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Aleam reforca acoes em apoio ao aleitamento materno durante o ‘Agosto Dourado Foto Alberto Cesar de Araujo Aleam
04.08.25 12:50h
Aleam reforça ações em apoio ao aleitamento materno durante o ‘Agosto Dourado’
Em alusão ao “Agosto Dourado”, mês dedicado à promoção do aleitamento materno, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforça a atuação, por meio da criação de leis e campanhas que incentivam a amamentação e a doação de leite humano. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), ressaltou a importância do aleitamento materno para o desenvolvimento infantil e para a saúde das mães. “Amamentar é um ato de amor, proteção e cuidado. Vai além do alimento: fortalece o vínculo entre mãe e filho e garante um futuro mais saudável. Na Aleam, temos compromisso com políticas públicas que assegurem esse direito”, afirmou o parlamentar. Cidade também destacou a importância do apoio às mães durante todo o processo. “Amamentar é natural e exige informação, empatia e respeito”, completou. Autora da Lei nº 6.085/2022, a deputada Joana Darc (União Brasil) reforçou que garantir condições adequadas para a amamentação é uma medida fundamental para as mães amazonenses. A lei, segundo a parlamentar, determina a criação de salas específicas para que as mães possam amamentar ou extrair e armazenar o leite com segurança e dignidade. “Isso contribui para a manutenção do aleitamento materno, essencial nos primeiros meses de vida da criança. Quando não há estrutura nas empresas, a legislação ainda sugere alternativas, como a redução da jornada da lactante. Amamentar é um direito da mãe e da criança, e é dever do poder público e dos empregadores garantir esse direito”, destacou. Legislação em vigor A campanha “Agosto Dourado” foi instituída no Amazonas pela Lei nº 5.081/2020, de autoria da ex-deputada Therezinha Ruiz. O termo “dourado” faz referência à classificação do leite materno como “alimento de ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Nos anos seguintes, novas legislações ampliaram a proteção às lactantes, como: Lei nº 6.085/2022, de autoria da deputada Joana Darc – garante a instalação de salas exclusivas para amamentação e armazenamento de leite materno; Lei nº 6.390/2023, também de Joana Darc – assegura o direito à amamentação em locais públicos e privados, livre de constrangimentos e assédios; Lei nº 6.424/2023, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante) – obriga unidades públicas de saúde a oferecerem consultoria gratuita sobre amamentação; Lei nº 7.494/2025, também de Mayra Dias – institui a Semana Estadual de Doação de Leite Humano, celebrada de 19 a 25 de maio. Campanha “Amamentação Solidária” Entre as ações promovidas pela Aleam está a campanha “Doe Frascos de Vidro – Amamentação Solidária”, idealizada pela deputada Mayra Dias em parceria com a Comissão de Assistência Social e Trabalho (CAST), da qual é presidente. A iniciativa arrecada frascos de vidro com tampa plástica, como os de café solúvel, que são destinados ao Banco de Leite Humano da Maternidade Ana Braga. Instituída pela Resolução Legislativa nº 990/2023, a campanha é realizada anualmente em maio, mês das mães. Em 2024, mais de 600 frascos foram arrecadados. A meta deste ano é superar esse número. Na quarta-feira (6/8), a Aleam realizará uma ação especial com a entrega simbólica de mil frascos arrecadados. A programação inclui ainda uma palestra no plenário Cônego Azevedo, ministrada por uma nutricionista da Maternidade Ana Braga, abordando a importância do aleitamento materno e o cenário da captação de leite humano no estado. A coordenadora da CAST, Márcia Alamo, destacou o impacto positivo da campanha, tanto na saúde quanto no meio ambiente. “Além de salvar vidas, a ação reaproveita potes que iriam para o lixo. Promovemos ações educativas e oferecemos agendamento para coleta domiciliar”, explicou.  
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Comandante Dan destaca que o desenvolvimento e a preservacao da Amazonia devem obedecer a legislacao vigente e aos interesses da populacao local
04.08.25 9:53h
Comandante Dan destaca que o desenvolvimento e a preservação da Amazônia devem obedecer à legislação vigente e aos interesses da população local
Após 21 dias em viagem fluvial pela calha do rio Solimões, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) visitou, no domingo (3/8), os municípios de Santa Isabel do Rio Negro (630 quilômetros de Manaus) e Barcelos (405 quilômetros). O parlamentar participou de reuniões com lideranças da pesca e representantes das forças de segurança pública. Nesta segunda-feira (4/8), a agenda segue na calha do rio Negro, com visita a São Gabriel da Cachoeira (856 quilômetros). Na terça-feira (5), o deputado deve participar da retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para o segundo semestre. Comandante Dan ressaltou que, embora os municípios do interior do Amazonas apresentem problemas semelhantes relacionados à qualidade de vida e ao desenvolvimento socioeconômico, cada um possui particularidades que precisam ser consideradas: “Durante o recesso, estive nas calhas dos rios Juruá, Purus e Madeira de forma breve. Passei mais de 20 dias embarcado pelo Solimões, visitando todos os municípios e 42 comunidades rurais. Agora estou na calha do rio Negro. Observamos problemas de acesso à água potável, comprometimento dos recursos hídricos pelo garimpo ilegal de ouro e contaminação por mercúrio; porém, as questões de segurança pública aqui são diferentes. Há uma grande população indígena e um forte movimento econômico associado à pesca esportiva, hoje o principal polo do país. É necessário que as ações dos Executivos, em todas as esferas, não contrariem os interesses reais da população da região”, disse. Em 2024, o Amazonas registrou mais de 13 mil casos de malária. Santa Isabel do Rio Negro possui alta incidência, sendo, ao lado de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos, responsável por parcela significativa dos registros, sobretudo no Alto Rio Negro. Em 2018, a situação foi tão crítica que o Governo do Estado decretou emergência nos três municípios. A segurança pública também preocupa devido ao avanço de organizações criminosas oriundas da fronteira com Colômbia e Venezuela. Segundo o deputado. “Embora os índices de narcotráfico e pirataria sejam maiores na calha do Solimões, já há ocorrências no rio Negro, o que alerta pela presença de povos originários, com terras invadidas pelo narcogarimpo,  e do polo turístico de pesca esportiva em Barcelos, atividade que mais gera emprego e renda no município. Qualquer ocorrência envolvendo turistas pode gerar repercussão internacional negativa e comprometer, em meses, um trabalho construído ao longo de uma década”, disse. Informações da equipe do parlamentar indicam que Santa Isabel do Rio Negro dispõe apenas de seis policiais militares, um delegado, um escrivão e quatro investigadores, realidade semelhante à de Barcelos. O deputado avaliou que se somar os efetivos de Santa Isabel, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, não chegam a 200 policiais militares. “Não dispomos de lanchas ou combustível para patrulhamento fluvial. Precisamos de um plano estratégico que contenha o avanço do crime organizado, com fortalecimento das bases fluviais estaduais, tecnologia, mobilidade aquática e efetivo adequado”, analisou. Em Barcelos, representantes da pesca e o prefeito manifestaram preocupação com a possibilidade de demarcação de até 85% do território do município como Terra Indígena (TI), o que pode impactar cerca de 40 atividades da economia local, incluindo a pesca esportiva. “A demarcação indígena é uma garantia constitucional, mas precisa ser amplamente debatida para evitar prejuízos à pesca esportiva, atividade que devolve as matrizes de tucunaré aos rios e movimenta a economia do município. É um desafio que envolve a bancada do Amazonas no Congresso Nacional e o Governo do Estado”, finalizou.
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02.08.25 16:10h
Adjuto Afonso acompanha vistoria de obras que vão beneficiar mil famílias na zona rural de Manaus
O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), acompanhou, na sexta-feira (1º/08), o governador Wilson Lima na vistoria das obras de pavimentação dos ramais do Pau Rosa e da Cooperativa, na zona rural de Manaus. Com mais de 63 quilômetros de extensão, os investimentos somam R$ 168,5 milhões e devem beneficiar diretamente cerca de mil famílias produtoras, fortalecendo o escoamento da produção agrícola e a integração logística da região com a capital como exemplo da comunidade Nossa Senhora de Fátima. A agenda contou ainda com a presença do vereador Diego Afonso e do secretário de Infraestrutura do Amazonas, Carlos Henrique Lima. Adjuto Afonso destacou a importância da obra para os produtores rurais em especial no escoamento dessa produção de uma maneira muito mais rápida, preservando a qualidade do produto. “Estamos falando de uma região rica em agricultura, onde a produção é o sustento de centenas de famílias. Essa obra é mais do que pavimentação, é dignidade. E é papel do nosso mandato seguir lutando para que o interior de Manaus e o Amazonas sejam ouvidos, valorizados e atendidos”, afirmou o parlamentar. No Ramal da Cooperativa, localizado no km 14 do Ramal do Pau Rosa, estão sendo investidos R$ 88,5 milhões para pavimentar 33,43 quilômetros. Os serviços envolvem terraplenagem, drenagem profunda e superficial, pavimentação com asfalto usinado e sinalização, com 36% de execução já concluídos. Já no Ramal do Pau Rosa, no km 21 da rodovia BR-174, são 30,24 quilômetros de estrada em obras, com R$ 80 milhões investidos. Os trabalhos incluem alargamento de pista, limpeza lateral, base e sub-base. Cerca de 20 quilômetros já estão prontos para receber a primeira camada de asfalto. “Estamos transformando esses ramais em verdadeiras rodovias. São cerca de mil famílias que vivem da agricultura e que, com essa obra, terão mais segurança, mobilidade e acesso aos mercados. Nossa meta é garantir trafegabilidade entre o porto da comunidade Nossa Senhora de Fátima e a BR-174 até o fim do ano”, disse o governador. As comunidades beneficiadas enfrentam, há décadas, dificuldades de acesso, principalmente durante o período de estiagem. Com a pavimentação, será possível reduzir custos logísticos, ampliar o acesso aos serviços públicos e melhorar o escoamento da produção. Os ramais também são estratégicos por interligarem o modal rodoviário ao fluvial, especialmente nas margens do rio Negro.
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Imagens de seguranca confirmam que homem agrediu equipe de deputada Joana Darc com arma de fogo na Ponta Negra scaled
02.08.25 16:05h
Imagens de segurança confirmam que homem agrediu equipe de deputada Joana Darc com arma de fogo, na Ponta Negra
A deputada estadual Joana Darc (UB) utilizou as redes sociais, na sexta-feira (1º de agosto), para reforçar a denúncia contra João Carlos da Costa Pinheiro, de 45 anos, por agredir a Equipe Pet da parlamentar no dia 11 de junho de 2025, no Condomínio Mosaico, na Ponta Negra, zona Oeste de Manaus. Darc divulgou o vídeo do momento da ameaça. As imagens mostram o homem sacando uma arma de fogo contra um membro da equipe. Em um determinado momento, João dá uma coronhada no funcionário Cristian Melo e joga-o no chão, apontando o revólver em direção à sua cabeça a todo instante. Joana ainda afirma que o homem ameaçou outras pessoas no condomínio. “Vejam o exato momento em que o João Carlos da Costa Pinheiro, funcionário do condomínio Mosaico Ponta Negra, ameaça nossa Equipe Pet com um revólver e, ainda por cima, joga um membro do grupo no chão com uma coronhada e aponta a arma diversas vezes contra a cabeça dele. Detalhe: Ele ainda ameaçou outras pessoas que estavam trabalhando no local”, escreveu. A parlamentar deu continuidade afirmando que buscaria justiça pelos funcionários que foram ameaçados por João Carlos. “João, se prepare para ser penalizado, no rigor da lei, por esse crime, pois apontar uma arma para as pessoas e atentar contra a vida de alguém é crime. Não adianta criar mentiras, pois a verdade sempre aparece”, disse. Denúncias Segundo a parlamentar, que denunciou o caso na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no dia 17 de junho, o agressor João Carlos tinha se irritado com a presença dos servidores, mesmo com autorização dos moradores, e reagiu com violência física e verbal. João Carlos, que possui registro como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), teria retornado à sua residência, pegado uma arma de fogo e ameaçado os servidores e trabalhadores terceirizados que estavam no local. Na época da denúncia, Darc também rebateu áudios divulgados por uma das síndicas do condomínio, que não teve o nome divulgado, que teria acusado a equipe de manusear os animais de forma incorreta, mesmo sem conhecimento técnico. “Ela mandou um áudio no grupo dizendo que os animais estavam sangrando, que ela estava nervosa e que não sabia o que fazer, tentando induzir os moradores a acreditar que nossa equipe estava errada. Ela é médica veterinária para saber as coisas? Que moral essa senhora tem para questionar a conduta da minha equipe?”, indagou Joana, na época. O caso foi registrado no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), com boletins de ocorrência por lesão corporal, injúria e ameaça. Vídeo do caso e imagens: https://drive.google.com/drive/folders/1dvd83MPpmztJrbDsMYHaCTBrAN_mNPUY?usp=sharing
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02.08.25 16:00h
Comandante Dan afirma que população do rio Solimões não tem garantia de segurança pública nem acesso à água potável
A passagem pela Comunidade Cuia Grande, no município de Anamã, marcou na sexta-feira (1º/8) o encerramento da Caravana #FocoNaMissão, liderada desde 12 de julho pelo deputado estadual Comandante Dan (Podemos). A viagem fluvial teve como objetivo prestar contas dos dois anos e meio de mandato e, principalmente, ouvir as demandas da população.A calha do rio Solimões foi escolhida por ser a mais populosa do estado, depois da Região Metropolitana de Manaus (RMM). Ao fazer um balanço da ação, o parlamentar relatou. “Percorremos cerca de 1.609 km, por via fluvial, visitando 21 municípios e 42 comunidades rurais. Estivemos embarcados em um barco regional, vivenciando as condições enfrentadas pela nossa gente no dia a dia. Saio da caravana com o espírito público ainda mais fortalecido. Infelizmente, também saio mais consciente de que as dificuldades enfrentadas pela população chegam a ser absurdas. Com base no que vi e ouvi, vamos propor projetos de lei, apresentar requerimentos indicativos, emendas impositivas e mobilizar movimentos populares”, avaliou. Segundo Comandante Dan, as prioridades identificadas na região do Solimões são: acesso à água potável, segurança pública e apoio à produção local, com incentivo à geração de trabalho e renda. “Além da densidade populacional, pesou na escolha da calha do Solimões o impacto do crime organizado, sobretudo na faixa de fronteira. O cenário que encontrei, especialmente no médio e alto Solimões, é muito pior do que eu imaginava. Há comunidades inteiras reféns de facções transnacionais, fortemente armadas, em áreas sem qualquer presença efetiva do Estado: postos policiais precários ou abandonados, efetivo insuficiente, ausência de comunicação. Se nas sedes municipais a situação já é crítica, imagine nas zonas rurais. Estamos perdendo essa guerra para o crime organizado, inclusive no aspecto ambiental, com facções patrocinando a devastação da floresta”, constatou. O parlamentar também destacou a gravidade da falta de acesso à água potável. Segundo ele, em cerca de 90% das comunidades visitadas não há poços artesianos ou a água disponível é imprópria para o consumo. Durante o período de vazante,  agravado pelas secas históricas de 2023 e 2024, a situação se torna ainda mais crítica. Comandante Dan é autor da Lei nº 7.428/2025, que trata da segurança hídrica no Amazonas. “A lei foi inicialmente vetada pelo Executivo, sob a justificativa de que já existem legislações que garantem essa segurança. Conseguimos derrubar o veto em plenário. E, após 21 dias embarcado no rio, visitando 42 comunidades rurais, afirmo com toda convicção: hoje, ninguém está garantindo segurança hídrica à nossa gente. Falta água para beber. Essa é a realidade”, disse. O deputado também enfatizou a necessidade urgente de investimento em infraestrutura e assistência técnica voltada aos produtores rurais, pescadores e agricultores, além de políticas voltadas à geração de renda nos municípios do interior. Realidade da Cuia Grande Na Comunidade Cuia Grande, a principal reivindicação é a construção da estrada Anamã–Cuia, considerada essencial para o escoamento da produção local e o deslocamento dos moradores.  A obra, prometida há anos, nunca foi executada. A comunidade, com cerca de 500 habitantes, também enfrenta constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, dependendo frequentemente de geradores para ter acesso à luz. A falta de água potável é outro problema grave, que compromete diretamente a saúde e o bem-estar da população.
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