A revitalização do campo da Baixada Fluminense, localizado no bairro Cidade Nova, Zona Norte, é um dos indicativos do deputado estadual João Luiz ((Republicanos) para área esportiva do Estado. As obras no local já estão 90% concluídas e valorizam os projetos sociais para a população da região. Um dos projetos beneficiados com a revitalização do campo de futebol é o Fast Clube Baixada Tricolor. Com a participação de mais de 100 crianças ligadas ao futebol de campo, o projeto social funciona desde 2013 na Zona Norte de Manaus. "O programa de revitalização dos campos de futebol mostra a importância do investimento no esporte. O Governo do Amazonas investe na saúde, no combate à criminalidade e na segurança pública, ou seja, crianças, adolescentes e jovens são assistidos pelo poder público”, afirmou o parlamentar. Segundo o líder comunitário e idealizador do projeto, Alírio Wanderley, a obra na Baixada Fluminense é uma referência no esporte local e vai somar com outras modalidades. "A obra agora vai agregar o vôlei e o futevôlei que não tinha. Antes, para jogar o vôlei tinha que parar o futebol. Com a entrega da obra, seremos eternamente agradecidos ao Governo do Estado”, disse Alírio Wanderley.   Obras Os serviços no Campo da Baixada incluem a construção de quadra de futevôlei, praça, instalação de equipamento de musculação, revitalização completa da estrutura e pintura geral. Em 2021, o Governo do Amazonas, por meio, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra), com apoio da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar)  já entregou, completamente revitalizados, o Campo do Teixeirão, no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste; a Arena do Monte, no Monte das Oliveiras, Zona Norte; e o Centro Desportivo da Compensa (CDC), Zona Oeste.

Como forma de ampliar as medidas sanitárias para combater a pandemia de covid-19, destas provocadas pela variante Ômicrom, o deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) solicitou por.meio  de ofício  ao Governador Wilson Lima,que por meio do Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior ( SES-AM), Dr. Cássio Roberto Espírito Santo, que sejam realizados serviços de sanitização geral nas unidades de saúde do município de Itacoatiara (a 265 km de Manaus), em especial no Hospital Geral José Mendes – HGJM e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em caráter emergencial, considerando serem aquelas as unidades mais procuradas pelos cidadãos de Itacoatiara e de municípios circunvizinhos em busca de socorro médico. Por conta da nova onda de infecções por Covid-19, um imenso número de pessoas tem procurado as unidades de saúde em busca de atendimento, fazendo com que o vírus permaneça em constante circulação nos ambientes hospitalares, expondo ao risco profissionais de saúde e pessoas que buscam as unidades por outros problemas de saúde, e a sanitização é uma das medidas mais eficiente no enfrentamento da proliferação deste vírus.

Embora o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), coronel Vinicius Almeida, negue que as Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) estejam sendo  esvaziadas e estejam prestes a acabar, o deputado Dermilson Chagas (sem partido) afirma que a própria população já percebeu que essa estrutura da PM já não está operando, pois não há viaturas e nem efetivo da PM nas ruas, fazendo o serviço que, de praxe, é da Cicom, ou seja, o monitoramento ostensivo e as rondas diárias. E isso se reflete também nas estatísticas de Segurança Pública, apesar de o Governo do Amazonas, propositalmente, tentar esconder da população e dos órgãos de controle os dados referentes aos meses de novembro e dezembro de 2021 no portal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). Mas, mesmo recorrendo a esse artifício, de acordo com dados da própria SSP-AM, o número de homicídios e de latrocínio aumentou, respectivamente, 30% e 3% na capital no período de janeiro a outubro, pois foram registrados 657 casos de homicídios em 2020 e 852 em 2021, e 33 casos de latrocínio em 2020 e 34 em 2021. No interior, também foi registrado o aumento de homicídios: 297 em 2020 e  318 em 2021, representando um acréscimo de 7%. “O Governo do Amazonas já teve tempo mais do que suficiente para preencher essa lacuna de dois meses no site da Secretaria de Segurança Pública. Não o fez até a data de hoje por qual motivo? O quê que o governador Wilson Lima e o comandante-geral da PM não querem que a sociedade veja?”, questionou o deputado Dermilson Chagas.   Sucateamento das Cicoms Os policiais militares que entraram em contato com o deputado Dermilson Chagas para denunciar a situação de abandono total das Cicoms explicaram que o Governo do Amazonas está se valendo da seguinte estratégia para esvaziar as unidades policiais: todo o efetivo das Cicoms está sendo retirado e sendo enviado para os Comandos de Policiamento de Área (CPAs). Nas Cicoms, só estão tirando serviço um comandante e mais dois policiais militares. O deputado destacou que, dessa forma, as Cicoms não passam de um Ponto de Parada Obrigatória, chamado de PPO, que só serve para os homens que estão de serviço pararem para almoçar ou jantar ou para ir ao banheiro. O parlamentar enfatizou que esses PPOs são prédios públicos que serviam para atender aos bairros mais próximos das Cicoms.   No seu anúncio de ontem (22), o comandante-geral da PM disse que o que está acontecendo é um “estudo”. O deputado Dermilson Chagas argumentou que, em gestão pública, todas as ações são norteadas a partir de indicadores sociais, econômicos, geográficos e políticos, e que nenhuma atividade ou projeto é realizado sem pesquisa e sem obedecer a legislação, portanto, o comandante-geral não pode tomar decisões tendo como base apenas intuição e fazer ilações para conduzir um aparato importante da Segurança Pública como a corporação da PM.       COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA  

O deputado Dermilson Chagas (sem partido) solicitou, neste domingo (23/01), que o comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coronel Vinicius Almeida, apresente à sociedade o “estudo” de reformulação da estrutura da PM que ele anunciou ontem (22), após o deputado revelar que recebeu diversas mensagens de oficiais e praças informando que as Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) estão sendo desativadas sistematicamente por Vinicius Almeida. No seu anúncio de ontem (22), o comandante-geral da PM disse que o que está acontecendo é um “estudo”. O deputado Dermilson Chagas argumentou que, em gestão pública, todas as ações são norteadas a partir de indicadores sociais, econômicos, geográficos e políticos, e que nenhuma atividade ou projeto é realizado sem pesquisa e sem obedecer a legislação, portanto, o comandante-geral não pode tomar decisões tendo como base apenas intuição e fazer ilações para conduzir um aparato importante da Segurança Pública como a corporação da PM. “O comandante-geral da PM tenta escamotear a verdade quando não fala da Segurança Pública, do sucateamento da estrutura da PM e se baseia no fato que está ainda em ‘estudo’ para ele, algo que é da concepção dele e não planejada. Quem é que fez esse estudo? Quem é o doutor em Segurança Pública para poder dizer que a tal mudança proposta trará resultado positivo e que, efetivamente, vai trazer benefícios para a população, que está apavorada de sair de casa com medo de ser assaltada ou morta por bala perdida?”, questionou o deputado Dermilson Chagas. Embora o comandante-geral negue que as Cicoms estejam sendo  esvaziadas e estejam prestes a acabar, o deputado Dermilson Chagas afirma que a própria população já percebeu que essa estrutura da PM já não está operando, pois não há viaturas e nem efetivo da PM nas ruas, fazendo o serviço que, de praxe, é da Cicom, ou seja, o monitoramento ostensivo e as rondas diárias. “Eu nunca vejo viaturas nas ruas fazendo patrulhamento. Nas raras vezes que tem viatura na rua, ela está estacionada em algum comércio, como restaurante chique ou loja, dando a impressão de que está fazendo é segurança privada, mas nas ruas, de fato, não tem nenhuma”, disse o analista de RH, José Rodrigues, 37, morador do Nova Esperança, zona centro-oeste de Manaus. “Eu já fui assaltada a caminho do meu trabalho. Roubaram minha bolsa com todos os meus documentos e celular. E fiquei assustada com medo de ir trabalhar. Fui assaltada numa rua movimentada, as pessoas viram e não fizeram nada e não tinha uma viatura por perto. Eu nunca vejo viatura nas ruas, nunca. Lá onde eu moro, só vai viatura quando morre alguém”, disse a auxiliar de serviços gerais L.B., de 50 anos, que mora no bairro Compensa 3, na zona oeste.   Esvaziamento das Cicoms Os policiais militares que entraram em contato com o deputado Dermilson Chagas para denunciar a situalção de abandono total das Cicoms explicaram que o Governo do Amazonas está se valendo da seguinte estratégia para esvaziar as unidades policiais: todo o efetivo das Cicoms está sendo retirado e sendo enviado para os Comandos de Policiamento de Área (CPAs). Nas Cicoms, só estão tirando serviço um comandante e mais dois policiais militares. O deputado destacou que, dessa forma, as Cicoms não passam de um Ponto de Parada Obrigatória, chamado de PPO, que só serve para os homens que estão de serviço pararem para almoçar ou jantar ou para ir ao banheiro. O parlamentar enfatizou que esses PPOs são prédios públicos que serviam para atender aos bairros mais próximos das Cicoms. “Em suma, o que o comandante-geral da PM está fazendo é um arranjo interno a partir de preferências pessoais dele para beneficiar o seu grupo de amigos dentro da corporação e, com isso, destacando os demais policiais militares para postos de trabalho onde eles não dêem trabalho para a sua gestão. Eu recebi diversas reclamações de PMs que trabalham seriamente e que discordam dessa reestruturação que está sendo feita na base do ‘achismo’ do comandante-geral”, criticou o deputado Dermilson Chagas.     COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA

O deputado Dermilson Chagas (sem partido) foi vítima de injúria e calúnia por parte do comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coronel Vinicius Almeida, que, divulgou, neste sábado (22), por meio de sites sem audiência e patrocinados pelo Governo do Amazonas, que o parlamentar estaria promovendo divulgação de fake news ao “utilizar um vídeo antigo de um assalto a uma unidade de saúde de Manaus” para denunciar que as Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) estão sendo desativadas sistematicamente por ordem do governador Wilson Lima. A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) enviou nota à imprensa informando que o assalto de fato ocorreu, na manhã de ontem (sexta-feira, 21), na Unidade Básica de Saúde Silas Santos, localizada na rua Dezesseis, n° 1, bairro São José Operário, zona leste de Manaus. A Semcom também confirmou que o vídeo que está circulando nas redes sociais foi filmado na referida UBS. Além disso, o próprio vídeo possui data e horários registrados, que confirmam a sua autenticidade, portanto, não se trata, como a matéria caluniosa fez querer parecer, de um vídeo antigo. Com relação a assaltos em unidades de saúde, já houve registro em diversas delas ao longo de 2021 e, conforme o deputado, o ano de 2022 vai continuar tendo mais casos ainda porque o Governo do Amazonas, que arrecadou, somente no ano passado, mais de R$ 25 bilhões, não faz investimentos de fato na área da segurança pública. E segundo o deputado, não há justificativas para isso porque o Estado está com uma sobra de mais de R$ 6 bilhões, referente ao ano passado. Sobre o fato do comandante da PM afirmar que a extinção das Cicoms se trata de uma fake news, o deputado Dermilson Chagas recebeu a denúncia do próprio efetivo da Corporação. Os policiais militares explicaram que o Governo do Amazonas está se valendo da seguinte estratégia para esvaziar as Cicoms: todo o efetivo das Cicoms está sendo retirado e sendo enviado para os Comandos de Policiamento de Área (CPAs). Nas Cicoms, só estão tirando serviço um comandante e mais dois policiais militares. O deputado destacou que, dessa forma, as Cicoms não passam de um Ponto de Parada Obrigatória, chamado de PPO, que só serve para os homens que estão de serviço pararem para almoçar ou jantar ou para ir ao banheiro. O parlamentar enfatizou que esses PPOs são prédios públicos que serviam para atender aos bairros mais próximos das Cicoms. “A função de um político, além de fiscalizar o dinheiro público, é de cobrar melhorias em áreas prioritárias, que possam garantir ao povo mais carente condições mínimas de dignidade, de cidadania. Nós, políticos, refrescamos a memória sobre situações que ocorrem e que já ocorreram a fim de que sejam feitas melhorias futuras. Mas não é isso que estamos vendo com a atual gestão, pois, desde 2019, a violência tem aumentado absurdamente em todas as suas modalidades. Quanto ao fato do comandante-geral gravar um vídeo e postar na rede social da Corporação negando que as Cicoms não estão sendo sistematicamente desmanteladas, quem assegura que isso é verdadeiro. Podemos, como sugestão, para esclarecer se isso é ou não fake news, programarmos uma visita a todas as Cicoms, se o comandante-geral tiver a coragem de aceitar”, desafiou o deputado Dermilson Chagas.   COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é um órgão de Poder Legislativo do Estado de Amazonas. Atualmente, está na 19ª Legislatura, composta por 24 parlamentares estaduais. O Poder Legislativo do Estado do Amazonas surgiu em 1852 e já ficou hospedado em várias sedes. A primeira foi na Rua da Instalação da Província, sendo transferida a seguir para a sede da antiga Empresa de Navegação da Amazônia. Depois foi instalada no Quartel da Polícia Militar, logo após passou para a Praça da Constituição. Em 1971, o Palácio Rio Branco tornou-se sede do Legislativo estadual. Desde 28 de junho de 2006, a sede da Aleam está localizada, no Edifício Deputado José de Jesus Lins de Albuquerque, que fica na Av. Mário Ypiranga Monteiro, no Parque 10 de Novembro. A direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Aleam é competência da Mesa Diretora, órgão colegiado, composto por um Presidente; três Vice-Presidentes; quatro Secretários (sendo um deles o secretário geral); um Ouvidor e um Corregedor, que se substituirão seguindo a ordem hierárquica. A Mesa Diretora desta Legislatura é composta pelo deputado Roberto Cidade (PV), como presidente; Carlinhos Bessa (PV), na 1ª Vice-presidência; deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressitas), 2ª Vice-Presidente; deputado Adjuto Afonso (PDT), 3º Vice-Presidente; deputado Álvaro Campelo (Progressitas), 1 º Secretário; deputado Sinésio Campos (PT), 2 º Secretário; deputado delegado Péricles (PSL), Secretário Geral; deputada Therezinha Ruiz (PSDB), Corregedora e deputado Felipe Souza  (Patriota), Ouvidor.   Sessões   No Regimento Interno, a Assembleia Legislativa do Amazonas prevê a existência de dois tipos de Sessões Legislativas, que devem ocorrer dentro de cada ano, divididas em dois períodos iguais. A Sessão Ordinária, que independentemente de convocação, acontece de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 31 de dezembro, de cada ano; e a Extraordinária, que acontece em período diferente dos fixados anteriormente. Além destas, ainda ocorrem reuniões especiais, destinadas à homenagem; discussão de assuntos de interesse público e para ouvir agentes públicos, mediante requerimento aprovado pelo Plenário.   As reuniões também podem ser Audiências Públicas, realizadas sob a direção do Presidente da Aleam ou do proponente, e ainda solenes, reservadas à instalação de sessão legislativa e à posse do Governador e do Vice-Governador do Estado. As Sessões Ordinárias acontecem de terça a quinta-feira, quando os parlamentares debatem e votam Projetos de Lei (PL) e outros instrumentos jurídicos como Projetos de Decreto Legislativo (PDL), Vetos e Mensagens Governamentais; Propostas de Emenda à Constituição (PEC);  Requerimentos e Indicativos, que fazem parte dos atributos da Aleam.     Qual a função das Assembleias Legislativas   As Assembleias Legislativas têm como função representar o povo; legislar (criar, modificar ou extinguir leis) e fiscalizar os atos do Poder Executivo (Governadores) e o uso dos recursos públicos. Os deputados estaduais elaboram e apresentam Projetos de Leis estaduais; discutem e votam os projetos de colegas e também fiscalizam as ações do governo estadual para saber se ele tem agido dentro da lei e se o poder público tem aplicado direito os recursos públicos. Essa última tarefa é realizada com a ajuda do Tribunal de Contas Estadual (TCE-AM).   Trâmite   Os Projetos de Lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas passam por duas instâncias: primeiro são discutidos nas comissões técnicas permanentes, como a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que admite sua constitucionalidade ou não, e só depois são enviados para debate e possível aprovação no Plenário Ruy Araújo.   Quem pode ser eleito deputado estadual?   Para se candidatar ao cargo, é preciso cumprir pré-requisitos: Possuir nacionalidade brasileira; Estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter atingido a maioridade; ser eleitor; estar em dia com as obrigações militares (no caso dos homens); e caso tenha sofrido condenação criminal transitada em julgado, cumprir totalmente a pena; Ter domicílio eleitoral no estado em que pretende concorrer; Estar filiado a um partido político. É preciso também que o candidato tenha sido escolhido para concorrer ao cargo, em convenção partidária. Ser alistado junto à Justiça Eleitoral; Ter a idade mínima de 21 anos, a serem completados até a data oficial da posse.     Fonte: www.politize.com.br