A caravana #FocoNaMissão, liderada pelo deputado estadual Comandante Dan (Podemos), realizou na quarta-feira (30/7) um mutirão de saúde e cidadania no município de Manaquiri, localizado a 60 quilômetros da capital, Manaus. Com aproximadamente 17 mil habitantes, o município integra a Região Metropolitana de Manaus (RMM). O evento, intitulado “1ª Ação de Cidadania com Amor e Fé”, ofereceu à população atendimentos em diversas áreas da saúde, como oftalmologia, odontologia, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropedagogia, massoterapia, psicologia, além de aferição da pressão arterial. Também foram realizados serviços de cidadania, como atendimento e orientação jurídica, corte de cabelo, manicure e musicoterapia para crianças. Ao todo, os organizadores estimaram um impacto direto em 320 famílias. As atividades foram realizadas na Casa de Apolo Inácio Machado, na Torre de Cidadania e no Auditório Canaã, todos localizados no município. O deputado também esteve em três comunidades rurais da região. “Em Manaus, realizamos pelo menos duas ações, até maiores que esta, por mês, pela facilidade logística. Mas é fundamental estender esses serviços aos nossos cidadãos do interior, onde tudo é mais difícil e precário. A caravana me permitiu passar mais tempo em cada município, com maior contato com as pessoas, não apenas com lideranças, e pude constatar uma realidade ainda mais difícil do que a que imaginávamos. Isso porque já havia estado em 54 municípios no primeiro semestre, mas em viagens muito rápidas. Planejei a caravana justamente para prestar contas do meu mandato e ouvir nossa gente. Até o uso do barco como meio de transporte favoreceu vermos de perto as dificuldades do povo do interior”, declarou o deputado. Visita às comunidades rurais Dan Câmara também esteve em três comunidades rurais de Manaquiri: Comunidade Nova Canaã (Aldeia Arajaí), Comunidade Costa do Barroso e Comunidade Barro Alto. “À medida que nos aproximamos de Manaus, as demandas das comunidades rurais estão ligadas às dificuldades dos produtores, ao escoamento da produção agrícola, ao isolamento e aos prejuízos causados pela enchente e pela vazante. Na Aldeia Arajaí, durante a seca, os moradores são obrigados a percorrer mais de 6 quilômetros a pé, carregando alimentos, compras e até enfermos. Precisam de uma ‘ambulancha’ (ambulância fluvial) e de transporte escolar adequado, já que a única escola disponível é extremamente precária. Falta até um serviço bancário que atenda de forma satisfatória. Na Costa do Barroso, a realidade não é muito diferente: na seca, enfrentam dificuldades de transporte e barreiras no escoamento da produção agrícola; na cheia, sofrem com a perda total das plantações e com a escassez de recursos e alternativas de sobrevivência”, relatou. A ponte ligando Barro Alto a Bela Vista No final do dia, o deputado visitou a Comunidade Barro Alto e defendeu a construção de uma ponte naquele ponto do município de Manaquiri, ligando-o à Comunidade Bela Vista, já no território do município de Manacapuru. “É um projeto de integração regional e nacional. Facilitará o acesso à BR-319 (Rodovia Federal BR-319), integrando o Amazonas ao restante do país. A ponte seria construída no trecho mais estreito do Rio Solimões e faria uma diferença enorme na rotina dos usuários da rodovia. Precisamos de conexões, de alternativas de acesso por via terrestre. As secas recordes e as mudanças climáticas nos mostraram isso. Mesmo com o trecho do meio pavimentado, a BR-319 ainda enfrenta enormes gargalos de mobilidade. A ponte sobre o Rio Solimões representaria um avanço significativo para o desenvolvimento daquela região e de todo o estado”, finalizou o parlamentar.

No mês dedicado à conscientização sobre os direitos e o combate à violência contra a pessoa idosa, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca o papel do Legislativo Estadual na elaboração de leis que contribuem com a melhoria da qualidade de vida dos idosos em todas as áreas, sejam elas social, física, emocional ou psíquica. Durante evento alusivo ao Dia dos Avós, realizado nesta quarta-feira (30/7), no auditório Belarmino Lins, o deputado-presidente também anunciou a realização de uma gincana para o público 60+. O objetivo é contribuir com a melhoria e a estruturação das atividades realizadas por grupos de idosos em diversos bairros da capital. “Fico muito feliz por ver tantos idosos hoje aqui, na Casa do Povo. Esse contato é importante porque permite que possamos conhecer mais de perto os anseios deles e, mais do que isso, é um momento para a prestação de contas do nosso mandato. A Aleam é a Casa Mãe das leis do Estado, e é importante que essas leis protejam e incentivem os idosos a terem mais qualidade de vida e autonomia. Todos nós queremos chegar bem à terceira idade, com saúde física, emocional e psicológica. Isso tudo é possível através da garantia e ampliação de direitos e acesso, e esse é o papel da Aleam”, reforçou. E, no que se refere à melhoria da qualidade de vida, Cidade anunciou ainda a realização de uma gincana desportiva com os idosos, na Aleam. “Melhorar a autoestima e promover a saúde dos idosos é um dever de todos nós, por isso adianto que vamos realizar aqui na Aleam uma gincana para que os idosos possam competir e, no final, como premiação, recebam equipamentos ou materiais que os ajudem em suas atividades nos bairros. A expectativa de vida tem aumentado, todos nós queremos envelhecer com saúde, e é importante que possamos contribuir para que esse objetivo seja alcançado”, afirmou. Idosos bem informados se empoderam Coordenadora da Associação de Idosos da Colônia Oliveira Machado e participante do Centro de Atenção Integral à Melhor Idade – CAIMI Dr. Paulo Lima, localizado no mesmo bairro da zona Sul de Manaus, Rossy Xavier, 66, agradeceu pela iniciativa do presidente Cidade ao lançar a gincana e pela realização do evento alusivo ao Dia dos Avós. “Esse acolhimento que estamos tendo hoje aqui é muito importante, faz com que a gente se sinta prestigiado e valorizado. Essa gincana é algo muito positivo. As palestras que estão acontecendo hoje sobre direitos da pessoa idosa e prevenção à violência são reflexões muito proveitosas. Muitos idosos, infelizmente, não têm acesso a esse tipo de informação e, quando acontece, não sabem sequer identificar. No grupo de idosos que coordeno temos 70 idosos, e para nós é uma grande alegria podermos participar de atividades como essas. Nos tornamos multiplicadores porque saímos e compartilhamos entre nós e com nossas famílias”, disse. Programação A programação pelo Dia dos Avós foi realizada por meio do programa Educando pela Cultura, promovido pela Escola do Legislativo José Lindoso, com a organização da Diretoria de Serviço Social da Aleam. Durante a solenidade, que tratou sobre temas relacionados ao Junho Violeta — mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa —, foram distribuídas, simbolicamente, Carteiras do Idoso. A carteira serve como documento complementar, facilitando o acesso a diversos serviços e atendimentos. Participaram do evento, além do presidente Cidade e da primeira-dama do Parlamento Estadual, a educadora Thaisa Coelho Cidade; o promotor da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa, Victor Moreira Fonseca (palestrante); a secretária executiva de Direitos da Criança e Adolescente, Rosalina Lôbo; a delegada substituta da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa, Larissa Costa Barreto (palestrante); e a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Lilia Duarte. Leis de Roberto Cidade para a população idosa Lei nº 6.324/2023 – Estabelece diretrizes de combate à Doença de Alzheimer e outras enfermidades mentais, garantindo suporte ao paciente e à sua família; Lei nº 6.475/2023 – Institui o “Setembro Roxo” no Calendário Oficial do Estado, mês de conscientização sobre o Alzheimer; Lei nº 6.535/2023 – Autoriza a criação do Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério e Pós-Climatério nos estabelecimentos públicos de saúde; Lei nº 5.071/2020 – Obriga os estabelecimentos hospitalares a fixarem cartazes informando os direitos dos idosos hospitalizados, promovendo transparência e respeito nas unidades de saúde; Lei nº 5.477/2021 – Exige que supermercados e estabelecimentos similares disponibilizem funcionários para auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas compras; Lei nº 6.001/2022 (coautoria com o ex-deputado Álvaro Campelo) – Determina que laboratórios realizem coleta domiciliar de exames laboratoriais para idosos ou pessoas com deficiência com dificuldades de locomoção; Lei nº 6.268/2023 (coautoria com a deputada Mayra Dias) – Cria a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, incentivando a autonomia e a participação ativa dos idosos no mercado.  

O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) protocolou nesta quarta-feira (30/7), o Ofício nº 098/2025 solicitando esclarecimentos à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) sobre os repasses de recursos públicos da saúde destinados aos municípios do interior durante o primeiro quadrimestre de 2025. A solicitação foi motivada por denúncias recebidas pelo gabinete do parlamentar, que apontam atrasos ou a ausência total de transferências financeiras por parte da SES. Segundo Wilker Barreto, esses problemas podem comprometer o funcionamento dos serviços de saúde em diversas localidades do interior do estado. No documento, o deputado requer uma relação detalhada dos repasses feitos entre janeiro e abril de 2025, com indicação dos municípios beneficiados, valores transferidos, datas dos pagamentos e a origem orçamentária dos recursos. Além disso, é solicitado um comparativo com o último quadrimestre de 2024, justificativas formais para eventuais atrasos e informações sobre medidas adotadas para regularização das pendências. “Nosso papel é fiscalizar e garantir a correta aplicação dos recursos públicos. A saúde do povo do interior não pode ser negligenciada”, afirmou Wilker Barreto, membro titular da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar reforçou que a solicitação está amparada na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e estabeleceu o prazo legal de 20 dias para resposta, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa. Caso a resposta não seja enviada, Wilker declarou que poderá adotar medidas administrativas e jurídicas cabíveis. Confira o documento: https://drive.google.com/file/d/16-2AGXMP1x_3-gnxccvS-9rfkNM2Uv_l/view?usp=sharing

Com foco no envelhecimento populacional e nos desafios para a formulação de políticas públicas que assegurem dignidade e proteção às pessoas idosas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realizou nesta quarta-feira (30/7) o debate “Dia dos Avós – Reflexões sobre os Direitos dos Idosos”, no auditório deputado Belarmino Lins. Participaram do evento representantes e idosos das instituições: Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (Cidade Nova); Centro Estadual de Convivência do Idoso – CECI (Aparecida); Associação do Grupo União dos Idosos de Petrópolis; Centro Educacional de Convivência Familiar – CECF (Aleixo); CAIMI Paulo Lima (Colônia Oliveira Machado); CAIMI Ada Rodrigues Viana (Compensa 2) e Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (Santo Antônio). Durante o evento, foram realizadas duas palestras. A primeira, “Reflexões sobre os direitos dos idosos e a violação dos mesmos”, foi ministrada pela delegada substituta da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa, Larissa Costa Barreto. A segunda, “Violência contra as mulheres idosas: números no Amazonas”, teve como palestrante o promotor da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa, Victor Moreira Fonseca. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou a importância da ação. “Precisamos dar a nossa contribuição e abrir as portas da Assembleia Legislativa para os idosos do Amazonas. Todos os meses, aprovamos leis importantes que garantem seus direitos, para que nossos avós tenham uma melhor qualidade de vida. Esse é o nosso papel: trabalhar e pensar nas pessoas, e os idosos precisam ser olhados com atenção. Todo mundo sonha em chegar à velhice com saúde e prosperidade”, afirmou o parlamentar. Durante o evento, o presidente entregou simbolicamente o Cartão do Idoso e a credencial de estacionamento para alguns idosos presentes no auditório Belarmino Lins. O diretor da Escola do Legislativo, Jander Lasmar, reforçou a relevância do tema. “É importante tratar de um tema sensível como o idoso e trazer essas pessoas para um momento de escuta e valorização. A Assembleia Legislativa, por meio do presidente Roberto Cidade, tem feito isso e buscado parcerias com diversas instituições para ampliar e garantir os direitos dos idosos”, destacou. A delegada Larissa Costa Barreto comentou sobre a atuação da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa. “A nossa delegacia atua nos crimes contra idosos, especialmente no âmbito familiar e doméstico. Temos percebido um aumento das agressões nos últimos anos, e a maioria dos agressores está dentro da própria família. Mais de 60% dos crimes contra idosos são cometidos por parentes. Os principais delitos incluem omissão de assistência, abandono, apropriação de bens, pensões e proventos”, alertou. Para a idosa Maria Aparecida de Souza, de 68 anos, moradora do bairro Cidade Nova e frequentadora do Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, o evento foi uma oportunidade de aprendizado. “É muito bom participar de momentos como esse na Assembleia Legislativa, onde temos a chance de aprender mais sobre nossos direitos. Infelizmente, um dos crimes que mais atingem os idosos é o abandono, muitas vezes praticado pela própria família”, lamentou.  

Diante da projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que, em 45 anos, cerca de 37,8% da população brasileira será composta por pessoas com mais de 60 anos, o equivalente a 75,3 milhões de idosos, torna-se essencial a construção de políticas públicas eficazes, atentas ao envelhecimento acelerado da sociedade. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desempenha papel fundamental nesse cenário, consolidando uma rede de proteção voltada a essa parcela da população, com foco no combate à violência, ao abandono e à exclusão digital. São dezenas de leis já aprovadas e diversos Projetos de Lei (PLs) em tramitação na Casa, voltados à garantia de direitos e à ampliação do suporte aos idosos. Entre essas legislações estão normas de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), como a Lei nº 5.071/2020, que obriga hospitais a fixarem cartazes informativos sobre os direitos dos idosos hospitalizados, a Lei nº 5.477/2021, que exige que supermercados disponibilizem funcionários para auxiliar idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, a Lei nº 6.001/2022, em coautoria com o então deputado Álvaro Campelo, que determina a coleta domiciliar de exames laboratoriais para idosos com dificuldade de locomoção, e a Lei nº 6.268/2023, em coautoria com a deputada Mayra Dias, do Avante, que cria a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade. Outro importante instrumento de proteção à pessoa idosa é a Lei nº 7.128/2024, originada do PL nº 1.036/2023, de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos). A norma determina que contratos de operações de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras deverão contar, obrigatoriamente, com assinatura física, além da entrega de cópia impressa ao contratante idoso. A ausência desses requisitos torna o contrato juridicamente inválido, protegendo o consumidor contra práticas abusivas. “A disponibilização do contrato em meio físico garante que o idoso compreenda plenamente os termos contratuais, promovendo a transparência e evitando abusos”, justificou o parlamentar. A lei determina ainda que a entrega da cópia impressa do contrato seja condição indispensável para a validade jurídica do documento. Caso essa exigência não seja cumprida, o contrato será considerado nulo de pleno direito. A tecnologia também tem ocupado lugar de destaque na pauta da proteção aos idosos. Um avanço nesse sentido é a Lei nº 6.291/2023, de autoria do deputado Felipe Souza (PRD), que institui um serviço de denúncia de violência contra idosos via WhatsApp, oferecendo um canal acessível, direto e eficaz para o registro de maus-tratos. “Os meios virtuais de comunicação têm se demonstrado cada vez mais eficientes na prestação de serviços públicos, trazendo agilidade e eficácia na resolução de crimes contra idosos”, destacou Felipe Souza, reforçando o dever do Estado de assegurar os direitos fundamentais à vida, à saúde, ao respeito e à dignidade da pessoa idosa. Projetos de Lei em tramitação Entre os projetos em análise na Aleam, destaca-se o PL nº 1.332/2023, de autoria do deputado Dr. Gomes (Podemos), que propõe prioridade de atendimento a idosos em serviços de teleconsulta médica, adaptando o atendimento preferencial ao ambiente digital. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir que os idosos também recebam atenção adequada nos canais virtuais, onde muitos enfrentam dificuldades de agendamento e orientação. Na mesma linha, o PL nº 704/2024, apresentado pelo deputado Thiago Abrahim (União Brasil), propõe a criação da Política Estadual de Capacitação Tecnológica para Idosos, com a oferta de cursos e oficinas voltados ao desenvolvimento de habilidades digitais. “Em uma sociedade cada vez mais digital, é fundamental garantir o acesso à tecnologia para que os idosos possam exercer plenamente sua cidadania”, afirmou Abrahim. Também em tramitação, o PL nº 860/2024, de autoria do deputado Mário César Filho (União Brasil), propõe a criação do serviço Disque Amparo ao Idoso, uma linha telefônica gratuita e disponível 24 horas para o acolhimento e encaminhamento de denúncias de abandono, negligência e maus-tratos. A proposta visa fortalecer a rede de proteção e oferecer atendimento humanizado às vítimas.  

Na quinta-feira (31/7), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza mais uma ação de saúde preventiva voltada aos seus servidores e familiares: o Dia de Vacinação contra Influenza. A iniciativa vai contemplar servidores acima de 60 anos, grávidas e pessoas com comorbidades. A campanha integra o programa “Assembleia é + Saúde”, que vem se consolidando como referência em promoção de imunização e educação em saúde. Realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Theomário Pinto da Costa, e com o suporte das Diretorias de Saúde e Assistência Social da Aleam, o mutirão de vacinação terá início às 8h e seguirá até o meio-dia, no miniplenário Cônego Azevedo. Segundo o diretor de Saúde da Aleam, médico Arnoldo Andrade, a mobilização busca facilitar o acesso à vacina e conscientizar sobre a importância de manter o cartão de vacinação atualizado. “Vacinar-se é um ato de cuidado individual e coletivo. A ciência é categórica ao afirmar que a vacina previne e salva vidas, e é isso que a Assembleia busca ao promover ações como esta: proteger seus servidores e, indiretamente, suas famílias”, destacou Andrade. O programa Assembleia é + Saúde já ofertou, em edições anteriores, vacinas contra hepatite B, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela, tétano e difteria, além da influenza. Também incluiu testes rápidos para sífilis, HIV e hepatites virais, além da distribuição de preservativos e materiais educativos, ampliando o alcance das ações para a prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis.