angelo, o Centro de Equoterapia representa um avanço importante para o município e para todo o Amazonas. “É um espaço que vai transformar vidas, oferecendo terapias e atividades que contribuem para o desenvolvimento físico, emocional e social de quem mais precisa”, destacou. O pacote de obras anunciado no início do mês inclui também a construção de escolas, unidades básicas de saúde, aquisição de equipamentos e pavimentação de ramais, fruto de parcerias entre o poder municipal e parlamentares estaduais e federais. Leis e Projetos O deputado Cristiano D’Angelo tem atuado na construção de um marco legal para fortalecer os direitos e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com deficiência (PcDs). Entre as propostas recentes está o Projeto de Lei (PL) n.º 73/2025, que revoga os parágrafos 1º e 2º do Artigo 59-B da Lei n.º 6.458/2023, que consolida a legislação estadual sobre o TEA, visando garantir mais clareza e efetividade na aplicação dos direitos dessa população. Ele também é autor da Lei Ordinária n.º 6.313/2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, celebrado em 2 de abril no Amazonas, visando promover conscientização, fomento ao diagnóstico precoce e estímulo de ações de inclusão social. Outro destaque é a Lei nº 7.512/2025, sancionada neste ano, que cria a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais no Amazonas. A iniciativa busca sensibilizar a população sobre condições como transtornos mentais estabilizados, ampliar o acesso à informação sobre direitos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e cotas em concursos públicos

Nesta sexta-feira (15/8), o Brasil comemora o Dia da Gestante. A data reforça a importância de atenção e cuidados especiais para o bem-estar da gestante e do bebê, destaca o papel do pré-natal e evidencia a necessidade de redes de apoio durante a gravidez. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), parlamentares têm apresentado matérias legislativas voltadas à saúde, proteção e formação acadêmica de gestantes, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas mulheres e seus filhos. Entre as legislações sancionadas está a Lei Ordinária nº 7.227/2024, originada do PL nº 240/2021, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB) e das deputadas Joana Darc (UB) e Alessandra Campelo (Podemos). A norma garante às universitárias gestantes e lactantes o direito ao acompanhamento remoto das aulas a partir do oitavo mês de gravidez e até seis meses após o parto, desde que viável operacional e pedagogicamente. Cidade explica que o objetivo é evitar que acadêmicas abandonem ou interrompam os estudos devido à maternidade. Na mesma linha, a Lei Ordinária nº 7.267/2024, originada do PL nº 382/2024 e apresentada pelos deputados Rozenha (PMB), Joana Darc (UB), Mayra Dias (Republicanos) e Sinésio Campos (PT), estabelece diretrizes para acolhimento, permanência e progresso acadêmico de gestantes e mães no ensino superior. A lei prevê prorrogação de prazos para conclusão de disciplinas, entrega e defesa de trabalhos de conclusão de curso e realização de publicações acadêmicas, além da adaptação de espaços físicos das universidades, com áreas de amamentação, fraldários e locais de convivência infantil, garantindo ainda o direito à amamentação no ambiente universitário. “Apesar de já existirem iniciativas em universidades, é preciso avançar na criação de políticas estruturadas e inclusivas para atender gestantes e mães”, reforçou o deputado Rozenha. Na área da saúde mental, destaca-se a Lei Ordinária nº 6.404/2023, originada do PL nº 129/2022, do deputado Felipe Souza (PRD), que determina a aplicação de formulários na rede estadual de saúde para detecção e acompanhamento da depressão perinatal em gestantes e puérperas. A lei estabelece que, ao identificar quadro depressivo, o corpo médico deve encaminhar a paciente para atendimento psicológico ou psiquiátrico, com comunicação aos familiares. O deputado alerta que casos graves podem evoluir para psicose puerperal, com sintomas de delírios, alucinações, insônia grave, agitação, confusão mental e risco de infanticídio. Projetos de Lei Entre os projetos em tramitação, está o PL nº 559/2025, de autoria do deputado Rozenha, que institui o Protocolo de Notificação de Vulnerabilidade Materna, criando mecanismos para identificar e notificar gestantes em situação de extrema vulnerabilidade social, incluindo ausência de moradia, uso abusivo de substâncias psicoativas, violência doméstica e abandono social ou familiar. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar identificação precoce, atendimento humanizado e suporte integral a essas mulheres no Amazonas. Outro projeto em análise é o PL nº 226/2025, apresentado pelo deputado Thiago Abrahim (UB), que estabelece prioridade no fornecimento de carbonato de cálcio para gestantes vítimas de violência doméstica, contribuindo para a saúde óssea da mãe e do bebê e reduzindo riscos de hipertensão gestacional e pré-eclâmpsia. “Ao garantir essa prioridade, o projeto fortalece a proteção à saúde das gestantes e busca minimizar os impactos da violência doméstica sobre a gravidez”, disse Abrahim. As iniciativas da Aleam demonstram o compromisso da Casa Legislativa com a proteção integral das gestantes, abrangendo educação, saúde física e mental, além da inclusão e proteção social, promovendo mais dignidade e bem-estar para mulheres e bebês no Amazonas.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Gerência de Educação Cidadã da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, recebeu, entre os dias 12 e 14 de agosto, estudantes de cinco escolas estaduais que participaram do Programa Parlamento Jovem (PPJ). Na terça-feira (12/8), a Escola Estadual Ondina de Paula, no bairro Japiim I, zona Sul, levou 60 alunos e elegeu Carlos Eduardo Brasil como representante. No mesmo dia, o Centro Educacional Arthur Virgílio Filho, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, participou com 77 alunos, elegendo Ronald Cicilio Quintelo. Na quarta-feira (13/8), a Escola Estadual André Vidal de Araújo, na Cidade Nova, zona Norte, contou com 50 estudantes e elegeu Luís Felipe Neves de Oliveira. À tarde, a Escola Estadual Diana Pinheiro, no bairro Educandos, zona Sul, escolheu Sanielly Oliveira Cid. Encerrando as atividades da semana, na quinta-feira (14/8), o CETI Gilberto Mestrinho, também no bairro Educandos, zona Sul, participou com 77 alunos, elegendo Enzo Santos do Nascimento. A coordenadora do PPJ, Cassandra Cerejo, informou que, até o momento, 15 escolas já participaram da edição atual e ressaltou a importância do programa. “Este ano estamos fazendo um trabalho de formiguinha, mas de grandeza imensa. Toda a equipe da Coordenadoria de Educação Cidadã encara essa iniciativa como um propósito de vida: mostrar aos alunos a importância de suas escolhas. Por isso, o Parlamento Jovem é tão relevante, sendo para muitos um verdadeiro divisor de águas”, afirmou. Instituído pela Resolução Legislativa nº 375/2005, o PPJ é realizado anualmente e oferece a alunos do ensino médio de escolas públicas estaduais palestras sobre cidadania, Constituição Federal, ética e voto consciente. Ao final das atividades, cada turma elege um representante para atuar simbolicamente como deputado estadual. Na próxima semana (18 a 21/8), mais cinco escolas participarão do PPJ: Segunda-feira (18/8) – Escola do Serviço Social do Comércio (SESC), bairro Planalto, zona Centro-Oeste; Terça-feira (19/8) – CETI Sérgio Pessoa, bairro Cidade de Deus, zona Norte, com 40 alunos; Quarta-feira (20/8) – Escola Estadual Ruy Araújo, bairro Cachoeirinha, zona Sul, com 68 alunos; Quinta-feira (21/8) – Escola Estadual Angelo Ramazzotti, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, com 70 alunos. Escolas e alunos eleitos: Escola Estadual Dom Milton Corrêa Pereira – Ynanni Fernanda Sarmento da Silva Escola Estadual Maria Amélia do Espírito Santo – Luiz Samuel Costa Buzaglo Colégio Amazonense Dom Pedro II – Keven William Prestes Lima Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida – Maria Eduarda Moura Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana – Ester de Souza Messias Escola Estadual Senador Petrônio Portela – Ana Clara Ferreira Machado Escola Estadual São Luiz de Gonzaga – Gercivaldo Emmanuel Marinho de Souza Escola Estadual Antônio Bittencourt – Keren Evellyne Lemos Soares Escola Estadual Padre Pedro Gislandy – Luiz Henrique Meenteles Ferreira Escola Estadual Professor Octávio Mourão – Letícia Eduarda Souza da Costa CETI Gilberto Mestrinho – Enzo Santos do Nascimento Escola Estadual Professora Diana Pinheiro – Sanielly Oliveira Cid Escola Estadual Desembargador André Vidal de Araújo – Luís Felipe Neves de Oliveira Centro Educacional Arthur Virgílio Filho – Ronald Cicilio Quintelo dos Santos Escola Estadual Professora Ondina de Paula Pinheiro – Carlos Eduardo Brasil  

Nesta sexta-feira (15/8), o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) se pronunciou sobre a intensa queima de fogos registrada em Manaus na noite de quinta-feira (14/8), em vários bairros da capital amazonense. Segundo mensagens veiculadas nas redes sociais, o foguetório ocorreu a partir das 20h, em todas as zonas da cidade, por um tempo significativo, e seria uma comemoração pela conquista do domínio de um novo bairro por uma facção criminosa. Para o parlamentar, que é policial militar (PM) da reserva, o evento representa uma afronta à autoridade pública, ao poder de polícia e à cidadania dos amazonenses. “Enquanto o Governo do Amazonas realiza, em Manaus, a Semana de Segurança Pública 2025, sediando eventos importantes como a reunião do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Congresso Internacional de Segurança e Defesa (CISD), uma facção criminosa desafia a supremacia do poder público e celebra em toda a cidade, para que todos saibam que conquistou o comando do tráfico e do crime organizado em mais um bairro. É uma demonstração clara, concreta e afrontosa, e um sinal de alerta de que é necessário um plano emergencial para conter o avanço desse domínio, desde a faixa de fronteira”, afirmou o deputado. A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) está realizando, de 11 a 16 de agosto de 2024, a ExpoSeg Amazônia: Semana de Segurança Pública 2025, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques. O evento reúne diversas programações, incluindo o 4º Congresso Internacional de Segurança e Defesa (CISD), o 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Congresso Nacional de Segurança e Defesa, reuniões do colegiado de secretários de segurança do país, encontros do Conselho Nacional de Segurança e uma feira tecnológica. Esta é a primeira vez que o Amazonas sedia esses encontros. Ainda na área da segurança pública, na terça-feira (12), o Governo do Estado entregou 252 novos veículos para as Polícias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM). Na semana anterior, a SSP-AM divulgou dados estatísticos indicando que mais de 62% dos municípios amazonenses reduziram ou não registraram crimes de homicídio durante o 1º semestre de 2025. “No primeiro semestre, estive em 54 municípios do Amazonas. Passei o recesso inteiro visitando as calhas dos rios Madeira, Purus, Solimões e Negro. Estive pessoalmente em 42 comunidades rurais em julho. Nossa população não se sente mais segura; na verdade, ela se sente refém do crime organizado, principalmente na calha do Solimões, por conta da faixa de fronteira. Não duvido dos números divulgados pela Secretaria de Segurança e reconheço que há um esforço significativo nesse sentido. Mas estamos falando de domínio de áreas inteiras, e isso não se resume a uma ocorrência policial, e sim à instalação de um poder paralelo, o que é muito mais grave. Precisamos de um plano emergencial que envolva todas as esferas de poder. Tenho dito isso desde o início do meu mandato”, declarou Comandante Dan.

A Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (CSPJD) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Comandante Dan (Podemos), está finalizando dois dossiês sobre todas as situações encontradas pelo parlamentar durante a caravana fluvial que percorreu o rio Solimões, de Tabatinga a Manacapuru, no período de 12 de julho a 2 de agosto deste ano. Os documentos serão distintos e dirigidos: um à Polícia Federal e às autoridades correlatas e outro às polícias estaduais Civil e Militar e à cúpula da segurança pública do Amazonas. “Vivemos uma experiência real de Amazonas, percorrendo a calha de rio mais populosa do estado, indo a 20 municípios e mais de 40 comunidades rurais. Os relatos sobre o que presenciamos e experienciamos são muitos e, por dever de ofício, precisamos informar às autoridades que detêm o poder de polícia e a prerrogativa de gestão, para as providências cabíveis. Algumas demandas foram encaminhadas simultaneamente durante a caravana, devidamente formalizadas. Outras requerem tratamento sigiloso, para não colocarem em risco a necessária ação policial. Tudo estará nos dois dossiês, que pretendemos entregar até o final do mês”, declarou o deputado. De acordo com o coronel da Polícia Militar (PM) da reserva Hermes Macedo, coordenador da Comissão de Segurança Pública, as situações referentes à falta de infraestrutura, de contingente e de condições de trabalho na área de segurança pública foram enviadas anteriormente, por ofício, às autoridades competentes e agora estão sendo condensadas e revisadas em um único dossiê. “Há municípios em que temos dois policiais militares de serviço por dia, justamente numa área altamente impactada pelas facções criminosas, em razão da faixa de fronteira, além de delegacias sem a menor condição de segurança e postos policiais abandonados”, afirmou o coordenador. Dados do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que, entre 2013 e 2024, as apreensões de cocaína na região amazônica cresceram 92%, enquanto as de maconha superaram 6.500%. A fronteira brasileira com Colômbia, Peru e Bolívia tornou-se um corredor estratégico para o crime organizado.  Com a chamada Lei do Abate (Lei nº 9.614/1998), que autoriza a destruição de aeronaves que invadam o espaço aéreo brasileiro sem autorização e sejam consideradas uma ameaça à segurança nacional, e com a intensificação da fiscalização aérea após 2004, os traficantes migraram para rotas fluviais, com o rio Solimões ocupando um lugar de destaque. O Brasil, antes 10º em apreensões, agora ocupa o 3º lugar no ranking global, atrás apenas de Estados Unidos e Colômbia. O deputado Comandante Dan, que é policial militar da reserva e já ocupou o comando-geral da Polícia Militar do Amazonas, considera que as apreensões são apenas uma evidência do aumento no volume de entradas.  “A apreensão de drogas mostra, na verdade, o aumento do fluxo do tráfico. Vimos situações absurdas, em que nossa população é totalmente refém do crime organizado. Em Tonantins, por exemplo, a população vive exposta ao confronto das facções, seja pela disputa dos carregamentos de drogas, seja pelas cargas de ouro extraído ilegalmente. No meio da disputa, nossa gente está exposta e indefesa. Constatamos agentes públicos graduados envolvidos diretamente com o crime organizado, em posição de liderança. Tudo isso estará em um dos dossiês, numa espécie de relato-denúncia”, disse. O parlamentar pretende entregar os dossiês pessoalmente no Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, instalado em Manaus pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no dia 17 de junho deste ano.

O deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) esteve, nesta quinta-feira (14/08), no bairro Campos Sales, zona Oeste de Manaus, realizando uma caminhada de prestação de contas. A ação reforça o compromisso do parlamentar com a população, levando informações sobre os projetos e leis aprovadas em seu mandato e ouvindo de perto as demandas da comunidade. “Se eu não for pras ruas mostrar o que estou fazendo, ninguém fica sabendo. Meu compromisso é com as pessoas”, afirmou o deputado durante a caminhada. Entre os destaques de sua atuação está a Lei nº 6.988/2024, que proíbe a aplicação de multas em condomínios por comportamentos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA); a Lei nº 6.887/2024, que criou a CIPTEA Digital (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); e a Lei nº 6.847/2023, que garante o direito de dois acompanhantes para autistas e pessoas com deficiência durante atendimentos de saúde. Mário César também é autor do requerimento que resultou na criação do CAIC TEA (Centro de Atendimento Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista), o primeiro centro especializado para crianças com autismo no Amazonas. Ele lidera ainda ações como o Laudo Azul, que facilita o acesso ao diagnóstico de autismo, e é autor da Lei n° 6.254/2023, que garante a presença de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em repartições públicas e agências bancárias em todo o estado. Gratuidade de idosos Mais recentemente, fruto de um requerimento apresentado por Mário César Filho à Arsepam (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas), idosos, autistas e pessoas com deficiência passaram a ter direito à gratuidade e a descontos também nas lanchas Ajato. Antes, apenas os barcos recreio eram obrigados a conceder o benefício. Com a mudança, as lanchas Ajato devem oferecer 50% de desconto em até duas passagens por viagem para pessoas com deficiência (PcDs) e autistas, além de duas vagas gratuitas para idosos. Nos barcos recreio, continuam valendo duas gratuidades para idosos e duas para PcDs e autistas, além de 50% de desconto para os demais passageiros pertencentes a esse grupo. Na área da defesa do consumidor, Mário César Filho preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde atua em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-Am), o Ministério Público do Amazonas (MP) e a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon). Entre as ações de destaque está a Operação Limpa Nome, coordenada pelo deputado, que já beneficiou mais de 12 mil consumidores com renegociações de dívidas em mutirões realizados na capital e no interior. Durante a caminhada, moradores reconheceram o trabalho do parlamentar. “É bom ver que ele volta pra mostrar o que tá fazendo, não é só promessa”, disse Maria do Socorro, moradora antiga do bairro. Já Raimundo, feirante, afirmou: “Político quase não pisa aqui. Quando aparece alguém pra ouvir e mostrar serviço, a gente tem que valorizar.” Para a jovem Jéssica Andrade, moradora do bairro, o contato direto com o deputado fortalece a confiança: “A gente vê que ele não só fala, mas mostra o que está fazendo. Isso faz diferença”, disse. A caminhada de prestação de contas segue acontecendo em outros bairros da capital, levando informação e promovendo o diálogo direto entre o deputado e a população.